concursos públicos centro hospitalar coimbra
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... ção de coimas, a segmen- tação dos públicos" das campanhas de comunicação, o controlo autom\xC3" ... Maior General das Forças Armadas (EMGFA) Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Instituto Nacional ... ências e Tecnologia da Univer- sidade de Coimbra (FCTUC) Instituto de Mecânica Instituto ... 4 1.4 -- Realização de concursos escolares ... 42 13.3 -- Referenciação hospitalar e utilização de equipas e unidades de trauma ...
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Decreto-Lei n.º 35/99
... Porto e Coimbra ... Todavia, logo a partir da década de 70, ... nível exclusivamente hospitalar, a vigência do Decre- ... to-Lei n.o ... 127/92 ... mos públicos com atribuições em matéria de segurança ... e ... centro regional de segu- ... rança social; ... m) Um ... abertura de concursos ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... o atraso estrutural que nos separa do centro da União Europeia ... A aproximação da ... das associações com poderes públicos e a sua relação com o Estado; - definição e ... na óptica do cidadão, mediante concursos para identificação de casos exemplares; - ... exemplo, nos Museus de Arqueologia, de Coimbra, de Aveiro, de Viseu e de Évora, que deverão ... na intenção de 'ir à urgência hospitalar' de 95% para 22%, pelo que a experiência de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... públicos sobre a TORRALTA ... 20686-(248) 7.5.2.1 - ... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... Associação Comercial e Industrial de Coimbra ... ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas ... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... ão Regional de Saúde do Norte; Centro Hospitalar das Caldas da Rainha; Centro de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 6.6 - Produto de empréstimos públicos em 2001 e sua aplicação ... 6.6.1 - Produto de ... Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de ... CHMT - Centro Hospitalar do Médio Tejo ... CIEC - Código dos Impostos ... UC - Universidade de Coimbra ... UE - União Europeia ... UG - Unidade de ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ; g) Montar guarda a edifícios públicos, quando circunstâncias imperiosas o exijam; h) ... ção) 1 - A unidade de instrução é o Centro de Instrução, vocacionado para a formação ... ão n.º 5: 1) Comando e estado-maior - Coimbra; 2) Companhia de Comando e Serviços - Coimbra; ... concursos" e estágios da especialidade; f) Promover a forma\xC3" ... ção médica ou de internamento hospitalar; c) Comunicar ao médico da unidade todos os ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... subsistem comportamentos dos agentes públicos e privados que, nalguns casos, ao considerarem ... ível para a melhoria da gestão hospitalar, para a redução da duplicação de análises e ... Por outro lado, os concursos públicos deverão ser, em princípio, preferidos ... aos centros históricos de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Braga) e de produtos de segunda linha ...
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Acórdão nº 403/11.5TTCLD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
I – A segunda parte do número 3 do artigo 202.º do Código do Trabalho refere-se a trabalhadores que possuem uma ligação residual, ténue ou meramente formal à sede ou outras instalações do empregador, por o seu normal e genuíno local de trabalho não se reconduzir às mesmas mas a lugar diverso destas últimas (v. g., instalações de terceiros, clientes da entidade patronal), onde nunca...
... diversos tribunais do trabalho (Leiria, Coimbra, Porto, Guimarães e ... ) com julgamento ... para apresentar na Unidade de Apoio ao Centro Local do Oeste da ACT, no dia 22 de Março de ... nacional, nos motoristas de transportes públicos ou de mercadorias (nacionais ou internacionais), ... vezes, são firmados na sequência de concursos que a arguida ganhou, para se perceber que muitos ... Hospitalar de ... ) ... As alegadas dificuldades invocadas ... -
Acórdão nº 00033/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
I. Na aferição da recorribilidade contenciosa de um determinado acto administrativo importa não adoptar um critério formal-processual que atenda fundamentalmente à função do acto em relação ao acto final, mas, ao invés, um critério no qual releve a idoneidade de que se revista tal acto para lesar ou não posições subjectivas dos particulares legalmente protegidas. II. As relações de emprego...
