conservatória do registo civil da maia
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Acórdão nº 5331/06.3TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 3TBMAI.P1- Apelação Tribunal Judicial da Maia – .º Juízo Acordam no Tribunal da Relação ... ção previsto no art° 754° do Código Civil" e no artigo 14° do DL 255/99, de 7 de Julho, ter\xC3" ... cumprimento do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras sob o número ...
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Acórdão nº 5331/06.3TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 3TBMAI.P1- Apelação Tribunal Judicial da Maia – .º Juízo Acordam no Tribunal da Relação ... ção previsto no art° 754° do Código Civil" e no artigo 14° do DL 255/99, de 7 de Julho, ter\xC3" ... cumprimento do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras sob o número ...
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Acórdão nº 5331/06.3TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 3TBMAI.P1- Apelação Tribunal Judicial da Maia – .º Juízo Acordam no Tribunal da Relação ... ção previsto no art° 754° do Código Civil" e no artigo 14° do DL 255/99, de 7 de Julho, ter\xC3" ... cumprimento do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras sob o número ...
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Acórdão nº 5331/06.3TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 3TBMAI.P1- Apelação Tribunal Judicial da Maia – .º Juízo Acordam no Tribunal da Relação ... ção previsto no art° 754° do Código Civil" e no artigo 14° do DL 255/99, de 7 de Julho, ter\xC3" ... cumprimento do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras sob o número ...
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Acórdão nº 5331/06.3TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 3TBMAI.P1- Apelação Tribunal Judicial da Maia – .º Juízo Acordam no Tribunal da Relação ... ção previsto no art° 754° do Código Civil" e no artigo 14° do DL 255/99, de 7 de Julho, ter\xC3" ... cumprimento do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Felgueiras sob o número ...
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Acórdão nº 4073/04.9TBMAI.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... do empreiteiro (artigo 331.º/2 do Código Civil"), que procedeu a reparações no imóvel constitu\xC3" ... na Rua S… S… G…., …, Águas Santas, Maia, pedindo a condenação dos réus a eliminar os ... , concelho da Maia, registado na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o número … e ...
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Acórdão nº 2399/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2009
I – O não exercício tempestivo da queixa relativamente a um dos comparticipantes no crime aproveita aos restantes, nos casos em que também estes não puderem ser perseguidos sem queixa; II – O director (ou o seu substituto) é o responsável máximo por todo o funcionamento do jornal, a ele cabendo decidir, orientar e fiscalizar tudo o que é publicado, usufruindo das respectivas...
... ª - Não se conforma a arguida e demandada civil, nos autos à margem identificados, com o ... Vila Nova de Cerveira, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 643, no qual foram ... Trata-se, como observa Maia ... -
Acórdão nº 02B2751 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... Em 29/3/99, "A", Conservador da Conservatória do Registo Comercial e de Automóveis de Coimbra, ... formas de efectivação da responsabilidade civil emergente de factos cometidos por meio da ... ão de guarda" público da imprensa, Eduardo Maia Costa, Rev.MºPº, ano XXI, nº84 (Out./ ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... -(382) Laboratório Nacional de Engenharia Civil (ponto 7.3) ... 15 296-(382) Serviços Sociais da ... PARCITEM Parque de Ciência e Tecnologia da Maia ... PARTEST Participações do Estado ... PCCRL ... ção, em especial no que diz respeito ao registo de contribuições e às dívidas de ... pela instituição de crédito na Conservatória do Registo Predial, do registo do ónus de ...
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Acórdão nº 0431763 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
O estabelecimento e marcas "Renova" não se confunde com a denominação social "Renovarum".
