contrato aluguer equipamento
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Despacho n.º 22642/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho conjunto n.º 992/2001, de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22620/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22635/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho conjunto n.º 991/2001, de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho conjunto n.º 994/2001, de 09 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Decreto-Lei n.º 286/2001, de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22641/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Portaria n.º 1819/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22680/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22634/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Despacho n.º 22699/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Portaria n.º 1820/2001(2ªSérie), de 08 de Novembro de 2001
... 'Dispositivo de acesso condicional' um equipamento ou programa informático concebido ou adaptado ... sejam colocados no mercado, para venda ou aluguer, devem estar equipados com, pelo menos, uma ... , o locatário cumpra o disposto no contrato de aluguer ... 2 - Compete ao ICP publicar, por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... con- dições mais favoráveis à compra, aluguer, construção ou reabilitação. 3 -- O Governo ... c) Parques de campismo o equipamento de ar livre em que o alojamento se realiza ... Artigo 91.º Contrato de cooperação técnica e financeira 1 -- Os ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-K.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2019
... *Apenso J ... – Transportes de Aluguer ... , veio instaurar, nos termos do artigo 125º ... 273), QC (ponto 278), bem como o equipamento escavadora de rastos referido na factura nº 6648 ... à massa se o comprador, no caso de contrato de compra e venda, conhecer a situação de ...
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n.º 6558/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aluguer de ... Designação: Aluguer de equipamento de Som e Luz para eventos de 19 de junho e 30 de ...
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Regulamento n.º 133/2022
... pessoal indispensável à manobra do equipamento a ele afeto pela Docapesca. 2 — Quando se ... 3 — O tempo de aluguer, contado nos termos do número anterior, engloba ... óprio, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão, é devido por kg a taxa de 0,0129 ...
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Acórdão nº 0130522 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2001 (caso NULL)
I - O contrato de locação financeira em que a locadora cedeu veículos automóveis que a locatária, por sua vez, utilizou para ceder a outrem em aluguer de longa duração, é válido porque face à actividade empresarial da locatária, os veículos são verdadeiros bens de equipamento. II - No contrato de seguro caução, a seguradora não se substitui ao segurado, mas unicamente a ele se junta, perante o
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Acórdão nº 0130522 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2001
I - O contrato de locação financeira em que a locadora cedeu veículos automóveis que a locatária, por sua vez, utilizou para ceder a outrem em aluguer de longa duração, é válido porque face à actividade empresarial da locatária, os veículos são verdadeiros bens de equipamento. II - No contrato de seguro caução, a seguradora não se substitui ao segurado, mas unicamente a ele se junta, perante o
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... », uma entidade que, no âmbito de um contrato distinto, fornece o ... acesso ao serviço ... b) Possuir o equipamento técnico e a declaração CE ou o certificado que ... Artigo 27.º ... Veículos de aluguer sem condutor ... 1 — As empresas de aluguer de ...
- Acórdão nº 0120231 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2001 (caso None)
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Resolução N.º 10/1986/A de 26 de Novembro
... ço do P5 deve-se à aquisição de equipamento para escolas preparatórias (2) e secundária ... ao serviço do SREA, que, nos termos do contrato de aluguer e manutenção, permite beneficiar de ...
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Acórdão nº 026734 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2002
... prestação de serviços gráficos nem o aluguer de equipamento ... c) A Recorrente adquiriu ... de equipamento gráfico, nos termos do contrato 1211 e que a impugnante havia deduzido; 3 - A ...
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Regulamento n.º 74/2018
... CAPÍTULO II Veículos de aluguer Artigo 8.º Estacionamento de veículos ... d) Quando o equipamento mais próximo estiver avariado, o utilizador ... no n.º 3 e conforme o caso: i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Acórdão nº 0436443 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
Tem legitimidade para o procedimento cautelar comum não só o titular dos direitos já constituídos, mas também aquele que tenha proposto, ou vá propor, acção constitutiva, directa ou indirectamente, do direito a acautelar.
... ordenada a apreensão judicial do equipamento identificado no n.º 2 do seu requerimento ... alegando em resumo, que - por contrato escrito celebrado em 98.08.03, deu de aluguer à ...