compra e venda de cavalos
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Aviso N.º 121/2008 de 28 de Fevereiro
... Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Aviso N.º 613/2007 de 25 de Outubro
... Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Acórdão nº 2688/05.7TBCLD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I - Na ausência de subjacente litígio, com a entrada em vigor, em 01-01-2002, do DL n.º 273/2001, de 13-10, a competência, em razão da matéria, para o conhecimento das acções a que, anteriormente, correspondia o denominado “processo de justificação judicial”, passou a radicar, originariamente, nos conservadores do registo predial, que dela ficarão privados, em caso de ulterior dedução
... a GG e HH, por escritura pública de compra e venda celebrada em 27.06.78, na Secretaria ... na parcela rústica animais, nomeadamente cavalos, e, até, os seus estábulos, tudo isto à vista ... -
Acórdão nº 397/20.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2022
... HH, tendo BB questionado o mesmo se vira cavalos e se queria vender o veículo automóvel que aí ... , primordialmente centradas no ramo da venda ambulante, da recolha de sucata, num contexto de ... , para fazer face a algum negócio de compra de ocasião que lhe possa surgir ... No que ...
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Acórdão nº 138/09.9JELSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2013
I - As questões suscitadas pelo recorrente relativamente à sua discordância em relação à forma como o tribunal de 1.ª instância decidiu a matéria de facto, constituem matéria especificamente questionada, integrando-se em objecto de recurso em matéria de facto, estranha aos poderes de cognição do STJ, que sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 e 3 do art. 410.º do CPP, efectua exclusivamente o...
... , estão equipadas com motores de 250 cavalos, consumindo uma quantidade considerável de ... Diversos telemóveis b. Facturas de compra de telemóveis e cartões SIM (alguns ainda por ... , exportar, preparar, oferecer, puser a venda, vender, distribuir, comprar, ceder ou por ... -
Aviso N.º 229/2004 de 23 de Março
... Paços da Junta Geral ... Carreira dos Cavalos Código postal ... PT 9700-167 Angra do Heroísmo ... Compra ? Locação ? Locação financeira ? Locação - venda ? Combinação ? ... dos anteriores ...
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Aviso N.º 53/2006 de 24 de Janeiro
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Aviso N.º 48/2008 de 29 de Janeiro
... Rua Carreira dos Cavalos" ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do Hero\xC3" ... Compra * Locação * Locação financeira * ação-venda * Combinação * ... dos anteriores ...
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Aviso N.º 504/2005 de 24 de Maio
... Paços da Junta Geral ... Carreira dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do ... Compra * Locação * Locação financeira * -venda * Combinação * ... dos anteriores ...
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Aviso N.º 193/2007 de 13 de Março
... Paços da Junta Geral - Rua Carreira dos Cavalos ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Aviso N.º 200/2006 de 7 de Março
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Aviso N.º 713/2007 de 11 de Dezembro
... Rua Carreira dos Cavalos" ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do Hero\xC3" ... Compra * Locação * Locação financeira * ação-venda * Combinação * ... dos anteriores ...
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Aviso N.º 104/2007 de 13 de Fevereiro
... Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos, ... Código postal ... 9700-167 Angra do ... Compra Locação Locação financeira ...
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Acórdão nº 2734/19.7T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I – O tribunal de recurso não pode ser chamado a pronunciar-se sobre matéria que não foi alegada pelas partes na instância recorrida, pelo que não é admissível a alegação, na instância de recurso, de factos novos. II - O auto de participação do acidente de viação elaborado pelo membro de órgão de polícia criminal, apesar de constituir um documento autêntico, não faz prova plena da descriçã
... 11.705 de cilindrada, potência de 420 cavalos, motor a gasóleo, em razoável estado de ... por exemplo, se numa escritura pública de compra e venda, o vendedor declara ao notário que já ... -
Acórdão nº 53/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
... ícula 90-66-CX) marcando, na ocasião da compra, no mostrador dos quilómetros percorridos ... 247º do Código Civil (CC), da referida venda, formulando o correspondente pedido nos seguintes ... o são os mercados, do comprador de cavalos numa feira: “se ele quer vender aquele cavalo, ...
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Acórdão nº 106/08.8TAIDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
... apreensão, na sua propriedade, de 16 cavalos e 36 bovinos, pertença do arguido ... 14) Em 4 ... o assistente que falava, não obstante a venda do ... a um indivíduo espanhol ... Mais ... arrendamento rural celebrado com RV… e a compra da propriedade por indivíduo de nacionalidade ...
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Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009
... no pagamento do preço devido pela venda de tal equipamento ... 12° Logo, tal venda é ... de resolução/anulação do contrato de compra e venda que outorgou com E ... & A ... , Lda, o que ... ários à deslocação de nove animais (cavalos), indicando o documento Cascais como local da ...
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Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ão interceptados com o produto destinado à venda ... 2. Tendo sido detidos nesse momento, a ... e o arguido é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco ... , sob a forma, pelo menos, de compra e venda de heroína, p. e p. pelo artigo 21º, ...
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Acórdão nº 04A3087 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
I - Tendo as partes, após conluio entre os seus representantes, declarado celebrar contratos de prestação de serviço quando o que estava em causa era na realidade uma compra e venda e visando-se com esse acordo enganar e prejudicar a contraparte, está-se perante simulação relativa. II - Não exigindo a compra e venda de sucata qualquer forma especial, uma vez que tal negócio jurídico é...
... compra e venda de produtos ou sucata; - O Tribunal ... e que tem a sua sede na Rua Pia dos Cavalos, n.° 403, em Esmoriz concelho de Ovar; A ... -
Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... a gestão, os serviços financeiros, a venda e o marketing, etc., deve ser classificado em ... 341 Comércio O comércio tem a ver com a compra e venda de bens e de serviços, incluindo a ... ícola; Criação de cães; Criação de cavalos; Criação de aves; Criação de ovinos; ...
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Acórdão nº 447/2001.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
... causa estabelecer qual o objecto mediato da venda judicial efectuada – mais precisamente, que ... as pastagens para apascentar dois cavalos; cortou sobreiros de pequeno porte, não obstante ... pelos autores AA e sua mulher BB, por compra em arrematação em hasta pública realizada em ...
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Acórdão nº 07A1274 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2007
I - A personalidade jurídica - art. 5.º - das sociedades comerciais - e das civis sob forma comercial - art. 1º, nº 4 CSC - significa que são uma individualidade jurídica que se não confunde com a dos sócios. II - A sociedade mantém a sua individualidade jurídica, apesar das mutações de sócios ou património. III - Por trás da desconsideração ou levantamento da personalidade colectiva está,...
... Aircoil; - b) motor eléctrico de 15 cavalos e 1450 rpm (rotações por minuto); - c) um ... da cessão da totalidade das quotas, ou da venda da totalidade das acções, da sociedade que é ... Esta, logo no próprio dia da compra - 11/02/2002 - face à renúncia em bloco dos ... -
Acórdão nº 109/09.JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2009
1. A actividade de tráfico está em execução quando os agentes (fornecedor e adquirente) são interceptados com o produto destinado à venda. 2. Tendo sido detidos nesse momento, a detenção foi legal, em flagrante delito. 3. O perigo de continuação da actividade criminosa, não se confunde – não pode confundir-se, dada a sua natureza cautelar - com a consumação de novos actos criminosa. 4.
... o arguido como a sua esposa vivem da “venda ambulante” donde chegam a retirar cerca de 1000 ... e o arguido é ainda negociante de gado e cavalos, tendo actualmente oito, sendo que há pouco ... , sob a forma, pelo menos, de compra e venda de heroína, p. e p. pelo artigo 21º, ... -
Aviso N.º 332/2006 de 11 de Abril
... Rua Carreira dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do ... Compra * Locação * Locação financeira * ...
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Acordo N.º 91/2006 de 7 de Fevereiro
... Paços da Junta Geral ... Carreria dos Cavalos ... Código postal ... PT 9700-167 Angra do ... Compra * Locação * Locação financeira * ...