densidade do cobre
392 resultados para densidade do cobre
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Lei n.º 16/2022
... grossista, nomeadamente no caso de existir uma baixa densidade populacional que reduza o ... incentivo para a implantação de redes de ... que sejam necessárias ao funcionamento da rede de cobre e que estejam sujeitas a obrigações ... impostas nos termos dos artigos ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... devem estar certificados para entrar em funcionamento antes de a densidade do fumo exceder um coeficiente de obscurecimento de 12,5% por metro mas ... -raios devem ser ligados, por condutores apropriados, a uma chapa de cobre fixada no casco do navio bastante abaixo da linha de água ... PARTE D ...
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Acórdão nº 01813/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Fevereiro de 2004
... Já a densidade da fundamentação da atribuição do carácter de urgência à ... da observância do dever em causa, ou melhor, que tal arguição cobre autonomia nesse plano ... Na verdade, já antes se viu como perante um ...
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Acórdão nº 022155 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2002
I - Não obstante o âmbito do tipo de recurso por oposição de acórdãos, o Pleno da Secção de Contencioso Tributário poderá conhecer da questão de saber se o acórdão da Secção procedeu à reforma da decisão de acordo com o decidido pelo Tribunal Constitucional em virtude da violação do caso julgado ser de conhecimento oficioso por qualquer tribunal. II - Na reforma do acórdão que aplicou norma...
... constituído sobre a decisão do Tribunal Constitucional não cobre as dimensões da interpretação da decisão judicial recorrida que sejam ... á, porém, reconhecer-se a qualquer destas duas asserções a densidade ou valor jurídico suficiente para determinar a solução da questão ... -
Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça
Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência
... violentos que mudam mais ou menos subitamente), que, como tal, cobre o referido risco ... ACORDAM no Supremo Tribunal de Justiça: ... ão ocorreu com temperaturas próximas dos 0° C, atingindo uma densidade de 0,75; ... r) Entre 3 de Janeiro e 6 de Janeiro de 1997, o tempo ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ção para gestão utilizadossão: O STADA, modelo operativo que cobre o sistema aduaneiro, composto por dois subsistemas: o SDA (sistema de ... , resulta claramente uma primeira conclusão que se prende com a densidade do relatório, concordante, aliás, quer com os objectivos enunciados para ...
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Acórdão nº 5366/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Abril de 2003 (caso NULL)
1. Por regra, os recursos hierárquicos têm natureza meramente facultativa e efeito devolutivo - cfr. artºs. 76º nº 1 e 67º nº 1 CPPT. 2. Por excepção, exclusiva do direito adjectivo tributário, a decisão sobre recurso hierárquico é passivel de recurso contencioso, salvo se de tal decisão já tiver sido deduzida impugnação judicial com o mesmo objecto - cfr. artº 76º nº 2 CPPT 3. Deve qualificar-se
... 15. O primeiro destes projectos (Process engineering) cobre o apoio que é permanentemente prestado através de serviços de ... já existente (EPSI) para desenvolver o polietileno de alta densidade com base numa nova tecnologia ... 17. A tecnologia introduzida pelo ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... cobre o sistema aduaneiro, propiciando o interface entre a alfândega e os ... qual será tanto maior quanto maior for a área urbanizável e a densidade de construção que relativamente a eles vier a ser autorizada ... Os ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... apoio à agricultura, ao turismo ou habitação de muito baixa densidade, factores valoriativos de um jus aedificandi potencial não ... de valor pictórico, cantarias, canalizações de chumbo e cabos de cobre ... No entanto deve ser minorado o valor de construções que ...