associação de futebol de braga
182 resultados para associação de futebol de braga
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Acórdão nº 03B1442 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso NULL)
1. A Federação Portuguesa de Futebol assumia, no triénio de 1986 a 1988, a natureza de mera pessoa colectiva de direito privado e de utilidade pública. 2. Nessa altura, os seus actos actividade de inscrição de jogadores com vista à sua participação nas competições futebolísticas nacionais eram de natureza administrativa. 3. O acto administrativo praticado pela Federação Portuguesa de Futebol,...
... de 1993, contra a Federao Portuguesa de Futebol, aco declarativa de condenao, com processo ... de um ofcio da Associao de Futebol de Braga, datado de 29 de Abril de 1987, que remetia cpia ... -
Acórdão nº 76/08.2GACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Maio de 2010
I) O conceito de recinto desportivo acolhido no artº 3º, m) da Lei 39/2009, que revogou a lei 16/2004, traduz-se num local destinado à prática do desporto ou onde este tenha lugar, confinado ou delimitado por muros, paredes ou vedações, em regra com acesso controlado e condicionado. II) E de acordo com a definição legal decorrente do mesmo diploma, o conceito de espectáculo desportivo engloba...
... individuais ou colectivas - um jogo de futebol, com a duração de 90 minutos, um jogo de ... para a 2a Divisão de Juvenis da Associação de Futebol de Braga, entre as equipas "Futebol ... -
Portaria n.º 81/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... voluntáriasinstitucionalizadas: 1) Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e ... 6, 4050-225 Porto; 12) Liga Portuguesa de Futebol Profissional e Sindicato dos Jogadores ... -173 Porto; 13) Associação Comercial de Braga - Comércio, Serviço e Turismo, autorizada, pelo ...
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Despacho n.º 969/2017 de 16 de maio de 2017
... de Gis Ao I Designao do Projeto: Ritmos Braga 2017 Apoio Atribudo: 2.363,76, a ttulo de 1 ... Bento de Gis Ao I Designao do Projeto: Futebol de Rua 2017 Apoio Atribudo: 562,80, a ttulo de 1 ...
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Despacho n.º 4467/2023
... Associação ... Portuguesa de Treinadores de Natação; ... Coordenador da escola de futebol" “Os Craques”, Vieira do Minho, Braga ... Fun\xC3" ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... RELATÓRIO A FREGUESIA DE ( ... ) e a Associação ( ... ) Solidário, IPSS (ambas devidamente ... /2020 no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga processo cautelar contra os requeridos (1) ... à torre 44B, nas imediações do campo de futebol da FREGUESIA DE ( ... ), um grande número de ... -
Despacho n.º 602/2019 de 29 de abril de 2019
... do Projeto: Participao em torneio de futebol Infantil Braga Cup Apoio Atribudo: 900,48, a ...
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Despacho n.º 2509/2017 de 16 de outubro de 2017
... de Gis Ao IDesignao do Projeto: Ritmos Braga 2017Apoio Atribudo: 1.013,04, a ttulo de 2 ... Bento de Gis Ao IDesignao do Projeto: Futebol de Rua 2017Apoio Atribudo: 241,20, a ttulo de 2 ...
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Despacho n.º 10669/2022
... Associação ... Portuguesa de Treinadores de Natação; ... Coordenador da escola de futebol" “Os Craques”, Vieira do Minho, Braga ... Fun\xC3" ...
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Contrato n.º 879/2017
... do Conselho Diretivo; eA/O Operário Futebol Clube Antime, com sede na/o Rua do Folgoso, ... do Folgoso, concelho de Fafe e distrito de Braga, promovida pela/o Operário Fut. Clube Antime, e ... a garantia de permanência do clube/associação instalações intervencionadas durante 10 anos a ...
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Aviso n.º 5616/2023
... MUNICÍPIO DE BRAGA ... Aviso n.º 5616/2023 ... Sumário: ... ços relvados, parques infantis, campos de futebol, ... ringues de patinagem ou recintos ... de gestão CED, por iniciativa de associação de proteção ... animal, em colónias de gatos ...
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Acórdão nº 050/20.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2021
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com os sinais nos autos, inconformada com ... €9.560,00 à sociedade Sporting Clube de Braga – Futebol SAD, dele vem recorrer, concluindo ... údo das declarações e depende da associação dessas afirmações ao resultado de afectar a ...
