concurso cej
792 resultados para concurso cej
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Aviso n.º 2010/2021
Aviso n.º 2010/2021Sumário: Fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, relativas ao concurso de ingresso no 37.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz ...
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Aviso n.º 1921/2021
Aviso n.º 1921/2021Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita, relativas ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos ...
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Aviso n.º 19014/2021
Aviso n.º 19014/2021Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz ...
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Aviso n.º 1453/2018
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 34.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte ...
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Aviso n.º 1453/2018
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 34.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte ...
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Aviso n.º 1630-A/2017
... a), do n.º 1, do artigo 15.º, e os números 1 a 3, do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 33.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... Por isso que nesses casos tem-se entendido que ocorre uma relação de concurso aparente de normas com outros tipos penais, designadamente as ofensas corporais simples (artigo 143.º, nº 1 do Código Penal), as injúrias (artigo ...
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Acórdão nº 0551/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2010
... nesse aresto que “a antiguidade dos Magistrados Judiciais, na jurisdição administrativa e fiscal, recrutados ao abrigo do Regulamento do Concurso para o Preenchimento de Vagas nos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Portaria 386/2002, de 11.4, conforme previsão do n.° 8 da Lei ...
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Despacho n.º 2641/2021
... de Legalização de Menores» (2008-2009); vi) Campanha «Não estás à Venda» (2008); vii) Estágio de mediadores culturais (2008); viii) Concurso de seleção de candidatos PEPAP e orientação de estagiários (2006-2007); c) De 1/2/2003 a 2/4/2003 e de 30/9/2009 a 3/3/2010 exerceu funções de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10806/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da ...
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Aviso n.º 13107/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... da Silva Pinto, técnico profissional de 1.a classe (manutençáo) do quadro de pessoal do Instituto de Informática, foiprovido, precedendo concurso, como técnico profissional principal (manutençáo), do quadro de pessoal do mesmo Instituto. (Náo carece de visto ou declaraçáo de conformidade ...
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Decisão n.º 4/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Para o efeito, prevê-se o lançamento de um concurso público tendente à aquisiçáo de serviços de transmissáo de dados e acesso à Internet para os próximos três anos, tornando-se necessária a ...
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Aviso n.º 19015/2021
Aviso n.º 19015/2021Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita relativas ao concurso de ingresso no 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4271/2024
... a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Quarta-feira, 13 de março de 2024 Número 52 SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Data de Envio do Anúncio: 11-03-2024 5 ...
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Aviso n.º 1454/2018
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte da ...
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Aviso n.º 1454/2018
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 5.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte da ...
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Aviso n.º 21708/2021
... no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e constantes do aviso de abertura determina a exclusão ... do concurso, nos termos do n.º 7 do artigo 31.º do referido diploma ... 16 — As falsas declarações prestadas pelos candidatos são punidas nos termos da ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... ; Licenciada Sofia de Alcântara Torres Freire da Rocha, Procuradora-Adjunta, efetiva em Lisboa - DIAP, comarca de Lisboa, promovida por concurso a Procuradora da República e colocada em Lisboa - criminal, comarca de Lisboa, auxiliar; Licenciada Carla José Carvalho Machado da Rocha Antunes, ...
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Acórdão nº 00127/15.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2015
I- Para que se possa deferir uma providência antecipatória torna-se necessário que seja formulado um juízo positivo de probabilidade da procedência da acção principal, II- No caso dos autos, o erro nos pressupostos de facto assacado à decisão do júri do concurso, feita uma análise perfunctória, própria da providência cautelar, não pode proceder, pelo que não se encontram reunidos os pressupostos...
... , de qualquer vício, uma vez que não ofende os princípios que norteiam o procedimento administrativo nem a regulamentação do próprio concurso, reiterando-se, na íntegra, os atos preparatórios subjacentes ao mesmo, ou seja, as deliberações dos júris ... Perfilha-se, assim, do ... -
Acórdão nº 00241/12.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
I- O suplemento remuneratório regulado na Portaria nº 132/98, de 04 de março, a pagar pelo Fundo de Estabilização Tributária (FET) constitui uma compensação que tem por escopo estimular o acréscimo de produtividade dos funcionários e agentes da DGCI ou da DGITA, havendo uma correlação direta entre a atribuição desse suplemento remuneratório e o aumento de produtividade decorrente do exercício...
... 4. Tendo sido candidatos ao concurso de ingresso no II Curso Normal de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, os autores ingressaram e frequentaram o 1.º ... -
Aviso n.º 10451-A/2023
... nos termos do disposto no art. 22.º, n.º 4 do RMMMP ... 3) Caso não sejam providas todas as vagas a concurso, as mesmas poderão ser preenchidas ... por conveniência de serviço (arts. 153.º, n.º 1 do EMP e 7.º, n.º 3 do RMMMP) ... III — ...
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Aviso n.º 1837/2019
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 35.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte ...
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Aviso n.º 1838/2019
... da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 6.º Curso de Formação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:Via de acesso a que se refere a primeira parte da ...
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Decreto-Lei n.º 57/2020
... em curso e o atraso que o estado de emergência decretado, em Portugal, em março e abril de 2020, arrastou irremediavelmente o processo do concurso para o XXXVI Curso, impedindo que a programação excecional que estava a ser preparada pudesse ser implementada nas datas inicialmente pensadas (e ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... Ingresso na Carreira do Corpo da Guarda Prisional, após aprovação em concurso e estágio profissional, em 1995. Reclassificada na carreira técnica superior, em 1/2/2004, por Despacho n.º 3646/2004, de 30/1/2004, publicado ...