calculo danos morais
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 440/06.1TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... civilmente responsável pela reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de ... a distinção entre dano real e dano de cálculo"[13] ... O dano real é o preju\xC3" ... e danos não patrimoniais, também ditos morais ...
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Acórdão nº 476/09.0PBBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - O STJ fixou o montante da indemnização por danos morais (em ação cível conexa com a criminal) com base exclusivamente em juízos de equidade, para mais, sem confirmar decisão anterior, pelo que se torna forçoso concluir, mesmo que tal não esteja expressamente escrito no acórdão, que esse montante está atualizado ao momento em que o tribunal decidiu. II - «Sempre que a indemnização pecuniária
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Acórdão nº 9830028 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 1998
I - Nos acidentes de viação, para definição da culpa, o que importa essencialmente determinar, mais do que uma violação formal de uma regra de trânsito, é o processo causal de verificação do acidente, ou seja, a conduta concreta de cada um dos intervenientes e a influência dela na sua produção. II - O cálculo da frustração do ganho, decorrente de incapacidade derivada do acidente, deverá conduzir
... II - O cálculo da frustração do ganho, decorrente de ... III - Mesmo no tocante aos danos morais, os juros de mora devem ser contados a ... -
Acórdão nº 9830028 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 1998 (caso None)
I - Nos acidentes de viação, para definição da culpa, o que importa essencialmente determinar, mais do que uma violação formal de uma regra de trânsito, é o processo causal de verificação do acidente, ou seja, a conduta concreta de cada um dos intervenientes e a influência dela na sua produção. II - O cálculo da frustração do ganho, decorrente de incapacidade derivada do acidente, deverá conduzir
... II - O cálculo da frustração do ganho, decorrente de ... III - Mesmo no tocante aos danos morais, os juros de mora devem ser contados a ... -
Acórdão nº 3918A/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2000 (caso NULL)
I)- Os danos morais, como a devassa da intimidade privada, são, em princípio, susceptíveis de justificar a suspensão de eficácia dos actos que os produzem, tomando-se, no entanto, necessário que de forma clara resultem provados aqueles danos e a sua gravidade objectiva. II)- Aos danos morais corresponde, em princípio, uma « justa indemnização», a qual, no entanto, pode ser de difícil ou...
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Acórdão nº 9820937 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 1998 (caso None)
... Sumário: I - O cálculo dos danos patrimoniais correspondentes à perda ... IV - As indemnizações por danos morais e por danos futuros vencem juros ...
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Acórdão nº 9820937 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 1998
... Sumário: I - O cálculo dos danos patrimoniais correspondentes à perda ... IV - As indemnizações por danos morais e por danos futuros vencem juros ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... e cinco e sessenta e oito cêntimos) por danos patrimoniais; 316. Deverão os arguidos CC e BB ... a recorrente por danos materiais e morais no valor total de € 829.005,87, acrescidos de ... É, assim, razoável, que no seu cálculo, se tenham em atenção, além da natureza e ...