estabelecimento prisional de paços de ferreira
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Acórdão nº 1376/08.7TXPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... No EP/Paços de Ferreira, desde Abril último, ocupou-se com ... suas acções, e visto o comportamento prisional do arguido, em que se por um lado trabalha (o que ... , mostrando assim que nem num estabelecimento prisional se comporta de acordo com as normas ...
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Acórdão nº 996/04.3JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... regime fechado, transitou para o Estabelecimento Prisional ao Porto, sujeito a prisão preventiva ... 17 Até à data, no EP de Paços de Ferreira, AA tem sabido adaptar-se ao contexto ...
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Acórdão nº 996/04.3JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... regime fechado, transitou para o Estabelecimento Prisional ao Porto, sujeito a prisão preventiva ... 17 Até à data, no EP de Paços de Ferreira, AA tem sabido adaptar-se ao contexto ...
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Acórdão nº 293/08.5GAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2010
... ência da referida C………….., sita em Paços de Ferreira, por volta da hora do almoço ... e. No estabelecimento prisional não desenvolve qualquer actividade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... ) Observatório meteorológico; g) Estabelecimento prisional; h) Edifícios escolares; i) Faróis;j) ... na Rua Direita, 111-121, freguesia da Sé; Paços do Concelho de Angra, freguesia da Sé; Antigo ... de São Pedro; Casa de Francisco Ferreira Drumond, freguesia de São Sebastião; Moinho de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de Novembro de 2004
... ) Observatório meteorológico; g) Estabelecimento prisional; h) Edifícios escolares; i) Faróis;j) ... na Rua Direita, 111-121, freguesia da Sé; Paços do Concelho de Angra, freguesia da Sé; Antigo ... de São Pedro; Casa de Francisco Ferreira Drumond, freguesia de São Sebastião; Moinho de ...
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Acórdão nº 0846290 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
Uma arma de fogo utilizada para cometer um crime de homicídio não constitui um instrumento particularmente perigoso para o efeito previsto no artº 132º, nº 2, alínea h), do Código Penal, na versão da Lei nº 59/2007, só pelo facto de ser uma arma proibida.
... funções e pela facilidade no estabelecimento de relações interpessoais ... «45. Que foi ... «49. Que no Estabelecimento Prisional do Porto onde está preso preventivamente desde ... , guarda prisional no EP de Paços de Ferreira, que conhece o arguido desde ... -
Acórdão nº 08P3629 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2009
I -A lei - art. 75.º do CP -, exige dois pressupostos para a verificação da reincidência: - a) o cometimento de um crime doloso que deva ser punido com prisão efectiva superior a 6 meses, depois de ter sido condenado, por decisão transitada em julgado, em pena de prisão efectiva superior a 6 meses por outro crime doloso; - b) o agente dever ser censurado por a condenação ou as condenações...
... Transferido definitivamente para o EP de Paços de Ferreira, persistiu em fumar heroína e haxixe ... , pelo que acabou por abandonar o estabelecimento de ensino sem completar o 7º ano de ... ção de Justiça Penal e também Prisional, o que tem uma expressão significativa na sua ... -
Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 05P2104 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2005 (caso NULL)
... P. de Paços" de Ferreira ... Factos não provados Com pertin\xC3" ... estabelecimento prisional (E.P.) de algumas medidas disciplinares ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 38/2004/A de 11 de Novembro
... g) Estabelecimento prisional; ... h) Edifícios escolares; ... i) ... Paços do Concelho de Angra, freguesia da Sé; ... Casa de Francisco Ferreira Drumond, freguesia de São Sebastião; ... Moinho ...
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Acórdão nº 06P3037 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2006
... cigana, nunca frequentou qualquer estabelecimento de ensino devido às características nómadas da ... 18/03/2005 em Viseu; no estabelecimento prisional tem cumprido as regras; tem visitas regulares da ... ; o pai encontra-se na prisão de Paços de Ferreira; vivia do rendimento mínimo; ...
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Acórdão nº 02P2566 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2003 (caso NULL)
... , neste Concelho e Comarca de Paos de Ferreira, fazendo-se transportar no veculo automvel ... No estabelecimento prisional ambos os arguidos se dedicaram ao ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...
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Acórdão nº 333/05.0SLPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... e as ofendidas abandonaram aquele estabelecimento e entraram novamente no já referido automóvel ... de Paços de Ferreira; 64 O seu comportamento, neste E. P ... ºs 63 a 65, estará num estabelecimento prisional ...