... jurisdicional da sentença do TAF de Coimbra - 1º Juízo, datada de 26/09/2003, que julgou ... contra o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DOS COVÕES no qual era peticionada a ... estabelecimentos, utentes de serviço públicos, etc.). Estas relações, eram vistas ... , e "Contencioso da Função Pública (Concursos)", em ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE BRAGA e ... -
Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ção entre os vários interesses públicos com incidência territorial prosseguidos pelo ... das sub-regiões do interior do Norte, do Centro e do Alentejo ... 127 - Das tendências ... com universidades de maior expressão: Coimbra, Braga/Guimarães, Aveiro, Évora e Faro, bem ... implementar um Plano Nacional da Rede Hospitalar, para reordenar a rede hospitalar em consonância ... e incentivar a participação em concursos para atribuição de prémios a nível ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... ao Sistema Remuneratório dos Gestores Públicos" da RAM: 9.6.1 - Enquadramento ... 9.6.2 - Aplica\xC3" ... CEIM, Lda. - Centro de Empresas e Inovação da Madeira, Lda ... CHF - Centro Hospitalar do Funchal ... CPA - Código do Procedimento ... da legislação aplicável aos diversos concursos de pessoal desencadeados e a legalidade dos ... Direito Financeiro', Volume II, Almedina, Coimbra 1992, 4.' Edição, pág. 2 ... (nota 74) Tendo ...
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Acórdão nº 10623/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... no serviço de Gastro- Neuro-Cirurgia do Centro Hospitalar do Funchal ... 3- A final foram ... dos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 12-1-1987 a 31-12-1989, em regime de ... e não em abstracto, seja nos concurso públicos ou nos exames escolares ... Exactamente por ... érios de aprovação dos candidatos a concursos da função pública maxime pela enunciação dos ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... porém, que todos se empenhem - poderes públicos e iniciativas individuais, Estado e sociedade - ... , nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da ... a alteração do sistema de gestão hospitalar, a implementação de um novo sistema de ... ádios Universitários de Lisboa, Porto e Coimbra, e por outros complexos e centros desportivos ... , o êxito claro das nossas empresas nos concursos promovidos pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, ...
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Acórdão nº 00052/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2004 (caso None)
1. Toda a relação de emprego, seja pública ou privada, configura uma relação jurídica complexa. 2. O artº 69º nº 2 LPTA consagra a protecção directa da situação jurídica subjectiva do particular, atribuindo-lhe o direito de acção para protecção dos seus interesses individuais em face de qualquer actuação administrativa, desde que alegue, no domínio da concreta relação jurídica, a titularidade de...
... ção do acto em causa, impondo antes ao Centro Hospitalar do Funchal a prática de determinados ... República Portuguesa Anotada, 3ª ed., Coimbra/1993, anot. XVII ao artº 268°, págs. 941/942; ... prático dos direitos subjectivos públicos reside na possibilidade da sua imposição ... verificando as regras que regulam os concursos ... -
Acórdão nº 00052/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2004 (caso NULL)
1. Toda a relação de emprego, seja pública ou privada, configura uma relação jurídica complexa. 2. O artº 69º nº 2 LPTA consagra a protecção directa da situação jurídica subjectiva do particular, atribuindo-lhe o direito de acção para protecção dos seus interesses individuais em face de qualquer actuação administrativa, desde que alegue, no domínio da concreta relação jurídica, a titularidade de...
... ção do acto em causa, impondo antes ao Centro Hospitalar do Funchal a prática de determinados ... República Portuguesa Anotada, 3ª ed., Coimbra/1993, anot. XVII ao artº 268°, págs. 941/942; ... prático dos direitos subjectivos públicos reside na possibilidade da sua imposição ... verificando as regras que regulam os concursos ...