competências do enfermeiro de cuidados gerais
472 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... será orientado em função dos objectivos gerais definidos para a Região e dos específicos para ... hospitalares, onde se prestam cuidados diferenciados, e 50 centros de saúde, dispersos ... /médico era de 889 e o de habitantes/enfermeiro de 325,8 ... As principais carências a nível ... do seu subdimensionamento, face às competências atribuídas à Região, após a regionalização, ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ública a proposta de lei contendo as bases gerais do Estatuto da Condição Militar, que, em toda a ... indispensabilidade de adoptar especiais cuidados na sua implementação, que se encontram ... prescindido das responsabilidades e competências que nesta matéria lhe são cometidas pela ... máquinas de terraplenagem (COOMT); c) Enfermeiro (ENF); d) Serviço de secretaria, de arquivo e ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... e o ensino técnico em 4 deles (cursos gerais). Os cursos complementares dos liceus e das ... um médico para 3167 habitantes, um enfermeiro para 916 indivíduos, uma parteira para 12955 ... como no continente, tendo as mesmas competências. Há, assim, problemas comuns a todos eles e ... intoleráveis; Acesso igualitário aos cuidados de saúde com a qualidade necessária e ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... e o ensino técnico em 4 deles (cursos gerais). Os cursos complementares dos liceus e das ... um médico para 3167 habitantes, um enfermeiro para 916 indivíduos, uma parteira para 12955 ... como no continente, tendo as mesmas competências. Há, assim, problemas comuns a todos eles e ... intoleráveis; Acesso igualitário aos cuidados de saúde com a qualidade necessária e ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... e o ensino técnico em 4 deles (cursos gerais). Os Cursos complementares dos Liceus e das ... um médico para 3167 habitantes, um enfermeiro para 916 indivíduos, uma parteira para 12 955 ... como no Continente, tendo as mesmas competências. Há, assim, problemas comuns a todos eles e ... —Acesso igualitário aos cuidados de saúde com a qualidade necessária e ...
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Acórdão nº 0625955 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Março de 2007
I - A Refer é responsável pelas consequências de acidente ocorrido em passagem de nível sem guarda entre um comboio e um veículo quando não dota as passagens de nível de visibilidade imposta pelo DL n.º 156/81 de 9/6 e 104/97. II - Contribui em igual medida o condutor de veículo sinistrado que atravessa a linha sem o devido cuidado e diligência, não prestando atenção aos sinais sonoros...
... D ., não obstante todos os cuidados que tomou, juntamente com a aqui Autora para ... érrea que com a atribuição destas competências à REFER, E.P., o Estado/legislador pretendeu ... transferida, acompanhada de médico e enfermeiro, para o Hospital de S. João no Porto, onde deu ... expressando a concretização de deveres gerais de diligência, de acordo com as circunstâncias ... -
Decreto-Lei n.º 162/90, de 22 de Maio de 1990
... e da Madeira, sem prejuízo das competências dos respectivos órgãos de governo próprio ... E PEDREIRAS CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objectivo, campo e definições 1 - O ... autorizados pela Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários em função da existência ... e enfermeiros, devendo estar sempre um enfermeiro de prevenção ... Artigo 164.º Instalações e ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... houve descentralização de competências visando maior celeridade na apreciação, ... em cujos postos de saúde são prestados cuidados primários de saúde, nomeadamente consultas, ... ções habitantes por médico e por enfermeiro por vezes altas, elevados custos de ... de uma análise das características gerais dos indicadores económicos e sociais, uma ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... houve descentralização de competências visando maior celeridade na apreciação, ... em cujos postos de saúde são prestados cuidados primários de saúde, nomeadamente consultas, ... ções habitantes por médico e por enfermeiro por vezes altas, elevados custos de funcionamento ... de uma análise das características gerais dos indicadores económicos e sociais, uma ...
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Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... de operador aéreo e fixa as competências do respectivotitular ... Estabelecem-se ainda os ... o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Âmbito O presente diploma adopta as ... ou outros pacientes que necessitem de cuidados especiais durante o voo, ou transporte de ... , incluindo, designadamente, médico, enfermeiro ou paramédico; pppp) 'Pessoal de serviço de ...
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Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... trabalhou como auxiliar de serviços gerais até Agosto de 1990, realizando serviços de ... ; ajuda nas tarefas de alimentação, cuidados de higiene e conforto directamente relacionados ... referido pela recorrente, será que um enfermeiro tem direito ao vencimento do médico pelo facto ... competências especiais. O seu desempenho não se compadece com ... -
Acórdão nº 0140310 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Junho de 2001 (caso NULL)
I - O trabalhador que desempenhe funções para cujo exercício são exigidas determinadas habilitações legais não tem direito a auferir a retribuição correspondente à categoria a que essas funções pertencem, se não for titular daquelas habilitações. II - O Ajudante de acção educativa que na prática exerceu funções de Educador de infância, sem estar legalmente habilitado para isso, não tem direito
... trabalhou como auxiliar de serviços gerais até Agosto de 1990, realizando serviços de ... ; ajuda nas tarefas de alimentação, cuidados de higiene e conforto directamente relacionados ... referido pela recorrente, será que um enfermeiro tem direito ao vencimento do médico pelo facto ... competências especiais. O seu desempenho não se compadece com ... -
Segurança alimentar imperativo de cidadania
A segurança e a responsabilidade. Princípio da preservação da vida e da saúde humanas. Princípio da protecção da saúde e bem-estar animal. Princípio da salvaguarda do ambiente. Princípio da Precaução. Princípio da transparência. Princípio da salvaguarda dos interesses (económicos) do consumidor. Princípio da partilha de responsabilidade.
... Daí que ao enunciarem-se os requisitos gerais da legislação alimentar se estabeleça como ... No quadro da repartição de competências no que toca à salvaguarda da saúde e do ... servir aquele fim, obrigam a peculiares cuidados no plano repressivo 14 ... A ... ; b) Como médico ou seu empregado, enfermeiro ou empregado de laboratório, ou pessoa ...