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Despacho n.º 20790/2006, de 13 de Outubro de 2006

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Despacho n.o 20 790/2006

No âmbito das actividades regulares de programaçáo e preparaçáo necessárias ao arranque do próximo ano lectivo nos estabelecimentos de educaçáo pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, o Ministério da Educaçáo procedeu, através das direcçóes regionais de educaçáo, a criterioso levantamento e distribuiçáo das necessidades de pessoal náo docente para as funçóes de apoio administrativo, educativo e auxiliar, respeitando escrupulosamente o princípio genérico de uma entrada por cada duas saídas, princípio este que, nos últimos anos, tem orientado a organizaçáo e gestáo do efectivo de pessoal para aqueles estabelecimentos públicos.

No quadro de alargamento e diversificaçáo da oferta educativa proporcionada pelos estabelecimentos escolares, aliado ao reforço do parque infra-estrutural e à reorganizaçáo da rede escolar que entrará em funcionamento no próximo ano lectivo, o diagnóstico realizado reflecte, a este nível, necessidades emergentes de pessoal...

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