... , contra "RENOVARUM - Renovação Urbana da Maia, Ld.ª", com sede na ... , n.º ... à Ré, bem assim o cancelamento do registo dessa denominação no Ficheiro Central das ... Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.º ... papel e a Ré na indústria da construção civil ... Temos, assim, para nós que no caso ... -
Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Acórdão nº 1038/09.8TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... residente na Rua ………., nº…, ……, Maia, instaurou procedimento cautelar de alimentos ... ) terá de ser intentada na conservatória ... 4) Por outro lado, não se conseguindo ... atribui competência à Conservatória do Registo Civil em determinados processos de jurisdição ...
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Anúncio n.º 7929-AGO/2007, de 21 de Novembro de 2007
Anúncio n. 7929-AGO/2007 ... Conservatória do Registo Comercial de Setúbal. Matrícula n ... )Brejos de Canes, Setúbal, e Sónia Marília Maia da Silva Guerra, solteira, maior, Rua da Baía do ... é o de obras públicas e construçáo civil ... O capital social é de 750 000$, ...
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Acórdão nº 0336662 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
Sendo o arresto convertido em penhora, o facto de não se ter reagido contra o arresto não impede a dedução de embargos à penhora.
... e descrito na Conservatória sob o n° 00939/950801 da mesma freguesia, veio a ... , do prédio descrito na Conservatória do Registo predial de ... sob o n° 0939/950801, ... 690º, nº 1, ambos do Código do Processo Civil ... A referir ainda que o Tribunal tem que ... Direito das Sociedades elaborados por Pedro Maia e Outros, sob a coordenação daquele Jurista, a ... -
Acórdão nº 1782/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012
1.- Não padece de irregularidade a notificação da acusação ao arguido, feita para a residência que consta do TIR por este prestado. 2 - A mera concretização, na sentença, de factos mais amplos constantes da acusação, sendo insuscetível de afetar o direito de defesa do arguido, não constitui alteração não substancial dos factos descritos na acusação, sujeita ao regime do art. 358º do C. Processo
... , IP, deduziu pedido de indemnização civil contra os dois primeiros arguidos com vista à ... (15.) Do seu certificado de registo criminal não consta qualquer condenação ... ído por uma certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, relativa à ... Cons. Maia Gonçalves, C. Penal Anotado, 8ª Ed., 307) ... -
Acórdão nº 05719/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2013
I) Tratando-se de imposto pago, a prescrição não pode ocorrer na medida em que tal pagamento determina a extinção da correspondente obrigação da relação jurídica em apreço, não fazendo mais sentido, e sendo impossível fazer extinguir, pela prescrição, o que já não existe, tendo já sido extinto, ainda que por outro fundamento. II) Quanto à nulidade da sentença por falta de fundamentação, é...
... º 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil; Ainda que assim não se entenda, o que por ... 1 e Av. 2, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa o contrato da ... Maia Faria, técnico oficial de contas, prestou ... -
Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... e) Certidáo de descriçáo da conservatória do registo predial; ... f) Documento comprovativo ... de Segurança no Trabalho da Construçáo Civil ... 13 - Concluída a obra, devem ser ... III: Calhetas, Santa Bárbara, Ribeirinha e Maia; Zona/Nível IV: Porto Formoso, Lomba da Maia, ...
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Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... ; e) Certidáo de descriçáo da conservatória do registo predial; f) Documento comprovativo da ... de segurança no trabalho da construçáo civil ... 14 - Concluída a obra devem ser ... III: Calhetas, Santa Bárbara, Ribeirinha e Maia; Zona/nível IV: Porto Formoso, Lomba da Maia, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... da Autoridade Nacional de Protecção Civil. 27.4 -- As normas a considerar na elaboração ... d) O registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do ... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 65.11 -- O produto das ... Maia -- Santo Tirso ... 11,00 Hotel ...
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Acórdão nº 10633/05.3TBMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2010
... nos artigos 236.º e 238.º/1 do Código Civil 11º Nesta sequência e não tendo exercido ... sob o artigo P5651, descrito na Conservatória do Registo predial de Matosinhos com o n.º ... A… J… A… n.º …, G…, Maia ... primeira Os segundos outorgantes prometem ...