Cabotagem marítima
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem ... 2 - O Conselho de Associação pode formular recomendações para ... da caça e da pesca aí praticadas; f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar pelos respectivos navios; g) Os ...
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Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem ... 2 - O Conselho de Estabilização e de Associação poderá formular ... da caça ou da pesca aí praticadas; f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar fora das águas territoriais da ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem ... 2 - O Conselho de Associação pode formular recomendações tendo em ... da caça e da pesca aí praticadas; f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar pelos respectivosnavios; g) Os ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem ... 2 - O Conselho de Associação pode formular recomendações tendo em ... da caça e da pesca aí praticadas; f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar pelos respectivosnavios; g) Os ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem ... 2 - O Conselho de Estabilização e de Associação poderá formular ... da caça ou da pesca aí praticadas; f) Os produtos da pesca marítima e outros produtos extraídos do mar fora das águas territoriais da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... aéreo, de navegação interior e de transporte marítimo de cabotagem. 2 -- O Conselho de Estabilização e de Associação poderá formular ... Lucchesi, Cor- tona, Elba, Montecarlo, Monte- regio di Massa Maritima, San Gimignano, Sant'Antimo, Vin Santo del Chianti, Vin Santo del ...