concursos publicos em portugal
4170 resultados para concursos publicos em portugal
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Anúncio de procedimento n.º 8513/2024
... PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 8513/2024 1 - ... entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , com vista à participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ...
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Anúncio de procedimento n.º 8515/2024
... PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 8515/2024 1 - ... entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A. NIPC: 503933813 Serviço/Órgão/Pessoa de ... , com vista à participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ...
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Acórdão nº 039533 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2002
I - O Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) é órgão dessa instituição e seu dirigente máximo, segundo resulta dos artigos 3.º, n.º 1, al. a) e 5.º e segs. da respectiva Lei Orgânica aprovada pelo DL 101/93, de 2/4. II - O INIA é um organismo dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e património próprio. III - Como pessoa colectiva de...
... ívelmente, a um procedimento administrativo; o) No âmbito dos concursos da carreira de investigação, com regime regulado no DL 219/92 e, no caso ... -
Aviso n.º 4758/2021
... ípio da Chamusca e afixados nos lugares públicos do costume. 22 de dezembro de 2020. - O ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ção de Jogos do Instituto do Turismo de Portugal, IP. 4 - O registo é titulado pelo comprovativo ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Representou Portugal em conferências e missões de cooperação, ... Interpessoal", "Qualidade nos Serviços Públicos", "Formação Pedagógica de Formadores", "Curso ... Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 56/2017
... : 00351 252323751Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 57/2017
... : 00351 252323751Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Acórdão nº 01603/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2002
I - O critério de adjudicação em concursos públicos para a aquisição de bens e serviços deve estar definido previamente à abertura do procedimento, deve ser indicado nos documentos que servem de base ao concurso, com explicitação dos factores que intervêm no critério da "proposta economicamente mais vantajosa", se possível por ordem decrescente de importância, e ser dado a conhecer a todos os...
... ção de trabalhos de fiscalização em obras e equipamentos públicos na área da saúde; j) No concurso dos autos, os concorrentes foram ... ção dos candidatos e os critérios de escolha da proposta nos concursos a que se aplica - artigos 32.º e 36.º da Directiva. Deixou, assim, de ... -
Regulamento n.º 272/2022
... tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de teleco- ... municações, sem ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar ... juntamente como requerimento, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa do ... adaptações, as regras aplicáveis aos concursos por prévia qualificação regulados no Código ... ções para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam ...
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Acórdão nº 01796/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Janeiro de 2003
I - Nos recursos previstos nos arts. 3º e 4º do DL nº 134/98, de 15 de Maio, o prazo para apresentação da alegação dos respectivos recursos jurisdicionais é de 15 dias, por força do disposto na al. a) do nº 4 desse art. 4º, prazo esse que é contínuo por se tratar de processo urgente (art. 144º CPCivil), e se presume iniciado no 3º dia posterior ao do registo da notificação, ou no 1º dia útil...
... , uma vez que, e contrariamente ao que sucede na maior parte dos concursos públicos, nos termos dos procedimentos de concursos de ideias não pode ... -
Regulamento n.º 514/2020
... da ESECVP - Alto Tâmega e regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino ... da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.; vi) Na prova de aptidão artística, no ... da seriação serão tornados públicos através de Edital e divulgados em quadros de ...
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Regulamento n.º 692/2020
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Regulamento n.º 198/2022
... fundamental para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade e de agilização e ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Regulamento n.º 198/2022
... fundamental para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade e de agilização e ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos ... de conhecimentos e ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda ... apresentar procuração com ...
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Anúncio de procedimento n.º 3419/2016
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Anúncio de procedimento n.º 2462/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 31440000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Relatório n.º 12/2017
... defender e promover a concorrência em Portugal. Foram significativos alguns marcos atingidos ... de alteração do Código dos Contratos Públicos, apresentados em sede de consulta pública. A AdC ... restritivas da concorrência relativo a concursos de fornecimento de envelopes, tendo aplicado ...
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Regulamento n.º 484/2021
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Despacho n.º 3599/2020
... Évora (UÉ), no âmbito dos seguintes concursos e regimes de acesso: a) Regimes de Reingresso e ... da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, de 5 de outubro de 1961. 2 - A ... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ...
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Despacho n.º 9030/2020
... de mestrado, seja através do CNA, de concursos especiais, mudança de par instituição/curso, ... - Os resultados da prova são tornados públicos, através da afixação online na página dos SA, ... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ...
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Portaria n.º 316/2018
... Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o ... a definir nos avisos de abertura dos concursos; iv) «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a ... cidadão», concentração de serviços públicos num mesmo espaço físico, e consequente partilha ...
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Anúncio de procedimento n.º 3413/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 90910000 ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/)Preço a pagar pelo fornecimento das ...
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Anúncio de procedimento n.º 3772/2017
... : 00351 252323751Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 1298/2017
... : 00351 252323751Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...