educação moral e religiosa católica
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Aviso N.º 635/2004 de 20 de Julho
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Aviso n.º 635/2004 de 20 de Julho de 2004 ... Professor (a) de Educação Moral e Religiosa Católica do 2º ciclo do ensino ...
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Portaria N.º 6/2005 de 20 de Janeiro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Portaria n.º 6/2005 de 20 de ... de docentes para o grupo 10 (Educação Moral e Religiosa Católica) para os quais importe ...
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Extracto de Despacho N.º 111/2006 de 24 de Janeiro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 111/2006 de 24 de ... Educação moral e religiosa católica ... Alexandre Duarte Braga ...
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Despacho n.º 5450/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... Nuno Porfírio Domingos Tapadas Educaçáo Moral e Religiosa ... Católica (290) ... Gabriela ...
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Extracto de Despacho N.º 686/2005 de 3 de Maio
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 686/2005 de 3 de ... Educação moral e religiosa católica ... Manuel António das ...
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Despacho n.º 4518/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... Vairinho 06 de Novembro de 2006 Educao Moral e Religiosa Catlica Jos Carlos Silva Martins 26 ...
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Extracto de Despacho N.º 315/2006 de 14 de Fevereiro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 315/2006 de 14 de ... Educação moral e religiosa católica ... Marco Sérgio Pacheco ...
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Extracto de Despacho N.º 226/2006 de 7 de Fevereiro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 226/2006 de 7 de ... Educação moral e religiosa católica ... Orlanda Ferraz da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... moral. 2. Independentemente da responsabilidade civil ... pessoa ou a estabelecimento de educação ou assistência é o do progenitor que exerce o ... sem a presença de ministro da Igreja Católica ou de funcionário do registo civil é havido por ... nas leis do registo civil; b) À forma religiosa, nos termos de legislação especial ...
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Extracto de Despacho N.º 186/2007 de 30 de Janeiro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 186/2007 de 30 de ... Educação moral e religiosa católica ... Noémia Maria Alves, ...
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Extracto de Despacho N.º 1749/2005 de 6 de Dezembro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 1749/2005 de 6 de ... Educação moral e religiosa católica ... Artur Manuel Amaral da ...
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Extracto de Despacho N.º 158/2005 de 1 de Fevereiro
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 158/2005 de 1 de ... Educação moral e religiosa católica ... António Manuel Róias ...
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Extracto de Despacho N.º 522/2006 de 28 de Março
D.R. DA EDUCAÇÃO ... Extracto de Despacho n.º 522/2006 de 28 de ... Educação Moral e Religiosa Católica ... Cecília Maria Romano ...
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Acórdão nº 00404/22.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2023
... cautelar contra o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com sede na Av ... , ... , ... , pedindo que ... de vida e a sua inserção numa Ordem religiosa à qual também deve obediência, os sucessivos ... ção em Serviço – Educação Moral e Religiosa Católica, tendo lecionado, até ao ...
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Extracto de Despacho N.º 138/2011 de 13 de Abril
... Grupo de Recrutamento - Educação Física - Código 260 ... Em despacho de 17 de ... Grupo de Recrutamento - Educação Moral e Religiosa Católica - Código 290 ... Em ...
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Despacho n.º 26214/2007, de 15 de Novembro de 2007
... aos quadros para a disciplina de Educaçáo Moral e Religiosa Católica e de outras confissóes ...
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Decreto-Lei n.º 132/2012
... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Decreto-Lei n.º 132/2012 ... de ... Artigo 52.º ... Educação moral e religiosa católica ... Mantém-se em vigor o ...
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Despacho n.º 21447/2008, de 18 de Agosto de 2008
... Educaçáo Moral e Religiosa Católica (290) ... Sandra Cristina ...
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Extracto de Despacho N.º 549/2011 de 21 de Dezembro
... Grupo de recrutamento - Educação Visual e Tecnológica - Código 240 ... Em ... Grupo de recrutamento - Educação Moral e Religiosa Católica - Código 290 ... Em ...
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Extracto de Despacho N.º 541/2011 de 16 de Dezembro
... Grupo de Recrutamento - Educação Visual e Tecnológica - Código 240 ... Em ... Grupo de Recrutamento - Educação Moral e Religiosa Católica - Código 290 ... Em ...
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Acórdão nº 00572/08.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
1. Não assiste razão à Autora, sociedade comercial que tem como objecto social promover o ensino em níveis não superiores, quando sustenta que os contratos de associação celebrados com o Ministério da educação, com vista a possibilitar a frequência a alunos nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público, abrangem todos os alunos admitidos até ao limite da lotação aprovada para esse...
... o Estado Português e o Ministério da Educação (por despacho de fls. 331 foi entendido que a ... e profissional para o grupo de Educação Moral e Religiosa Católica, estando bem enquadrada no ... -
Extracto de Despacho N.º 535/2011 de 13 de Dezembro
... Grupo de Recrutamento - Educação Visual e Tecnológica - Código 240 ... Em ... Grupo de Recrutamento - Educação Moral e Religiosa Católica - Código 290 ... Em ...
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Despacho n.º 28410/2008, de 05 de Novembro de 2008
... aos quadros para a disciplina de Educao Moral e Religiosa Catlica e de outras confisses ...
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Aviso N.º 18/2008 de 15 de Janeiro
... Excelência o Secretário Regional da Educação e Ciência, de 3 de Novembro de 2006, com efeitos ... Grupo Recrutamento-Educação Moral e Religiosa Católica ... Código 290 ... 7 de ...
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Extracto de Despacho N.º 1445/2008 de 27 de Novembro
Por despacho da Directora Regional da Educação, foram autorizadas as seguintes contratações em ... Grupo de Recrutamento - Educação Moral e Religiosa Católica - código 290 ... Em ...