comarca de lisboa
- Anúncio n.º 6040/2010 - 3.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 30 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 781/2010 - 17.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 25 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 5458/2010 - 8.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 15 de Junho de 2010
- Anúncio n.º 12219/2010 - 4.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 16 de Dezembro de 2010
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Acórdão nº 2695/16.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2019
... da sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa proferida na acção instaurada contra o Estado Português (Recorrido), em ... ão na existência de erro judiciário cometido pelo Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, Sintra – Juízo de Grande Instância ...
- Anúncio n.º 4119/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 27 de Maio de 2009
- Aviso n.º 16626/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 23 de Setembro de 2009
- Anúncio n.º 36/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 05 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 37/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 05 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 38/2010 - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 05 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 404/2009 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 19 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 591/2009 - 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 23 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 592/2009 - 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 23 de Janeiro de 2009
- Anúncio n.º 830/2009 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 30 de Janeiro de 2009
- Aviso n.º 10110/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 26 de Maio de 2009
- Anúncio n.º 5451/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 15 de Julho de 2009
- Anúncio n.º 6/2010 - 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 04 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 109/2010 - 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 06 de Janeiro de 2010
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... ão Bacelar Alves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa » Secção Criminal » Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da ... Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de Ponta Delgada » Juiz 1 - ...
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Anúncio n.º 2/2021
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva; 2 - ... Júnior, Procurador da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal ...
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Anúncio n.º 102/2020
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva; 2 - ... Júnior, Procurador da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado no Tribunal ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... for a sua situação; b) Às secções criminais das Relações de Lisboa e do Porto julgar os processos por crimes estritamente militares cometidos ... da Relação de Lisboa e as 1.ª e 2.ª Varas Criminais da Comarca de Lisboa; b) Nos distritos judiciais de Coimbra e do Porto, o Tribunal ...
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Deliberação (extrato) n.º 954/2022
... -Geral Regional de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, efetiva; ... Coordenador da comarca de Évora; ... Licenciada Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... -Geral Adjunta, auxiliar na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, colocada na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, efetiva; Licenciado ... Procuradora da República, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a Procuradora-Geral Adjunta e colocada no ...
- Aviso n.º 5106/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra, de 11 de Março de 2010