ambiente de trabalho remoto
230 resultados para ambiente de trabalho remoto
-
Despacho n.º 18993-A/2005(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2005
... em prática procedimentos e métodos de trabalho que, sem pôr em risco a segurança de pessoas e ... de medição deve ser efectuada de modo remoto ... ARTIGO123.º Energia transitada nos pontos ... , bem como à protecção do ambiente ... 2 - Os comercializadores e agentes externos ...
-
Acórdão nº 0612063 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Julho de 2006
Só há reposição da verdade sobre a situação fiscal, para o efeito do art. 26º, nº 3, do RJIFNA90, se forem também pagos os juros devidos.
... ção das várias centenas de postos de trabalho ... 3.2.4. - Que a necessidade de "horas ... ão do placard se inseria num processo mais remoto e nada tem a ver com estes recibos ... Quanto a ... , muito embora não possa esquecer-se o "ambiente" da época relativo à "fuga ao fisco", mas que ... -
Acórdão nº 06P662 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2007
I - É sabido que este STJ tem sido especialmente rigoroso na atenuação especial da pena, em casos de tráfico de estupefacientes, atentas, sobretudo, as necessidades prementes de prevenção geral. II - Mas, como se referiu no Ac. de 28-04-98, "A atenuação especial da pena deverá ter lugar, quando na imagem global do facto e de todas as circunstâncias envolventes, a culpa do arguido e a...
... apenas com os proventos do seu trabalho de carpinteiro, que são parcos ... Aliás, só ... e festas várias, tinha o arguido AA um ambiente propício à comercialização do ecstasy, ... N - Apesar da colaboração prestada e do remoto despacho, o tribunal recorrido aplicou ao arguido ... -
Acórdão nº 0346332 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Outubro de 2004 (caso NULL)
É adequado fixar em 50.000 euros a indemnização pela perda do direito à vida de cada uma de duas pessoas, saudáveis, de 67 anos de idade uma e de 69 a outra.
... , não auferindo rendimentos do seu trabalho ... 47) Vive com os pais, que provêem ao seu ... grau de parentesco mais próximo ou mais remoto, ao relacionamento da vítima com os seus ... mãe, com quem convivia diariamente, num ambiente familiar de profundo afecto e incondicional ... -
Acórdão nº 4678/2002-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso NULL)
... ência de antecedentes criminais, o ambiente familiar estruturado em que se insere e a sua ... do arguido, pois que foram colegas de trabalho, sendo dito por aquele que este era até muito ... o grau de parentesco mais próximo ou mais remoto, o relacionamento da vítima com esses seus ...
-
Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.
... vago não constitui nem sequer indício remoto ... - No documento há uma declaração ... as máquinas e outros instrumentos de trabalho que encontrassem dentro do barracão/oficina ali ... YY1 cresceu em ambiente sem dificuldades económicas, tendo concluído o ... -
Acórdão nº 0211608 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
A expressão arma branca abrange todo um conjunto de instrumentos cortantes ou perfurantes, normalmente de aço, a maioria deles utilizados habitualmente nos usos ordinários da vida, mas podendo sê-lo também para ferir ou matar. Quando a alínea f) do artigo 3 do Decreto-Lei n.207-A/75, de 17 de Abril, se refere a outros instrumentos sem aplicação definida quer significar que se trata de objectos
... dias de doença com incapacidade para o trabalho ... A alteração estética na aparência do ... um perigo sério, actual, efectivo e não remoto ou meramente presumido para a vida do ofendido ... com ele, pelo que este, face ao ruído ambiente, baixou um pouco a cabeça na direcção daquele ... -
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... O arquivamento do processo executivo de trabalho, por não se terem encontrado bens para penhora ... em que sobre todos se reflectirá o ambiente de insegurança em que se apresentarão sempre os ... os de grau mais próximo aos de grau mais remoto; em igualdade de grau, abre-se licitação entre ... -
Pagamento
Chegamos ao climax da acção executiva. Desde o requerimento executivo até aqui, maugrado as sucessivas fases ocorridas, o exequente ainda não viu satisfeita a sua pretensão.
... em que sobre todos se reflectirá o ambiente de insegurança em que se apresentarão sempre os ... os de grau mais próximo aos de grau mais remoto; em igualdade de grau, abre-se licitação entre ... e que, aliás, para o leitor deste trabalho já não é novidade atento o tratamento que lá ...