auxiliar educação
-
Portaria n.º 1308/2006, de 23 de Novembro de 2006
... auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese ...
-
Despacho n.º 26706/2008, de 22 de Outubro de 2008
... , nomeio em regime de substituio, por convenincia de servio, a Auxiliar de Aco Educativa de nvel 1 Virgnia da Natividade Morais, para o exerccio ...
-
Louvor (extracto) n.º 628/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... Antnio Carvalho Figueiredo louvo a auxiliar de aco educativa Ana Paula Ferro Ferro Velho pela forma dedicada e leal ...
-
Aviso n.º 6099/2008, de 04 de Março de 2008
... 262/2007, de 19 de Julho, nomeio a auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao de pessoal no docente do distrito ...
-
Portaria N.º 29/1997 de 8 de Maio
S.R. DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO, S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 29/1997 de 8 de Maio ... Portaria n.º ... O regulamento de fardamento do pessoal operário e auxiliar da residência de Estudantes e Estabelecimentos de Ensino Não Superior, ...
-
Acórdão nº 1501/04.7TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2009
I. – Se é certo que a finalidade educativa abrange o poder de correcção, que se revela (deve revelar) essencialmente no exemplo e na palavra já é claramente discutível se esse poder de correcção pode abranger castigos corporais. II. – Não pode ter-se como propósito educativo, o comportamento de uma auxiliar de educação que, em relação a menores de cerca de um/dois anos de idade: a) &
... à recorrente devem ser tidos como lícitos, já que na educação do ser humano se justifica uma correcção moderada que poderá incluir ... provados os seguintes factos: A arguida exerceu as funções de auxiliar de educação no estabelecimento instalado na R. Manuel Silva Gaio, à ... -
Despacho (extracto) n.º 4060/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... Educao de Lisboa e Vale do Tejo, foi autorizada a transferncia da Auxiliar de Aco Educativa - Maria da Gloria Pereira de Moura Bessa para o Quadro ...
-
Despacho (extracto) n.º 9035/2008, de 27 de Março de 2008
... Auxiliar, além do quadro da mesma Faculdade, por um quinquénio, com efeitos ...
-
Aviso (extracto) n.º 26107/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Helena de Fátima Almeida Silva Conceiçáo - Auxiliar dos Serviços Gerais ... (Isento de Visto do tribunal de Contas nos termos ...
-
Despacho (extracto) 18967/2006, de 18 de Setembro de 2006
... Doutor Jos Barbosa Machado, professor auxiliar - no perodo de3a8de Outubro de 2006 ... Prof. Doutor Fernando Alberto ...
- Aviso n.º 23490/2008, de 16 de Setembro de 2008
-
Portaria n.º 708/95, de 04 de Julho de 1995
... /93, de 12 de Maio, veio permitir a transição de auxiliares de educação do sector da segurança social para a categoria de educador de infância; ... 2.° São extintos no mesmo quadro de pessoal dois lugares de auxiliar de educação ... Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança ...
-
Despacho Normativo N.º 16/1984 de 14 de Fevereiro
... ça Social de Angra do Heroísmo possuidores da categoria de auxiliar de educação e que tenham obtido as habilitações legais exigidas para ...
-
Despacho (extracto) 14647/2007, de 06 de Julho de 2007
... administrativo de provimento para o exerccio das funes de auxiliar de educao, do Instituto Politcnico de Bragana, com efeitos a partir do dia ...
-
Resolução n.º 13/2001/M, de 26 de Abril de 2001
... à contagem do tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância ...
-
Despacho n.º 1016/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... Educao o Doutor Jos Alexandre da Rocha Ventura Silva, professor auxiliar do Departamento de Cincias da Educao da Universidade de Aveiro ... 2 - A ...
-
Despacho n.º 24656/2007, de 26 de Outubro de 2007
... artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 262/2007, de 19 de Julho, nomeio a auxiliar de aco educativa Regina de Jesus Simes Martins, por urgente convenincia de ...
-
Despacho (extracto) n.º 17997/2008, de 03 de Julho de 2008
... autorizada a nomeao definitiva, por reconverso profissional, como auxiliar administrativo, no quadro provisrio do pessoal no docente da Escola ...
-
Despacho (extracto) 19388/2007, de 28 de Agosto de 2007
... a transferncia de Brgida Maria Moreira Soares Ribeiro Mota, auxiliar administrativa do quadro nico de pessoal do Ministrio da Educao, para ...
-
Despacho n.º 25614/2007, de 09 de Novembro de 2007
... de trabalho a termo resolutivo certo at 31 de Agosto de 2007 auxiliar de aco educativa Snia Isabel de Jesus Guerreiro, com efeitos a partir de 5 ...
-
Aviso n.º 2284/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... profissional de Maria Odete Pereira da Mota Machado, auxiliar de aco educativa do quadro de pessoal desta autarquia, posicionada no ...
-
Decreto-Lei n.º 335/79, de 24 de Agosto de 1979
... Importa dotar os mencionados estabelecimentos de educação pré-escolar de pessoal auxiliar e estabelecer as regras para a sua ...
-
Despacho n.º 27522/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 184/2004 de 29 de Julho, nomeada Coordenadora do Pessoal Auxiliar de Aco Educativa, em regime de substituio, por urgente convenincia de ...
-
Acórdão nº 07509/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2005 (caso NULL)
1) De acordo com o artigo 1º da Lei nº 5/2001, de 2/5, é equiparado a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção referidos no Despacho nº 52/80, de 12/6. 2) Não se mostra compreendido neste preceito o tempo de serviço prestado em...
... Educação do Centro (DREC), revogando a certificação do tempo prestado na ... se fazia nos termos do Despacho nº 5/80, de 1/10, para o pessoal auxiliar, Vigilantes e Monitores, desde que cumpram todos os requisitos previstos ... -
Acórdão nº 1831/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
1 - A função docente não se caracteriza pelo exercício de facto de certa actividade material, mas sim pelo exercício dessa actividade com os requisitos de qualidade de desempenho que a lei apenas reconhece ao pessoal (docente) para tanto capacitado mediante a posse de determinadas habilitações. 2 Assim, qualquer que fosse a actividade por si materialmente exercida na categoria de auxiliar de...
... de progressão na carreira, o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação ... Transcrevem-se as conclusões da sua alegação: ...