concurso externo inspector trabalho
582 resultados para concurso externo inspector trabalho
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 056 - Series II
... Anúncio de concurso ... PONTA DO OESTE, S.A ... Anúncio de concurso ... Assistente Administrativo, na categoria Inspector ... Adjunto, na carreira de Inspector – ... se o local de trabalho no Concelho do Funchal, sendo as ... condições ... Consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 227 - Series II
... Anúncio de concurso ... 2 25 de Novembro de 2005 ... Número 227 ... autorizada a abertura de concurso externo de ingresso, ... pelo prazo de 10 dias úteis a ... categoria, sendo as condições de trabalho e as regalias ... sociais as genericamente ... Especialista, na categoria Inspector ... Adjunto Principal, mediante ...
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 1 de Outubro de 2001, na sequência de concurso externo ... 7 - Actualmente, vinha desempenhando ... Direito Administrativo e do Direito do Trabalho (1991 -1992) e prestou apoio jurídico ao ... 1984 a Setembro de 1987 integrou, como inspector de finanças, o quadro da Inspecçáo -Geral de ...
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18-02-2016
... personalidade ditam a medida concreta da pena de concurso, servindo de factores de uma nova fundamentação de que tal pena atende e não prescinde (art. 77.º, n.ºs 1 e 2, do CP). A pena de conjunto, nos termos do art. 77.º, n.ºs 1 e 2, do CP, não é uma elevação esquemática ou arbitrária da pena disponível, antes repousando numa valoração global dos factos, representativos, em termos de avaliação da personalidade, pura manifestação estrutural dela
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... as políticas do comércio interno e externo, indústria e energia, transportes aéreos e ... a organização do respectivo trabalho ... Artigo 18.º Secção de Apoio à Direcção ... empreitada; d) Analisar as propostas de concurso de obras ou aquisição de bens e serviços ... Artigo 61.º Inspector superior de turismo À carreira de inspector ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 160 - Series II
... Oficial da RAM, concurso interno de acesso geral, para ... preenchimento ... 7 - O local de trabalho - será no quadro da Direcção ... Regional de ... concurso externo de ingresso geral, para preenchimento de uma ... nomeadamente de inspector" tributário ou consultor jurídico na ... Direcç\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 172 - Series II
... Oficial, concurso externo para admissão a estágio, com vista ... 5. Local de Trabalho: Direcção Regional dos Assuntos ... Fiscais - ... - Dr. Rogério Andrade de Gouveia, Inspector Tributário ... Secretaria Regional do Plano e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 192 - Series II
... reclassificado na categoria de Inspector da carreira de ... inspector superior do mesmo ... Série do Jornal Oficial da RAM, concurso externo de ... ingresso, para preenchimento de um ... trabalho será no quadro dos Serviços ... Dependentes do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 214 - Series II
... Fornecimentos £ ... Serviços S ... O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos ... de interesse económico ou consórcio externo, quando lhe for adjudicado o ... III.2) ... n..º 5/2004/M, de 22 de Abril, o inspector ... principal SÉRGIO OLIM GOMES DE MENDONÇA ... condições de trabalho e as regalias sociais as ... genericamente ...
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Aviso N.º 39/2004 de 27 de Janeiro
... ão do presente aviso, se encontra aberto concurso externo de ingresso, para admissão a estágio, ... de um lugar da categoria de inspector, área de medicina veterinária, da carreira de ... 6 - As condições de trabalho e as regalias sociais são as genericamente ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989
... Artigo 19.º Carreira de inspector" vitivinícola 1 - A carreira de inspector vitivin\xC3" ... ícola de 2.' classe far-se-á, mediante concurso, de entre indivíduos habilitados com curso ... Artigo 68.º Horários de trabalho 1 - O pessoal abrangido pelo presente diploma ... interno, quer no âmbito do comércio externo; Verificar os elementos comprovativos do ...
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Avisos
... Oficial da Região Autónoma da Madeira, concurso interno de acesso geral para provimento de um ... 5 - O local de trabalho situa-se no Registo Internacional de Navios da ... da Região Autónoma da Madeira, concurso externo de ... ingresso, para frequência de estágio na ... renovação da Comissão de Serviço do Inspector ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 174 - Series II
... Oficial, concurso externo para admissão a estágio, para ... tributária ... 5. Local de Trabalho: Direcção Regional dos Assuntos ... Fiscais - ... - Dr. Rogério de Andrade de Gouveia, Inspector ... Tributário; ... - Dr.ª Ana Maria Soares ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 075 - Series II
... MADEIRA, S.A ... Anúncio de concurso ... SECRETARIAREGIONAL DO PLANO E FINANÇAS E ... regime de trabalho a meio tempo, direito a férias, horas ... , foi autorizada a abertura de concurso externo de ... ingresso, pelo prazo de 10 dias úteis a ... , para provimento de dois lugares de Inspector ... Principal, da carreira de Inspector Superior, ...
