Conclusão
128812 resultados para Conclusão
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... pelo tempo julgado necessário e renováveis até à conclusão do processo, devendo os mesmos ser devolvidos ao infrator se ... entretanto for efetuado pagamento nos termos do artigo anterior ou depósito nos ...
-
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... a) Tenha, e habitualmente exerça, poderes de intermediação e de conclusão" de contratos que vinculem a empresa, no âmbito ... das atividades desta, nomeadamente contratos: ... i) Em nome da empresa; ... ii) Para a transmiss\xC3" ...
-
Aviso n.º 7125/2018
... de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 18 de dezembro de 2017, do Diretor Municipal de Recursos Humanos, foi determinado a conclusão com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) aberto pelo Aviso n.º 12992/2014, ...
-
Aviso n.º 19780/2021
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... Aviso n.º 19780/2021 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores ... Nos termos do disposto nos n.os ... 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho ...
- Despacho n.º 8778/2017
- Despacho n.º 8778/2017
- Aviso n.º 10853/2017
-
n.º 10936/2022
... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: gertal@cm-faro.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Conclusão da Avenida Mário Lyster Franco ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Avenida Mário Lyster Franco ... Tipo de Contrato ...
-
n.º 4127/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Valorização da Praia Fluvial do Troviscal - (Conclusão) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação do lagar existente e construção de ... uma galeria de ligação entre o lagar e o ...
-
Aviso (extrato) n.º 7604/2023
... Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ... Aviso (extrato) n.º 7604/2023 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores ... Nos termos do disposto nos n.os ... 4 a 6 do artigo 46.º da Lei Geral do ...
- n.º 5908/2022
- Despacho n.º 5567/2017
-
Decreto-Lei n.º 55/2018
... do ensino básico, sobre a transição e a aprovação, respetivamente, para o ano e ciclo de escolaridade subsequente, sobre a conclusão do nível básico de educação ou a reorientação do percurso educativo dos alunos, bem como sobre a progressão nas disciplinas da componente de ...
-
Despacho n.º 4440/2018
... Doutor Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, torna-se pública a conclusão, com sucesso, dos períodos experimentais, na carreira e categoria de Técnico Superior, de acordo com o processo de avaliação elaborado nos termos ...
-
Acórdão nº 13611/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
... Contra o exposto não se invoque que, na Conclusão CC) das suas Alegações, a Recorrente faz agora referência a dois novos processos - Proc. 12410/15 pendente no TCA Sul e Proc. 147/15.9BELSB ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5354/2016
... Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de AmaranteDescrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9677/2018
... ónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: PE_18104_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em LisboaDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
-
Aviso n.º 7014/2019
... Margarida Inocêncio ChoraVítor Manuel de Sousa CostaNa sequência do procedimento concursal acima mencionado, torna-se público a conclusão sem sucesso do período experimental do Assistente Operacional António João de Jesus Saramago, cessando para todos os efeitos as suas funções em ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7957/2021
... net/Endereço Eletrónico: ahbvvn@sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 01/2021 - Concurso Público Empreitada de Conclusão do Edifício Operacional dos Bombeiros de Vendas NovasDescrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a ampliação da Zona ...
-
Aviso (extrato) n.º 9843/2016
... Presidente da Câmara, relatórios de avaliação final da conclusão com sucesso do período experimental, com os trabalhadores abaixo mencionados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5445/2016
... Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Artística António Arroio, em LisboaDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4179/2018
... ço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/Endereço Eletrónico: secretariado@dgeste.mec.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCLUSÃO DA BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL E ESPAÇOS EXTERIORES E REQUALIFICAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NA E.B. AVELAR BROTERO, ODIVELASDescrição sucinta ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5090/2020
... de LouresTelefone: 211150519Endereço Eletrónico: obrascoercivas_dpgu@cm-loures.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização em falta e reformulação do acesso à Urbanização dos Cerejais - Vila de Rei, BucelasDescrição sucinta do objeto do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7151/2021
... Eletrónico: obras@cm-entroncamento.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Alvará de Loteamento 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras de UrbanizaçãoDescrição sucinta do objeto do contrato: Alvará de Loteamento 02/2004 - Quinta da Capela - Conclusão das Obras de ...
-
Aviso (extrato) n.º 13831/2022
... Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P ... Aviso (extrato) n.º 13831/2022 ... Sumário: Conclusão do período experimental com sucesso, de diversos trabalhadores, na moda- ... lidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...