edp distribuição
2447 resultados para edp distribuição
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Anúncio de procedimento n.º 14530/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 105Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 4372/2018
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - 1ºCódigo postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 7447/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10436/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 849/2021
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11792/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9659/2020
... LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: EDP Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11794/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Decreto-Lei n.º 262/84, de 01 de Agosto de 1984
... de Junho, é uma empresa pública à qual foi atribuído o exclusivo da exploração do serviço público de produção, transporte e distribuição de energia eléctrica no território do continente ... Posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 344-B/82, de 1 de Setembro, foi reconhecida aos ...
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Portaria n.º 90-A/92, de 10 de Fevereiro de 1992
... de 10 de Fevereiro A Portaria n.º 148/84, de 15 de Março, estabeleceu as regras a que devem obedecer os contratos de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão a celebrar entre os municípios e a EDP, tendo aprovado as cláusulas do contrato tipo a celebrar para o ...
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Anúncio de procedimento n.º 11103/2020
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Acórdão nº 547/15.4GBCCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
1 - Como é claro e resulta expresso no nº 7, do artigo 2º da Lei nº 9/2020, o perdão aí referido é concedido a reclusos cujas condenações tenham transitado em julgado em data anterior à da entrada em vigor da lei e sob condição resolutiva, o que não é o caso destes autos aos quais a dita lei não é aplicável directamente. 2 - Mas dela resulta clara uma preocupação com a população prisional que...
... Termos em que, decidindo pela manutenção da douta sentença recorrida, nos seus exactos termos e fundamentos * A ofendida EDP Distribuição-Energia, S.A. deduziu, a fls. 569, pedido de indemnização cível contra os arguidos, reclamando, a título de indemnização, a condenação dos ... -
Declaração de retificação de anúncio n.º 280/2019
... Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Acórdão nº 2211/10.1TJSB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2013
... EDP – Distribuição Energia, SA, alegando, em síntese, ter celebrado com “B ... Ldª” um contrato de seguro, nos termos do qual se comprometeu a garantir a ...
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Acórdão nº 0275/14.8BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2021
I - O legislador determinou de forma inequívoca, através do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de Novembro, que a utilização dos bens do domínio público municipal por parte das concessionárias da actividade de distribuição de energia eléctrica, com infra-estruturas e outro equipamento de alta, média e baixa tensão, é comutada pela renda anual paga nos termos do Contrato de...
ACÓRDÃO 1. RELATÓRIO 1.1 ... “EDP – Distribuição de Energia, S.A.”, inconformada com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que julgou improcedente a impugnação judicial por ... -
Acórdão nº 8/12.3TBCND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Outubro de 2013
1.- A actividade de fornecimento de energia eléctrica é inequivocamente perigosa, devendo ser enquadrada no art. 493 nº2 do CC. 2.- A responsabilidade da entidade exploradora resultante da condução e entrega da energia eléctrica só é excluída quando os danos são devidos a causa de força maior ou quando aquela demonstre que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o fim...
... A A F (…) Unipessoal, Lda ... intentou a presente acção com processo sumário contra a R ... EDP Distribuição – Energia, S.A ... pedindo a condenação desta no pagamento da quantia de € 23.613,91, acrescida de juros de mora contados à taxa legal desde ... -
Anúncio de procedimento n.º 10237/2017
... DE QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: 504394029 - EDP Distribuição" - Energia, S. A.Endereço: Rua Camilo Castelo Branco. N.º 43 - 1ºCódigo postal: 1050 044Localidade: LisboaTelefone: 00351 210012201Endereço Eletr\xC3" ...
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Despacho n.º 3376/2020
... Distribuição;2016-2018: Técnico Superior Especialista de Engenharia e Inovação. Funções de planeamento estratégico de desenvolvimento das infraestruturas, ...
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Acórdão nº 1063/11.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - A desistência do pedido não obsta à condenação da parte como litigante de má fé. II- A lide temerária pode ser hoje sancionada como litigância de má fé visto que, desde a revisão de 1995/1996 do CPC (art. 456.º do CPC/61), passou a ser possível a condenação como litigante de má fé do litigante que agiu com negligência grave. III- Assim, hoje (art. 542.º do NCPC que corresponde ao...
... e EDP Distribuição - Energia, S.A ... Na contestação a ré EDP- Serviço Universal, S.A. pediu a condenação da A. em indemnização por litigância de má fé nos ... -
Portaria n.º 846/90, de 18 de Setembro de 1990
... pelo competente organismo regional até 31 de Dezembro de 1987 que tinham nesta data contrato celebrado com a EDP para a rede de distribuição de energia eléctrica às explorações agrícolas, desde que as respectivas obras das instalações de utilização estejam concluídas até 31 de ...
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Acórdão nº 964/14.7T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2017
I – A falta de demonstração no processo pelo apresentante da queixa de que dispunha de poderes conferidos pela ofendida para apresentar queixa em seu nome não implica necessariamente que deles não dispusesse, podendo dar-se o caso, que não foi minimamente indagado, de os ter e apenas não ter feito a respectiva comprovação nos autos. II - De todo o modo, mesmo que deles não dispusesse, não
... o Tribunal a quo recusou o recebimento da acusação pública deduzida nos autos, por considerar não existir queixa da ofendida «EDP Distribuição - Energia, S.A.», vício insusceptível de sanação à data da prolação do despacho, e, por via disso, prejudicada a legitimidade do Ministério ... -
Aviso n.º 17830/2018
... A. (AdA)ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (ALGAR)EDP Distribuição-Energia, S. A. (EDP)MEO/Altice Portugal (Altice)REN - Redes Energéticas ...
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Anúncio de procedimento n.º 5273/2016
... ÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da entidade adjudicante: 501991476 - Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S. A.Endereço: Rua Linhas de Torres, n.º 41Código postal: 4350 214Localidade: PortoTelefone: 00351 220018381Endereço Eletrónico: ...
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Acórdão nº 0326588 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... ocorreu por culpa exclusiva e grave da ré visto ter omitido o dever legal de vigilância, manutenção e conservação da rede de distribuição de energia eléctrica de alta tensão, que sobre ela impendia enquanto proprietária da mesma, tendo permitido o crescimento de árvores debaixo das ...
- Portaria n.º 265/88, de 02 de Maio de 1988