auxiliar educação
- Aviso n.º 23726/2008, de 22 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 22499/2008, de 26 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 12429/2008, de 21 de Abril de 2008
- Despacho (extracto) 7567/2007, de 23 de Abril de 2007
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Despacho Normativo N.º 253/1995 de 9 de Novembro
... DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Despacho Normativo Nº 253/1995 de 9 de Novembro ... ção a usar nos concursos de ingresso para ecónomo e pessoal auxiliar; ... Considerando que a Direcção Regional da Educação, tem grande ...
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Aviso n.º 5089/2019
... /categoria de Assistente Operacional, área de atividade de auxiliar de educação, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1 da ...
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Acórdão nº 12550/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
1 - A Lei n.º 5/2001 é uma lei excepcional, reportando-se apenas, em termos de equiparação a serviço efectivo em funções docentes, para efeitos de progressão na carreira, ao tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância a que se refere o despacho n.º 52/80, de 12 de Junho. 2 - Sendo a Lei...
... o curso de monitora de infância em 23.07.1973, no Instituto de Educação e Serviço Social Pio XII, em Angola - cfr. doc. 1, fls. 11 dos autos ... nas declarações apresentadas que tenha exercido funções de auxiliar de educação, o que permitiria a emissão da declaração para efeitos da ... - Aviso n.º 20462/2007, de 23 de Outubro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 27180/2007, de 28 de Novembro de 2007
- Deliberação (extracto) n.º 2378/2007, de 11 de Dezembro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 16440/2008, de 17 de Junho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 5926/2008, de 03 de Março de 2008
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Despacho n.º 19301/2006, de 21 de Setembro de 2006
... çáo do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca, professor auxiliar da Universidade de Évora ... 2 - A presente nomeaçáo produz efeitos ...
- Louvor n.º 658/2007, de 28 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 031/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2007
... ão aos referidos cursos (vigilantes, ajudantes ou auxiliares de educação). É o que consta da informação fundamentada dos serviços competentes ... como vigilantes e ajudantes, mas apenas o tempo prestado como auxiliar de educação ... 14- Este despacho, de 26/03/03 foi determinante e deu ...
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Acórdão nº 00173/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Maio de 2005 (caso NULL)
I. As funções exercidas por funcionária enquanto auxiliar de educação pré-escolar não coincidem, em absoluto, com as funções da educadora de infância; II. Assim, para efeitos do disposto no n.º 1 do art. 120º do DL n.º 139-A/90 de 28/04 não pode o tempo de serviço prestado em cada uma das funções ser equiparado para que em conjunto possa ser considerado como exercendo a interessada funções em...
... Secretários de Estado de Educação e da Segurança Social n. 52/80, publicado no Diário da República, II ... ficou determinado o entendimento e a prática de que "o pessoal auxiliar de educação pré-escolar que ascendeu à categoria de educador de ... -
Decreto-Lei n.º 114/80, de 12 de Maio de 1980
... de funcionários que, na qualidade de auxiliares de educação, já vinham, de há anos, prestando serviço na Obra Social do Ministério ... Serão providos em lugares de auxiliar de educação, constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 160/78, de 4 ...
- Aviso n.º 19715/2007, de 12 de Outubro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 24842/2007, de 29 de Outubro de 2007
- Despacho n.º 26990/2007, de 27 de Novembro de 2007
- Despacho (extracto) n.º 26235/2007, de 15 de Novembro de 2007
- Aviso n.º 1410/2008, de 16 de Janeiro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 744/2008, de 07 de Janeiro de 2008
- Despacho n.º 8615/2008, de 25 de Março de 2008
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Portaria n.º 1308/2006, de 23 de Novembro de 2006
... auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese ...