camara concursos leiria municipal
194 resultados para camara concursos leiria municipal
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Despacho n.º 21906/2007, de 18 de Setembro de 2007
... náo docente, do Instituto Politécnico de Leiria", no cargo de directora dos Serviços de Documenta\xC3" ... e documentaçáo ao serviço da Câmara Municipal de Pombal, tendo como missáo principal a ... tem participado em vários júris de concursos para recrutamento de recursos humanos e ...
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Acórdão nº 00648/20.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I- O interesse em agir consiste, essencialmente, na necessidade de utilizar o processo para fazer valer uma pretensão, “exige-se, por força dele, uma necessidade justificada, razoável, fundada, de lançar mão do processo ou se fazer prosseguir a ação – mas não mais do que isso” (cfr. Varela, Antunes, Bezerra, J. Miguel e Nora, Sampaio e, “Manual de Processo Civil”, 2.ª
... Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira (Concursos e outros procedimentos de contratação pública) ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria [posteriormente remetido ao T.A.F. do Porto por ... ção da deliberação de 02.7.2020 da Camara Municipal ( ... ), na parte em que excluiu a ... -
Aviso n.º 24308/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... grau da Cmara Municipal de Leiria ... Conforme exigido pelo disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 156/93, de 06 de Maio de 1993
... os Estatutos da Região de Turismo de Leiria (Rota do Sol), em anexo ao presente diploma, do ... /91; b) Um representante de cada câmara municipal que integre a Região; c) Um representante de ... ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Aviso n.º 27826/2008, de 20 de Novembro de 2008
... de comissáo de serviço, como Director Municipal de Ordenamento e Planeamento Estratégico (DOPE), ... Participaçáo em concursos públicos de arquitectura: ... Concurso de ideias ... da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria ... - Colaborou com os Arquitectos José Carlos ...
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Acórdão nº 0320/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2009
I - A alínea d) do art. 89.º do DL n.º 197/99, de 8 de Junho, impõe que sejam especificados nos programas dos concursos para adjudicação de contratos de prestação de serviços os «requisitos necessários à admissão dos concorrentes». II - Não se incluem entre tais requisitos os necessários para apreciação da capacidade financeira dos candidatos, que tem lugar na fase de «apreciação dos...
... ôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria acção administrativa especial contra o ... anulação da deliberação da Câmara Municipal do Bombarral, de 26-7-2004, que excluiu a A. do ... financeira dos candidatos aos concursos de empreitadas de obras públicas, previstos na ... -
Listagem n.º 114/2007, de 03 de Maio de 2007
... Utilizaçáo da capela do cemitério municipal/ /casa mortuária ... Capela - por cada período ... CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA Aviso n.o 8059/2007 ... Nos termos do n.o 3 do ... Valor (c) (euros) ... Concursos públicos ... Recuperaçáo e ...
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Acórdão nº 1420/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
I – A proposta da autora só poderia ter sido excluída se o seu conteúdo ou os seus atributos não respondessem às exigências das peças respeitantes ao procedimento, designadamente às especificações técnicas contempladas, tal como as mesmas foram configuradas. II - As peças do procedimento não suportam o entendimento invocado pelo réu/recorrente, porquanto este não procedeu, em fase alguma...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria foi julgada totalmente procedente a presente ... despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mação de 02.10.2019 foi autorizado o início ... Oliveira e Rodrigo Esteve de Oliveira, Concursos e outros procedimentos de contratação pública, ... -
Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... … e de EG…, nascido a 5/1/1948, em …, Leiria, em coautoria com os arguidos E… e F… e em ... estar comprovado o pagamento de Imposto Municipal de Sisa ... 711) Em 27/01/1999, no ato de ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... a um júri, designado «júri dos concursos», constituído por um representante da mesa da ... por um representante da Câmara Municipal do município da empresa afectada e por um ... Branco, Coimbra, Santarém, Portalegre, Leiria, Setúbal e Faro, em conformidade com a Resolu- ...
