fidalgo antunes

428 resultados para fidalgo antunes

  • Despacho (extracto) n.º 4689/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
    ...Cidália Cristina da Conceiçáo Rosa Cristina dos Anjos Martins Antunes" Susana Margarida Freitas Giráo 420 Joaquim Jorge Gonçalves Jacinto 430 H\xC3"...Carla Marisa Fidalgo Lourenço Gonçalves 520 César Tiago Bispo Dias 550 Paulo Jorge Alves dos ...
  • Despacho n.º 8062/2008, de 18 de Março de 2008
    ... Gonçalves Penetra Santos Pires 220 Susana Margarida Ferreira AntunesGrupo Nome. 230 Sandra Martins Ferreira. 230 Elsa Regina Almeida Coelho 240 ...500 Ana Cristina Jesus Fidalgo Duque 500 Dalila Gil Franco Alves. 500 Sónia Maria Ferreira da Silva 510 ...
  • Despacho (extracto) n.º 20962/2008, de 11 de Agosto de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . 260. Isabel Maria Moreira Bárbora Fidalgo Carioca . . . . . . . . . . . 910. Magda Cardoso Carrington da Costa. . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110. Maria Leonilde Antunes Alves Torres . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110. 25 de Julho de 2008. ...
  • Despacho n.º 24557/2008, de 01 de Outubro de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . 330 299 Linguas. Maria Cecília Antunes M. Rio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210 340 .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330 245 Linguas. Silvina Fidalgo Pires Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Louvor n.º 671/2008, de 28 de Outubro de 2008
    ... 15270702 Ivo Fernando Alves Soares SOLD AT 07690502 Ricardo David Fidalgo Pais SOLD AT 06394696 Nuno Leonel Gomes Marques 2SAR AT 19627497 Abel ... PQ 16463604 Basílio Abrantes Galhano SOLD AT 13983899 Paulo Jorge Antunes Pereira SOLD AT 05133400 Pedro Alexandre Sousa Teixeira SOLD AT 07890902 ...
  • Acórdão nº 857/14.8T8STS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2019

    I - A autoridade de caso julgado impede que uma questão, ou conjunto de questões, antes apreciada(s) em decisão transitada em julgado, possa(m) ser de novo submetida(s), em ulterior acção, ao conhecimento do tribunal. II - Terceiros, que não tenham, a qualquer título, intervindo em processos em que haja sido proferida sentença declarativa, com efeitos meramente obrigacionais, não estão...

    ... Já Mariana Fidalgo[12] especifica: “[..] ponto, para nós, assente é que este meio de ...Antunes...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ...SANTOS .. 8 558 AFONSO & LOURO, LDA. .. 1 147 AFONSO ANTUNES - CONTABILIDADE, LDA. .. 912 AFONSO MANUEL PEREIRA CARDOSO .. 4 279 ...1 682 ANA LUISA CALADO AMARO .. 9 163 ANA LUISA FIDALGO ANSELMO .. 5 563 ANA LUISA MENDES LEITE .. 82 ANA LUISA PINA MATOS VIEIRA ...
  • Despacho (extracto) n.º 27183/2008, de 24 de Outubro de 2008
    ...José Pedro Pinto dos Santos. Maria Rosário Mendes Leal Sá Antunes Pinto. Ana Cristina Amaro Stattmiller Saldanha A Stokes Maria Manuel ...Susana Hildebranda Guedes Amorim. Ana Isabel Feliciano Fidalgo Ferreira Crespo. Maria da Graça Furtado Antas Guimaráes. Fernanda Lopes ...
  • Despacho n.º 18636/2008, de 11 de Julho de 2008
    ...Ana Rita Godinho Mendes Machacaz 230 342361 Ana Sofia Borges Antunes 230 342361 Ana Cristina Batalha Bernardo Gama 110 243346 Aida Maria ... Dores dos Santos Bernardino 420 342361 Maria Fernanda Rebordáo Fidalgo dos Santos 290 342361 Maria Susana dos Santos Pereira 230 342361 Minervina ...
  • Acórdão nº 1212/08.4TBBCL.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O novo quesito, com a redacção de que “A não detecção atempada das deformidades descritas em D) impediu que os autores pudessem efectuar uma interrupção médica da gravidez?”, não comporta qualquer referência a factos notórios, por não conter matéria de conhecimento geral, revestida do carácter de certeza, sem necessidade de se recorrer a operações lógicas ou cognitivas, nem a juízos...

