edp distribuição
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 2341/2020
... DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: EDP Distribuição - Energia, S. A.NIPC: 504394029Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43Código postal: 1050 044Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT1Distrito: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8915/2020
... 4ª Categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam (deverá ser qualificado pelo distribuidor de energia, EDP -Distribuição S.A.);4ª Subcategoria da 5ª Categoria classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Resolução n.º 5/85, de 31 de Janeiro de 1985
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/85 Verificando-se que os municípios que exploram a distribuição, no continente, de energia eléctrica não cumprem pontualmente as obrigações decorrentes da aplicação do tarifário oficialmente aprovado e que, ...
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Diretiva n.º 5/2019
... variação negativa em todos os níveis de tensão, motivada pela descida generalizada das tarifas de uso das redes de transporte e de distribuição e na tarifa de uso global do sistema, que inclui os custos de interesse económico geral e de política energética. Na sequência da 68.ª consulta ...
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Acórdão nº 01956/13.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2021
I - O legislador determinou de forma inequívoca, através do art. 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de Novembro, que a utilização dos bens do domínio público municipal por parte das concessionárias da actividade de distribuição de energia eléctrica, com infra-estruturas e outro equipamento de alta, média e baixa tensão, é comutada pela renda anual paga nos termos do Contrato de...
Acordam, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 1. – Relatório EDP – DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA, S.A. , melhor sinalizada nos autos, interpõe recurso jurisdicional visando a revogação da sentença de 15-04-2020, do Tribunal ... -
Aviso n.º 6322/2020
... processo de licenciamento nas entidades licenciadoras; Execução e analise de projetos de Infraestruturas Elétricas de Rede de Distribuição de Eletricidade e Iluminação Pública, e Projetos de Infraestruturas de Telecomunicações (ITUR), incluindo o desenvolvimento do respetivo ...
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Acórdão nº 00826/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2007
I-Compete aos tribunais administrativos e fiscais o julgamento das acções e recursos contenciosos que tenham por objecto dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. II- Compete aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal a apreciação de litígios que tenham nomeadamente por objecto: “Questões relativas à interpretação, validade e execução de...
... Tribunais Administrativos e Fiscais - ETAF - aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro) assente no contrato de concessão de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão no Município do Porto, teremos de concluir pela competência do TAF do Porto. 8ª- Efectivamente, não ... -
Édito n.º 30/2018
... expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A. - Direção de Serviços a Redes, para o estabelecimento de Linha aérea a 60 kV (1205L5647000-LN60 6470) CF Tendeiros-Alpalhão (1.º ...
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Aviso (extrato) n.º 8622/2017
...A.ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.EDP - EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes SulPT - Portugal Telecom, S. A.REN - Redes Energéticas ...
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Aviso (extrato) n.º 5001/2021
... geográfica demarcada segundo critérios de referenciação administrativa; k) Largo - espaço urbano que assume a função de nó de distribuição de tráfego onde confinam estruturas viárias secundárias da malha urbana, tendo como características a presença de árvores, fontes, cruzeiros e ...
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Aviso (extrato) n.º 16882/2020
... geográfica demarcada segundo critérios de referenciação administrativa; k) Largo - espaço urbano que assume a função de nó de distribuição de tráfego onde confinam estruturas viárias secundárias da malha urbana, tendo como características a presença de árvores, fontes, cruzeiros e ...
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Acórdão nº 7983/2003-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2003
Acordam os juizes, em conferência, na 7.ª Secção Cível, do Tribunal da Relação de Lisboa: I. Relatório: 1. Por ter salários em atraso a partir de Janeiro de 2000, foi a D. - Sociedade de Confecções, Ld.ª condenada a pagar às suas trabalhadoras, pelo Tribunal de Almada, o seguinte: a) a A. Pereira a quantia de 2.157.508$00 acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até integral...
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Édito n.º 99/2019
... dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o, projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, com 996 m, com origem no apoio n.º 7 da linha ...
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Édito n.º 120/2017
... dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o, projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, com 1779 m, com origem no apoio n.º 35 da linha ...
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Édito n.º 33/2018
... 15 dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo, a que se refere o processo em epígrafe, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, com ...
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Édito n.º 190/2018
... dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o, projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo, a que se refere o processo em epígrafe, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, n.º ...
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Édito n.º 92/2018
..., pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção de Rede e Clientes Sul, para o estabelecimento de Rede de distribuição em Baixa Tensão aérea (RBT-MTL-178) para Corte do ...
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Édito n.º 96/2018
..., pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção de Rede e Clientes Sul, para o estabelecimento de Rede de distribuição em Baixa Tensão (RBT-MTL-151) para Monte do Peso ...
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Édito n.º 78/2019
..., pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção de Rede e Concessões Tejo, para o estabelecimento de Linha de MT aérea a 30 kV (N.º 1210L30103), com 44.86 metros, origem ...
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Édito n.º 88/2018
... expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Sul, para o estabelecimento de Rede de distribuição em Baixa Tensão (RBT-MTL-158) para Monte ...
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Édito n.º 188/2018
... dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o, projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo, a que se refere o processo em epígrafe, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, n.º ...
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Édito n.º 236/2017
... 15 dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Lisboa para o estabelecimento da Linha Aérea, a 10 kV, n.º 1310/R20, com 110 m, com origem no apoio ...
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Édito n.º 90/2018
..., pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção de Rede e Clientes Sul, para o estabelecimento de Rede de distribuição em Baixa Tensão aérea (RBT-SRP-145) para Monte do ...
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Édito n.º 8/2017
... dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no "Diário da República", o, projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede e Clientes Tejo, a que se refere o processo em epígrafe, para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, n.º ...
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Édito n.º 95/2019
... 15 dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Rede de Lisboa para o estabelecimento da Linha Aérea a 30 kV, com 75 m, com origem no apoio n.º 33A da linha L.3006 ...