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Acórdão nº 06497/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2011
O CCP proíbe que o modelo de avaliação estabeleça que na avaliação de uma proposta sejam utilizados dados que dependam das características de outras propostas.
... A fundamentação expressa pela Câmara Municipal, mormente a que consta de tais Relatórios, quer ... Leiria" sub júdice ... \t\tForam as seguintes as conclus\xC3" ... previamente o júri para todos os concursos ? É defensável que nesta hipótese o princípio ... -
Acórdão nº 414/12.3TAMCN.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I - Os crimes de trato sucessivo correspondem a casos especiais em que a estrutura do facto criminoso se desdobra numa multiplicidade de actos semelhantes que se vão praticando ao longo do tempo, mediando intervalos entre eles. II -Alguma jurisprudência do STJ tem vindo a enquadrar as condutas de abuso sexual de crianças na figura do crime único de trato sucessivo. Porém, a maioria da jurisprudê
... ano lectivo o arguido deixou a cidade de Leiria tendo ingressado, em Setembro de 2010, como ... partidária exerceu o cargo de Deputado Municipal na Câmara Municipal do ----, no período de 2005 ... a dinâmica anual dos resultados dos concursos de colocação de professores esteve a leccionar ... -
Acórdão nº 01692/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2010
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria dela vem recorrer, concluindo como segue: 1. O ... * A Câmara Municipal de Alpiarça contra-alegou, concluindo como ... ção de candidatos no domínio dos concursos é uma actividade que, tanto na vertente de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... Note-se que, nos diferentes concursos, relativamente às candidaturas aprovadas, os ... um acordo subscrito na área do CDSSS de Leiria. Não se registou qualquer acordo em 2000; As ...
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Acórdão nº 01036/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2011
O acto pré-contratual, perfeito e eficaz, de adjudicação em procedimento de concurso público, é impugnável no prazo de um mês (art. 101º CPTA), a contar da notificação prevista no art. 76º/1 do Código dos Contratos Públicos e não da ulterior notificação da apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário, efectuada em cumprimento do disposto no art. 85º/1 do mesmo diploma legal.
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria que julgou procedente a excepção da caducidade ... ção foi proferido, pela Câmara Municipal da Nazaré, em 21 de Setembro de 2009 e ... e Rodrigo Esteves de Oliveira in “Concursos e Outros Procedimentos de Adjudicação ... -
Despacho N.º 983/2007 de 11 de Outubro
... ão na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... Leiria, de 22 a 24 de Outubro. 2004• Participação na ... Análise de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção industrial que o eixo Marinha Grande-Leiria tem revelado completa este sistema, enriquecendo ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... -legais em Ponta Delgada, Figueira da Foz e Leiria; - apoio à acção do observatório permanente ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... ,35 960.519,57 Escola Superior de Saúde de Leiria 151.623,08 1.026.887,07 1.098.577,33 223.313,34 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 308,35 Escola Superior de Enfermagem de Leiria 151.623,08 370.148,14 365.910,67 147.385,61 ...
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Extracto de Despacho N.º 864/2007 de 19 de Junho
... ão na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... Leiria, de 22 a 24 de Outubro ... 2004: Participação ... Análise de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... Leiria, Coimbra e Arraiolos ... Preparação para o ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... ão Centro: Os Casos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu, Guarda, Covilhã e Castelo Branco, APDR - ... na elaboração de propostas a concursos públicos internacionais para concessões e ou ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2009, ser apresentado o plano anual de concursos a abrir nas vrias tipologias de incentivos, o ... enquadram o novo Fundo de Emergncia Municipal ... Poltica Fiscal No mbito da poltica fiscal ... de justia em Lisboa, Porto, Aveiro, Leiria, Faro e Coimbra ... Promover o Combate ao Crime ...
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Despacho n.º 3713/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... preparou (investigação histórica) os concursos de: Santa Clara-a-Velha, Coimbra, 1989; Terreiro ... Óbidos, concurso promovido pela Câmara Municipal de Óbidos e Instituto Português do Património ... , Jornadas de Promoção Turística, Leiria, 9 de Novembro de 1991; O património ...