contratos trabalho sem termo minutas

... ; b) Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, nos termos da alínea d) do n.º ... ção, renovação e rescisão de contratos de tarefa e avença, nos termos do artigo 17.º ... n.º 299/85, de 29 de Julho; d) Assinar o termo de aceitação ou conferir posse aos ... os limites legais respectivos; g) Aprovar minutas de contratos de empreitadas de obras públicas e ...

... série), de 21 de Março, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Diário da República, 2.' ... jovens; 2.2.3 - Proceder ao lançamento do termo de abertura e do termo do encerramento dos livros ... nos termos legais; 2.3.6 - Celebrar contratos de consolidação financeira e de ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante subdelegado; ...

... -se que o número de postos de trabalho ascenda a cerca de 2180 no final do prazo de ... prejuízo das cláusulas a inserir nos contratos cujas minutas ficam anexas ao presente contrato ... Cláusula 11.' No termo da concessão, qualquer que seja a causa, com ...

... e servio de sade, higiene e segurana no trabalho; ... 1.2 - Empossar o pessoal, designadamente o ... 1.13 - Aprovar as minutas de contrato relativas aquisio de bens e servios; ... 1.14 - Aprovar as minutas de contratos relativas a empreitadas de obras pblicas; ... individuais de trabalho, de contratos a termo certo e prestao de servios, bem como a sua ...

... aqueles que se encontravam sujeitos a contratos anteriormente estabelecidos com a Entidade ... 2 - Do início e termo dos trabalhos referidos no número anterior ... pela EG, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre a EG e os ... Artigo 139 ... Documentos técnicos, minutas ...

... substitui -a por prestação de trabalho a favor da comunidade sempre que concluir que ... , o ofendido pode requerer que seja posto termo ao processo, nas condi- ções previstas nos n ... c) Proibição de celebrar certos contratos ou contratos com determinadas entidades; ... d) ... do facto e a culpa do agente forem di- minutas; ... b) O dano tiver sido reparado; e ... c) À ...

... a prestar serviço nessas entidades até ao termo do respectivo destacamento, requisiçáo ou ... do contrato individual do contrato de trabalho, nos termos do artigo seguinte; ... b) Integrados ... çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos em que ...

... , no confronto entre um contrato de trabalho nulo e um contrato de prestação de serviço, ... parte em que permite a conversão dos contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem ... de certidões e de elaboração de minutas-tipo para resposta a pareceres pedidos pelos ...

... no âmbito da inserçáo no mercado de trabalho e dos apoios ao emprego ... Para efeitos do ... PO financiados pelo FSE podem celebrar contratos com entidades de direito público ou privado, ... 6 - As minutas dos contratos referidos no n. 1, elaboradas pela ... , conjuntamente com a decisáo, o respectivo termo de aceitaçáo ... 2 - O prazo para decisáo ...

... todos os aspectos de validação de contratos e editais, entre outros e pela representação da ... dirigentes promover as reuniões de trabalho necessárias para esse efeito; Artigo 8.º Dos ... alínea anterior caducam automaticamente no termo" do prazo previsto na deliberação para a duraç\xC3" ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros actos sujeitos a reconheci- ...

... antecedência mínima de 18 meses sobre o termo ... 42026 do seu prazo de validade, devendo a ... VERDORECA (condiçóes especiais, contratos celebrados no seu âmbito, etc.), aplicam -se as ... ência Portuguesa do Ambiente cópia das minutas dos contratos a celebrar com os estabelecimentos ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, ...

... tomar; l) Nomear comissões ou grupos de trabalho e, dentro desses, um relator; m) Superintender na ... termo do 1.º trimestre do ano civil subsequente; p) ... 5 - As minutas ou as actas, consoante o caso, serão assinadas ... acordos ou propor a celebração de contratos", visando a realização de trabalhos de investiga\xC3" ...

... ; c) Autorizar a prestação de trabalho nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo ... ção, renovação e rescisão de contratos de avença e tarefa; f) Instaurar inquéritos e ... em regime de substituição; h) Assinar o termo de aceitação ou conferir posse aos ... a instalação de serviços, aprovar as minutas, celebrar os respectivos contratos e autorizar ...

... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; ... e) Agir de forma solidária e ... 6 — Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos no n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; ... e) Agir de forma solidária e ... 6 — Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos no n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; ... e) Agir de forma solidária e ... 6 — Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos no n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

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... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; ... e) Agir de forma solidária e ... 6 — Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos no n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

... organizacional motivador centrado no trabalho em equipa; ... e) Agir de forma solidária e ... 6 — Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... termos no n.º 3 caducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

... a) Autorizar a prestao e o pagamento de trabalho extraordinrio, nocturno e em dias de descanso ... 197/99, de 8 de Junho, aprovar as minutas e celebrar os respectivos contratos quando a ... , revogar e suspender, bem como determinar o termo de suspenso, licenas de funcionamento de unidades ...

... ; c) Autorizar a prestação de trabalho", nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 27.\xC2" ... ção , renovação e rescisão de contratos de avença e de tarefa; f) Instaurar inquéritos ... em regime de substituição; h) Assinar o termo de aceitação ou conferir posse aos ... a instalação de serviços, aprovar as minutas, celebrar os respectivos contratos e autorizar ...

... ; 1.4 - Autorizar a prestação de trabalho extraordinário, nocturno, em dias de descanso ... ; 1.11 - Autorizar a celebração de contratos individuais de trabalho, por tempo indeterminado, a termo, certo ou incerto, bem como contratos de tarefa e ... das formalidades legais, aprovar as minutas e celebrar os contratos, desde que a renda anual ...

... 2 - Assinar o termo de aceitao e conferir posse aos funcionrios por ... 3 - Autorizar a prestao de trabalho nos termos da alnea d) do n.o 3 do artigo 27.o e ... 12 - Aprovar as minutas dos contratos e outorgar em nome do Estado, nos ...

... ção do TC nas reuniões dos grupos de trabalho e comissões de que faz parte ao nível das ... : - Controlo prévio de 3 284 actos, contratos e outros documentos geradores de despesa, ... ção dos respectivos avisos de abertura e termo do prazo para a apresentação das candidaturas, ... assumidos; ausência de aprovação das minutas dos contratos a outorgar; não exigência aos ...