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Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12-05-2016
... do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do princípio de livre apreciação da prova. II. Imputar a uma figura pública, candidato a Presidente da República, o crime de traição à Pátria é...
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Acórdão nº 20/13.5JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03-06-2014
I – Tendo o arguido causado a morte do filho com dolo eventual, não pode ter-se a sua conduta como especialmente censurável ou reveladora de uma especial perversidade, para efeitos de integração no homicídio qualificado.
... autos, no EP de Beja - pela prática em concurso efetivo: ... - de um crime de homicídio ... cabeça, ferida inciso-contusa no canto externo da arcada supraciliar direita, fratura da região ... pelos patrões, onde desempenhava o trabalho de pastor, à semelhança do pai ... Em 1986 ... O agente da PSP JF e o inspector da PJ LM descreveram as diligências efectuadas ... -
Avisos
... de 2002, foi autorizada a abertura de concurso" externo de ingresso, para provimento de um Estagi\xC3" ... 11 de Junho, situando o local de trabalho" na Inspecção Regional das Actividades Econ\xC3" ... - D r. José Valentim Caldeira - Inspector Regional das Actividades Económicas; ... Vogais ...
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Aviso N.º 1160/2006 de 26 de Dezembro
... desta publicação, se encontra aberto concurso externo, de ingresso, para o provimento de um ... 5 - Local de trabalho e remuneração: ... 5.1 - O local de trabalho é ... Suplentes: Amílcar Nóia Pimentel, Inspector ...
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Aviso N.º 1165/2006 de 26 de Dezembro
... desta publicação, se encontra aberto concurso externo, de ingresso, para o provimento de um ... 5 - Local de trabalho e remuneração: ... 5.1 - O local de trabalho é ... Suplentes: Carlos António Santos Melo, Inspector ...
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Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29-09-2016
I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...
... ção tributária, criando métodos de trabalho ou modos de actuação, quer sejam regulamentos ... essa mesma razão reclamávamos que o inspector tributário explicitasse o sentido preciso destas ... , milho japonês, etc, no mercado interno, externo e comunitário, tributados à taxa de 5% ... Ainda que se não verifique o concurso dos requisitos ou pressupostos para que exista a ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 100 - Series II
... Anúncio de concurso ... SECRETARIAREGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS ... - Autorizar a prestação e pagamento de trabalho ... extraordinário e em dia de descanso semanal, ... a abertura de concurso externo de ingresso, pelo prazo ... de 10 dias úteis a ... Inspector ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... na sua acção de órgão do controlo externo das finanças públicas ... Controlar é, mais ... a excelência, e considera que o seu trabalho de produção de observações, conclusões e ... ao procedimento de ajuste directo ou concurso limitado sem apresentação de candidaturas sem ... , no TC, reuniões de trabalho com o Inspector-Geral da Administração do Território e com o ...
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Acórdão nº 617/11.8JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-03-2013
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais, devem ser apreciadas e valoradas como meio de prova para a formação da convicção do tribunal. Não tem apoio na letra ou no espírito da lei a afirmação, genérica e abstrata, de que o depoimento do coarguido só é válido se for acompanhado por outro meio de prova. II – A prova de um facto tanto pode...
... pela prática, em co-autoria, concurso" real e forma consumada, de um crime de profanaç\xC3" ... Recorrente quanto ao seu histórico de trabalho e autosuficiência, como provadas dos pontos 72., ... aparelhos dos arguidos, depoimento do inspector" da Polícia Judiciária que coordenou a investiga\xC3" ... ável que o coarguido transmita algum dado externo que corrobore objectivamente a sua manifestação ... -
Acórdão nº 03570/11.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-12-2022
I. No que respeita ao direito de dedução a Jurisprudência do TJUE vem afirmando que «o direito à dedução previsto nos artigos 17.º e 20 da Sexta Directiva faz parte integrante do mecanismo do IVA e não pode, em princípio, ser limitado. (…) Para que o IVA seja dedutível, as operações efectuadas a montante devem ter uma relação directa e imediata com as operações a jusante com direito a dedução....
... em resultado de procedimento inspetivo externo, que perfazem o valor a pagar de € ... sentença, foi que a AT não fez o seu trabalho, limitando-se “preguiçosamente” a listar ... A testemunha JJ, Inspector Tributário, participou na acção inspectiva que ... uma entidade escolhida no âmbito de um concurso internacional realizado para o efeito.” ... -
Avisos
... ão do processo de selecção através de concurso externo de ingresso para admissão a estágio, ram celebrados Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado, entre a Secretaria ... INSPECTOR TRIBUTÁRIO ESTAGIÃRIO (ITest.) - índice 380 ...