Conclusão
128812 resultados para Conclusão
- Aviso (extrato) n.º 11963/2017
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Aviso (extrato) n.º 14957/2017
...) n.º 14957/2017Contratos de trabalho em funções públicas por tempo Indete minado, nomeação de júris de períodos experimentais e conclusão de períodos experimentais1 - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se ...
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Aviso n.º 3736/2022
...418 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ÉVORA Aviso n.º 3736/2022 Sumário: Conclusão" com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/ categoria de assistente operacional. Para os devidos efeitos, torna -se p\xC3"...
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Aviso n.º 3736/2022
...418 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE ÉVORA Aviso n.º 3736/2022 Sumário: Conclusão" com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira/ categoria de assistente operacional. Para os devidos efeitos, torna -se p\xC3"...
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Acórdão nº 75193/05.0YYLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
1) A convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato, contrato-promessa traduz-se no emitir declarações de vontade negocial coincidentes com o clausulado no contrato prometido. 2) O contrato prometido (contrato futuro) só fica cumprido com a conclusão do negócio e não com a outorga da promessa. 3) Esta mais não é do que um pré-contrato (acto preparatório e instrumental) do...
... é o cumprimento de um contrato futuro – o prometido – mas não o cumprimento do contrato-promessa, pois este só se cumpre com a conclusão" do negócio jurídico.” (cf., ainda, na mesma linha, os Profs. Galvão Telles, in “Direito da Obrigações”, 1997, 128; e Calvão da Silva, in \xE2"... -
Acórdão nº 1610/07.0TMSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2012
I - O iter negotii caracteriza-se por envolver duas fases distintas, a negociatória, constituída pelos actos tendentes à celebração do contrato, e a decisória, constituída pela conclusão do acordo, devendo as partes, durante todo o percurso do caminho contratual, proceder segundo as regras da boa fé, conforme prescreve o art. 227.º do CC. II - A razão de ser deste preceito está na tutela da...
...Civil que preceitua, no seu nº 1, que “quem negoceia com outrem para conclusão de um contrato deve, tanto nos preliminares, como na formação dele, proceder segundo as regras da boa-fé, sob pena de responder pelos danos que ... -
Decreto-Lei n.º 27-B/2022
...-Lei n.º 27-B/2022 de 23 de março Sumário: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior. A emergência de saúde pública de âmbito internacional, provocada ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...Artigo 25.º Pontuação 1 — A utilização do ponto e vírgula deve limitar -se à conclusão...
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Portaria n.º 12-A/2021
...3 - Não havendo lugar à exclusão de qualquer candidato, no dia seguinte à conclusão do procedimento previsto no número anterior convocam-se os candidatos, por e-mail ou através da plataforma utilizada no procedimento, para a ...
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Aviso n.º 11473/2019
. Aviso n.º 11473/2019Sumário: Conclusão do período experimental.Conclusão do período experimentalPara os devidos efeitos e de acordo com o preceituado na Lei n.º 35/2014, torna-se ...
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Aviso n.º 14435/2019
. Aviso n.º 14435/2019Sumário: Conclusão de período experimental.Conclusão do período experimentalNa sequência do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de ...
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Aviso n.º 11567/2019
. Aviso n.º 11567/2019Sumário: Conclusão do período experimental.Conclusão do período experimentalPara os devidos efeitos e de acordo com o preceituado na Lei n.º 35/2014, torna-se ...
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Anúncio de procedimento n.º 8394/2016
... contrato: Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Conclusão do Furo FB10 (SJS2) e Reabilitação do Furo FB7 (SJS4)Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a Prestação de ...
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Aviso n.º 173/2018
... e de acordo com o preceituado da alínea b) do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que homologou em 27 de novembro de 2017, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, integrados na carreira e categoria de Assistente Técnico: Alberto Carlos ...
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Aviso n.º 986/2018
...Após avaliação do período experimental, o órgão executivo homologou, em 05 de janeiro de 2018, a sua conclusão com sucesso.08 de janeiro de 2018. - O Presidente da ...
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Aviso n.º 1696/2018
..., torna-se público que, foi homologado em 22 de janeiro de 2018, pelo presidente da junta de freguesia de Capelins (Santo António), a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador, José Domingos Tique Ramalho, para a categoria de assistente operacional, na sequência do ...
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Aviso n.º 12620/2018
...Após avaliação do período experimental, o Órgão Executivo homologou, em 7 de agosto de 2018, a sua conclusão com sucesso.21 de agosto de 2018. - O Presidente da Junta de Freguesia de Relíquias, ...
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Aviso n.º 4795/2019
... na Lei n.º 35/2014, torna-se público que, foi homologado em 20 de fevereiro de 2019, pela presidente da junta de freguesia do Couço, a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores, Gilberto Prates Nunes Silva e José Luís Matias Barroso, para a categoria de assistente ...
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Aviso n.º 7/2021
. Aviso n.º 7/2021Sumário: Conclusão do período experimental.O Agrupamento de Escolas de Escariz torna público, nos termos do disposto no artigo 46.º e no n.º 2 do artigo 45.º da ...
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Aviso n.º 8051/2016
... n.º 35/2014, torna-se público que, foi homologado em 30 de abril de 2016, pelo presidente da junta de freguesia de São Cristóvão, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Hugo Manuel Cardeira Júlio para a categoria de assistente operacional, na sequência do ...
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Aviso n.º 9819/2017
... de Administração dos Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha, em reunião de 01 de agosto de 2017, deliberou homologar a ata de conclusão do período experimental da carreira/categoria de Técnico Superior do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9747/2015 de 27 de agosto. ...
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Aviso n.º 15468/2017
...Após avaliação do período experimental, o Órgão Executivo homologou, em 29 de novembro de 2017, a sua conclusão com sucesso.30 de novembro de 2017. - O Presidente da ...
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Aviso n.º 5531/2018
... e de acordo com o preceituado da alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que homologou em 13 de abril de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos Alberto Lima Rodrigues, integrado na carreira e categoria de Técnico Superiores. No ...
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Aviso n.º 2592/2021
. Aviso n.º 2592/2021Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Anúncio de procedimento n.º 12053/2021
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: OPERAÇÃO POSEUR-01-1203-FC-000004 Empreitada Respeitante à Componente 1 - EMPREITADA PARA CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA PRODUÇÃO CENTRALIZADA DE ÁGUA QUENTE E ÁGUA GELADADescrição sucinta do objeto do contrato: OPERAÇÃO ...