    ..., Dissertação de Doutoramento, Coimbra Editora, 1992, 529; Sónia Fidalgo, Responsabilidade Penal por Negligência no Exercício da Medicina em ... [21] Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, I, 1970, Almedina, 388. [22] A. ...
  • Acórdão nº 08411/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2016

    I – Quando não estão em causa atos jurídicos mas atos materiais, estaremos perante facto ilícito para efeitos de responsabilidade civil extracontratual, à luz do disposto no artigo 6º do DL. nº 48.051, de 21 de Novembro de 1967, se for de concluir que os atos materiais em causa violam as “normas legais e regulamentares ou os princípios gerais aplicáveis” ou se não cumprem “as regras de ordem...

    ... Reis, in “Código de Processo Civil Anotado”, Coimbra Editora; Antunes" Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, in “Manual de Processo Civil\xE2"...(Cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...
  • Acórdão nº 163/12.2TACDR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Setembro de 2014

    I - Se não resultou provado que os diversos actos sexuais praticados contra duas menores se trataram de actos sucessivos comandados pela mesma resolução, e se foram praticados ao longo de meses existe concurso real ou efectivo. II - No cumulo jurídico a pena conjunta tenderá a ser uma pena voltada para ajustar a sanção, dentro da moldura formada a partir das concretas penas singulares, à...

    ... Escrevem Anabela Miranda Rodrigues e Sónia Fidalgo, in Comentário Conimbricense, Tomo I, 2ª edição, págs. 816, 817 e ...– neste sentido, cfr., entre outros, Maria João Antunes e Cláudia Santos, in Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, ...
  • Acórdão nº 171/12.3TAFLG.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Maio de 2014

    “Os arguidos que se recusarem à prestação de autógrafos, para posterior exame e perícia, ordenados pelo Exm.º Magistrado do M.º P.º, em sede de inquérito, incorrem na prática de um crime desobediência, previsto e punível pelo artigo 348.º, n.º 1 b), do Código Penal, depois de expressamente advertidos, nesse sentido, por aquela autoridade judiciária.”

    ... de prova) da perícia (meio de prova), opina, diversamente, Sónia Fidalgo, in RPCC, Ano 16, n.º 1, 138. A nossa lei processual penal, ... Dias, Direito Processual Penal, Lições coligidas por Maria João Antunes, Secção de textos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ...
  • Acórdão nº 351/16.2JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Fevereiro de 2018

    I  -   O STJ, enquanto tribunal de recurso, pode divergir da qualificação jurídica operada pela instância, desde que respeite o princípio da reformatio in pejus (art. 409.º, n.º 1, do CPP) e proceda à diligência imposta pelo art. 424.º, n.º 3, do CPP. In casu, estas condições não ocorrem, na medida em que a alteração da qualificação jurídica operada pelo colectivo da 1.ª instância, relativamente

