dgv impressos
61 resultados para dgv impressos
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... VENDA DE BENS E SERVIçOS CORRENTES ... Venda de Bens ... Material de escritório ... Livros e documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ... Produtos agrícolas e pecuários Produtos alimentares e bebidas Mercadorias ... Matérias de ...
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Acórdão nº 0750216 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007
I - A falta de entrega de documentos para uso da coisa vendida, deve incluir-se no regime de falta de cumprimento de entrega da coisa, assim originado a resolução do contrato e a consequente indemnização dos prejuízos. II - Estes serão fixados nos termos prescritos para o enriquecimento sem causa, pelo enriquecimento efectivo à custa do empobrecido.
... de envolvimento em acidente de viação: Afirma ainda que não vendeu o veículo, tanto mais que a declaração de venda do veículo e os impressos de pedido de emissão de segunda via do livrete e do registo de propriedade foram assinados por E ., a pedido de quem a R. promoveu, de boa fé, ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... VENDA DE BENS E SERVIçOS CORRENTES ... Venda de Bens ... Material de escritório ... Livros e documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ... Produtos agrícolas e pecuários Produtos alimentares e bebidas Mercadorias ... Matérias de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2009 de 25 de Maio
... f) Opinião do segundo avaliador sobre a apreciação do primeiro avaliador; ... g) Conhecimento avaliado ... 14 - Os impressos de avaliação, depois de preenchidos pelo primeiro avaliador devem, ser tratados como documentos confidenciais e deverão ser arquivados nos ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... VENDA DE BENS E SERVIçOS CORRENTES ... Venda de Bens ... Material de escritório ... Livros e documentaçáo técnica Publicaçóes e impressos Fardamentos e artigos pessoais Bens inutilizados ... Produtos agrícolas e pecuários Produtos alimentares e bebidas Mercadorias ... Matérias de ...
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Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... além de praticamente só trazerem custos para a empresa, quer no que diz respeito aos funcionários, à fiscalizaçáo, aos próprios impressos, a todo o processo burocrático de enviar tudo para a Direcçáo-Geral de Viaçáo, além da morosidade da justiça em condenar os infractores e a ...
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Acórdão nº 6/07.9GTCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2010
1. Um objecto que tenha servido ou estivesse destinado a servir a prática de um facto típico ilícito – instrumenta sceleris - é o material ou coisa cujo uso não importe destruição imediata da própria substância de que se serviu ou se preparava para servir o agente na prática do crime. Ou seja: os objectos que surgem de tal modo estreitados e conexos com a própria acção, de modo que se possa
... a sua destruição, como por exemplo, os objectos que possam facilmente servir à contrafacção de outros – selos, cunhos falsos, impressos em branco de bits, – também o material pornográfico conhecerá o mesmo destino, após consulta e decisão da procuradoria. Cfr. Circulares nº ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Venda de Bens 01 ... Material de escritório ... Livros e documentaçáo técnica ... Fardamentos e artigos pessoais ... Publicaçóes e impressos ... Produtos agrícolas e pecuários ... Bens inutilizados ... Mercadorias ... Produtos alimentares e bebidas ... Matérias de consumo ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... No respeitante às despesas com a aquisição de impressos, serviços, chancelas, fotocópias e impressão de títulos, classificadas em 1997 juntamente com 'Publicações no Diário da Republica' a redução ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da abertura de novos mercados ou de novas operações e brochuras 'Madeira'; - criação de novos suportes informativos e promocionais, impressos e multimédia, e actualização dos já existentes; - alargamento do Inventário de Recursos Turísticos da RAM; - criação de uma marca ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... GTADS Gabinete Técnico de Apoio ao Desenvolvimento Social ... GVI Guia de entrega do produto da Venda de Impressos ... HCB Hidreléctrica de Cahora Bassa, S. A. R. L ... IA Imposto Automóvel ... IAJ Incentivo ao Arrendamento por Jovens ... IAPMEI Instituto de ...