associação de futebol de braga
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Decreto-Lei n.º 106-B/92, de 01 de Junho de 1992
... , teatros, discotecas, estádios de futebol, praças de touros e salas de jogo; b) Verificar ... ção de artistas, individuais ou em associação; c) Prestar apoio técnico às DR no domínio do ... - Aníbal António Cavaco Silva - Jorge Braga ...
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... Braga ... Sul: Manuel Maria das Neves Nascente: Caminho ... Silva Carriço e mulher Rua do Campo de Futebol, n. 1 ... Norte: Caminho público ... Sul: Manuel ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... és de operações de loteamento e de associação entre proprietários ou destes com o município ... de cultura fixada para o distrito de Braga é de 2 ha para terrenos de regadio com culturas ... 44 - (*) Terreno com campo de futebol no lugar de Vale de Rabadões, junto à EM 614 ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... associação criminosa p.p. art° 299 do C. Penal 2 - O ... ções ao Sindicato dos Profissionais de Futebol ... rrrrrrrrr) No decurso desse relacionamento ... com uma declaração emitida pela BMCAR - Braga ... vvvvvvvvv) O seguro do automóvel deveria ... -
A Sumariedade dos processos urgentes
1. 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.4.1. 1.4.2. 2. 2.1. 2.2. 3. Perspectiva prática.
... Tratou-se da vinda ao nosso país da associação Women on waves e da proibição governamental ... ção com relva sintética de um campo de futebol, financiado pelo Município de Braga, a entidade ... -
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... da Fase Final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004), e revoga os artigos 6.º e 7.º do ... Primário (OMP), bem como da sua associação às operações remuneradas, no sentido de passar ... de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - Braga ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... 1a Secção ... «A.A.M.- Associação dos Amigos de Montalegre», com sede no Largo da ... ência dos praticantes profissionais de futebol pode ser objecto de penhora e de arresto. II - ... Armando Braga, «Regime Jurídico do Arrendamento Urbano, ...