compra e venda de cavalos
150 resultados para compra e venda de cavalos
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ércio por grosso; no que diz respeito à venda a retalho de certos produtos importados sob ... preço garantido em Espanha e ao preço de compra à intervenção na Comunidade, na sua ... cuja potência ao freio seja igual a 700 cavalos (BHP). As taxas de conversão para os navios com ...
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Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... forma como o Recorrente a transaccionava - venda ao seu co-arguido OO -, sempre se diga que, ... motores fora de bordo Mercury, com 225 cavalos cada, dispondo de radar, GPS/Ploter, e com ... empresa e torna-se empresário do ramo da compra e venda de automóveis. No estabelecimento ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... habitação a custos controlados, quer para venda quer para arrendamento; da disponibilização de ... - Santarém-Liteiros; - EN118 - Vale de Cavalos-Arrepiados ... Programa de Financiamento das ... çado o sistema de benefícios fiscais na compra de computadores pelas famílias iniciado em 1998 ...
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Acórdão nº 07P1610 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2007
I - Só a falta de inquérito (ou de instrução) constitui nulidade insanável - art. 119.º, al. d), do CPP -, situação que só se verifica perante inexistência de facto ou de direito daquela fase processual. II - A falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o mesmo corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no art. 120.º, n.º 2, al.
... an) Por fim naquilo que vem sendo um dos cavalos de batalha do arguido, desde o principio, como é ... fez entregar pelo arguido BB, procedeu à compra de três relógios, de marca Breitling, ao preço ... duas chaves e declaração comprovativa da venda a MM; 83. No dia 24 de Outubro de 2004, na ...