    ... Sustentam Pires de Lima e Antunes Varela[9] que o montante da indemnização “deve ser proporcionado à ...1361. [2] Anabela Miranda Rodrigues e Sónia Fidalgo...
  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... FERNANDES MARTINS SARGENTO-CHEFE 796962 € 1 729,36 CIPRIANO ANTUNES SUBCHEFE 31011577 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 1 513,16 EDUARDO PEREZ ...MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM € 747,02 JOÁO MARIA GOMES FIDALGO PEDREIRO MUNICÍPIO DE MURTOSA € 604,85 JOÁO MÁRIO DORES DOMINGOS ...
  • Aviso (extracto) 8200/2006, de 24 de Julho de 2006
    ...28-11-2005. 31-6-2006. Equipa n.o 25 .......... 6Maria da Glória Fidalgo Vaz ......... ITA. 1-1-2006. 31-12-2006. Divisáo V. Equipa n.o 50 ...Equipa n.o 41 .......... 6Maria Fernanda Cristóváo A. Antunes ..... ITP. 1-1-2006. 31-12-2006. Equipa n.o 44 .......... 5José Guilherme ...
  • Despacho (extracto) 17159/2006, de 25 de Agosto de 2006
    ...15,449. 55152051. Nélson Filipe Oliveira Antunes .... 15,407. 56151532. Eduardo Jorge Batista Inocêncio .... 15,406. ...Nuno Filipe da Graça e Silva ..... 14,395. 217152164. Sérgio Fidalgo Teixeira ........ 14,401. 148151931. Bruno Manuel Lousada Atilano .... ...
  • Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
    ...Paula Cristina dos Santos Guerreiro. Paula Manuela Antunes da Graça. Paulo Alexandre Dias de Aguiar. Paulo Jorge Casimiro Meleiro. ...Mário Filipe Luna Reis Fidalgo Mendáo. Mário Renato da Silva Costa. Marta Carneiro dos Santos. Marta ...
  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
    ... € 1 032,17 LUÍS MANUEL FERREIRA CABO 780306 € 1 444,82 MANUEL ANTUNES" HENRIQUES CABO 816284 € 839,57 MANUEL AUGUSTO FRANCISCO SOLDADO 830426 \xE2\x82"... DE ACÇÁO EDUCATIVA MUNICÍPIO DE PAREDES € 215,81 ARMANDO ROSA FIDALGO TRACTORISTA SERVIÇOS MUNIC ÁGUA SANEAMENTO . LOURES. € 406,38. ARMINDA ...
  • Despacho n.º 15238/2007, de 12 de Julho de 2007
    ...1CAB OPSAS 131697 E, Miguel Duarte Fidalgo Moita, CFMTFA. 1CAB OPSAS 131633 J, Albino André Costa da Encarnaçáo, ...1CAB MMA 131694 L, Rui Pedro Antunes Duarte Ramos, BA 6. 1CAB MMA 131638 K, Joáo Paulo Fernandes Marafona, ...
  • Acórdão nº 00741/05.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Maio de 2019

    I-A alteração do julgamento relativo à matéria de facto só pode ter lugar nas circunstâncias previstas no artº 662º do NCPC, isto é, quando os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa, o que não é o caso; I.1-são inteligíveis os concretos elementos que, em razão das regras da experiência e/ou de critérios lógicos, constituem o substrato

    ...(Cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...Pires de Lima e Antunes Varela, a obrigação de reparar um dano supõe a existência de um nexo ...
  • Aviso 9786-F/2007, de 30 de Maio de 2007
    ...ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ANTUNES SANTA BÁRBARA. Casados. AV. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, N. 69, 7 DTO. ...01219/220393. 837. CASIMIRO SILVA ANTÓNIO. CLOTILDE QUINTINO FIDALGO ANTÓNIO. Casados. RUA GAGO COUTINHO E SACADURA CABRAL, N. 25 -1. QUELUZ. ...
  • Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
    ...ÇÃO GERAL IMPOSTOS 2 162,48 FERNANDA MARIA ALVES PINHEIRO ANTUNES TÉCNICA ADMIN. TRIBUTÁRIA N.II DIRECÇÃO GERAL IMPOSTOS 1 142,60 ... SECUNDÁRIA D JOÃO V DAMAIA 2 615,33 NOÉMIA MARIA CARVALHO FIDALGO LOPES MORAIS PROFESSORA AGRUP VERT ESC CARRAZEDO MONTENEGRO 2 283,27 ...
  • Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
    ..... 50 659,20 Adélia Maria Roque Silva Antunes .. 35 833,55 Ademar Videira Teixeira .. 33 230,17 Adérito Filipe Costa ...19 315,33 José Manuel Pinto Leite Fidalgo .. 22 500 José Manuel Reixelo Magalhães .. 19 478,78 José Manuel ...
  • Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Dezembro de 2015

    I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período posterior à...

    ...150.º do Código Penal. Com expressa Sónia Fidalgo" “Entre os diversos profissionais estabelece-se uma teia complexa de rela\xC3"..., in Direito Processual Penal, Lições coligidas por Maria João Antunes...