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Acórdão nº 83/22.2BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Agosto de 2022
I - As referidas declarações do Recorrido, prestadas em conferência de imprensa na qualidade de dirigente desportivo, para além de apontarem erros técnicos à actuação do árbitro VAR, como defende o TAD e o Recorrido, pressupõem um juízo de valor de premeditação na prática desses erros por parte do mesmo com a intenção de beneficiar não só o clube opositor no jogo que as motivou, mas os demais...
... Sul: Federação Portuguesa de Futebol, devidamente identificada como Demandada na ... seja, aceita aderir a determinada associação ou grupo organizado, aceita também as suas ... -2021 realizou-se no Estádio Municipal de Braga o jogo oficial n.º 101.19.001, a contar para a ... -
Acórdão nº 10145/14.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2017
-No domínio da Lei 28/98 de 26 de Junho e da incorporação pela Federação Portuguesa de Futebol do Regulamento FIFA de 2008 sobre Agentes de Jogadores, é juridicamente inexistente o contrato celebrado entre uma SAD e um empresário desportivo que não se encontra registado na Federação Portuguesa de Futebol. -À situação referida no número anterior é equiparável o caso do empresário nacional ter...
... se dedica ao agenciamento de jogadores futebol, com licença FIFA, e a Ré se dedica à ... à atribuição de licença pela associação do país de que o candidato é nacional. Sendo o ... profissão, com residência profissional em Braga", interveio enquanto intermediário, em representa\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 35/2022
... e Desporto, a Federação Portuguesa de Futebol, ... a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, a ... gal Activo — Associação de Clubes de Fitness e Saúde, a Fundação do ... Moreira Correia — Marta Alexandra Fartura Braga ...
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Acórdão nº 98P014 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 1998
... - O requerente um destacado dirigente do Futebol Portugus, sendo h mais de 16 anos presidente de ... foram ... para ... uma estao de rdio de Braga ... apareceu o Dr. A no almoo e o Engenheiro D, ...
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Acórdão nº 98P014 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Março de 1998 (caso None)
... - O requerente um destacado dirigente do Futebol Portugus, sendo h mais de 16 anos presidente de ... foram ... para ... uma estao de rdio de Braga ... apareceu o Dr. A no almoo e o Engenheiro D, ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Braga ... Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos ... Disciplina da Federação portuguesa de Futebol, com posse em 17-122011 ... Eleito Vogal da ...
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Aviso n.º 11059/2016
... de Disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, 2002-2006;Chefe de Gabinete da ... écnico superior/arquiteto do Município de Braga desde maio 2002.Formação ... ços Distintos - grau prata, pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; d) Para o Estabelecimento Prisional de Braga, a Licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo; ... prisional no EPF, promovidas pela Associação "Abraço" e Fundação Portuguesa "A Comunidade ... Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, com posse em 17-12 2011. 6 - Formação ...
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Despacho (extrato) n.º 4815/2017
... Associação para a Promoção Cultural da Criança, Porto ... Azurém Guimarães e no Campus de Gualtar Braga" (2000); Rua da Restauração, Galeria da Restaura\xC3" ... em Campo/Por Dentro da Bola, Estádios de Futebol" do Euro2004; Panorâmicas do Triângulo, Faial, A\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6575/2017
... Adelino Ribeiro Novo;Campo Santa Maria Futebol Clube;Campo Associação Desportiva de ...
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Despacho n.º 7048/2022
... A “BENÉFICA E PREVIDENTE” — ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA ... 500835195 A LUTUOSA DE PORTUGAL ... 508820030 ESCALA BRAGA — SOCIEDADE GESTORA DO ESTABELECIMENTO S A ... 504076574 FUTEBOL CLUBE DO PORTO FUTEBOL S A D ... 501965963 FUTURO ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... e depois, como assistente social, na Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas da ... Nacional da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos ... Naturalidade - Terras de Bouro, Braga. Data de nascimento - 05-03-1964. 2 - ...
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Aviso n.º 4306/2022
... Braga ... nas áreas de Ciências do Ambiente, ... -Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Freguesias — ANAFRE (2 anos) ... da Assembleia Geral da Associação de Futebol do Algarve ... Presidente da Mesa da Assembleia ...