ambiente de trabalho remoto

230 resultados para ambiente de trabalho remoto

  • Despacho 4591-A/2007, de 13 de Março de 2007
    ... o ano de 2006, de diversas reunióes de trabalho entre a ERSE e aquelas empresas. Em resultado ...«Concentrador remoto» - equipamento associado a um ou a vários ... e deve ser instalado em local com ambiente adequado, nomeadamente no que respeita à ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
    ... e animal, e para a salvaguarda do ambiente, desde que observadas determinadas condições. ...- reto de sulfurilo no ar troposférico remoto. 5. Os relatórios da monitorização referida no ...2. Estão estabelecidas práticas de trabalho segu- ras e sistemas de trabalho seguros, ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... do Plano de Segurança e Higiene no Trabalho para a obra. 3 — Sempre que se justifique, o ...ça, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do espaço público. 3 — ... por via eletrónica, através do acesso remoto ao sistema informático de gestão do ...
  • Edital n.º 166/2022
    ... do Plano de Segurança e Higiene no Trabalho para a obra. 3 — Sempre que se justifique, o ...ça, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do espaço público. 3 — ...do acesso remoto ao sistema informático de gestão do ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...Artigo 5.º Proteção do ambiente. Artigo 6.º Atividades do Sistema Elétrico ...inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ...remoto, a fim de apoiar os programas de eficiência ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ...ambiente ou paisagem. Por isso, pela mais -valia que ...ável pela inspeção das condições do trabalho, todos os desastres e acidentes ocorridos nas ... de uma interface normalizada ou um acesso remoto, a fim de apoiar os programas de eficiência ...
  • Acórdão nº 1860/15.6T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2017

    I - Pese embora o artigo 644.º, n.º 2, alínea d), do CPC, se refira ao despacho de admissão ou rejeição de algum meio de prova, se atentarmos na razão que levou à introdução da admissibilidade do recurso autónomo deste despacho – o risco da anulação do processado posterior -, só podemos concluir que esta admissibilidade excepcional de recurso imediato se aplica também aos casos em que tal...

    ... identificação das entradas por controlo remoto após a saída da 2ª R. da A, se a 2ª R. ..., dispondo o artigo 22.º do Código do Trabalho[13], que: 1 - O trabalhador goza do direito de ... que mais intranquilidade pode causar no ambiente laboral, pela compulsão generalizada para o seu ...
  • Acórdão nº 2051/11.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015

    I – O Ministério Público dispõe de legitimidade processual para intentar uma acção de anulação de casamento baseada em simulação, nos termos do artigo 1635º, alínea d) do CC, quando essa simulação se traduziu na realização de um casamento que, excluindo a finalidade constante da noção dada pelo artigo 1577º do CC, foi contraído com o único objectivo de proporcionar a algum dos nubentes a...

    ... prisão substituída por prestação de trabalho a favor da comunidade, fixada em 390 horas. ...ério Público), particularizando-a em ambiente processual – chamemos assim às competências ... recuarmos ao antecedente histórico mais remoto, no Direito Romano, observamos que não era ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... b) À Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente ..., poluição, atividades perigosas para o ambiente, ou perigo relativo a animais ou vegetais; j) ... e no prazo para o efeito fixado, acesso remoto àquelas informações, documentos e elementos; ...
  • Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
    ...ção de cuidados de saúde e de ensino remoto aos cidadãos; Eixo n.º 5 - Competitividade ... e a preparação para o mercado de trabalho. Neste sentido, considera-se essencial que o ....3.1 - Enquadramento A existência de um ambiente competitivo dinâmico na exploração de ...
  • Acórdão nº 72/12.5NJLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Julho de 2014

    I - a expressão do art° 411° n°1, ala b) " O prazo para interposição de recurso é de 30 dias e conta-se ...b) Tratando-se de sentença, do respectivo depósito na secretaria", deve ser interpretada,- salvo situações diferentes expressamente previstas, como seria o caso do julgamento na ausência do arguido e da ala c) do art° 411° n°1- "...leitura de decisão oral reproduzida em acta...

    ... com afectação da capacidade para o trabalho geral e 46 dias com afectação da capacidade .....um perigo sério, actual, efectivo e não remoto ou meramente presumido, para a vida do lesado" ...ambiente de exigibilidade de fortaleza psicológica" que ...
  • Acórdão nº 01279/14.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2022
    ... comparável o benefício do residente remoto face à área intervencionada, com o benefício ... imóvel, desde logo privaram-no de um ambiente sadio, de uma vivência quotidiana com o mínimo ... cabalmente as nossas condições de trabalho e produtividade, impedindo-nos de alcançar um ...
  • Acórdão nº 10/17.9GEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2019

    1 - Constituem ilícito criminal e não contra-ordenacional (modalidade afim), os jogos desenvolvidos em máquina, instalada num estabelecimento de café, que não pagando diretamente prémios em fichas ou moedas, desenvolvam temas próprios dos jogos de fortuna ou azar. 2 - É que tais jogos, ao permitirem a acumulação de pontos e a sua utilização em jogadas sucessivas, possibilitam uma série...

    ... se não concebe e por mera hipótese de trabalho se acautela, o Ex.mo Tribunal a quo nunca poderia ... de jogos, verificaram que por trás do ambiente de trabalho, havia atalhos para jogos. Pediu a ..., através de uma ligação a um servidor remoto. Este servidor transmite a informação ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022
    ..., nomeadamente em matérias de urbanismo, ambiente ou património. cultural, que restringe as ...do artigo 112.º do Código do Trabalho, na redação dada pela Lei n.º 93/2019, de 4 de ... que a obra legislativa do passado mais remoto não. deve ser condenada pelo juiz constitucional ...
  • Regulamento n.º 1129/2020
    ... racional dos recursos e da proteção do ambiente; f) A convergência do Sistema Elétrico ... remota e passe a efetuar a recolha de modo remoto, o cliente que pretenda manter a dupla medição ...: a) Ativar procedimentos e métodos de trabalho que, sem pôr em risco a segurança de pessoas e ...
  • Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?

    Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã

    ... I. Abstract . Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da ...Neste ambiente", como se assegura a proteção integral às crian\xC3"...ê, mesmo uma criança pequena, com o mais remoto julgamento crítico adequado? 58 Pondera a ...
  • Acórdão nº 3079/12.9TBCSC.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2015

    1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com a fundamentação da decisão sobre a matéria de facto, sendo que, para esta ser tida como fundamentada, não é exigível uma minuciosa escalpelização/dissecação da prova produzida, bastando a sua indicação e análise critica que, objetivamente, permitam controlar a (i)razoabilidade da convicção do juiz. 2.- A falta de...

    ... emprego, tendo surgido a oportunidade de trabalho no Qatar, em setembro/outubro de 2014, para ... e os filhos e afaste uns e outros de um ambiente destrutivo de tais vínculos.» - Ac. da RP de ... a sua saga migratória para tal local remoto. O pai é rececionista de hotel, não tendo sido ...
  • Acórdão nº 17/16.3PFGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2018

    1. Para que o tribunal conclua pela possibilidade de cumprimento de pena de prisão não superior a dois anos, em regime de permanência na habitação, nos termos do art 43 do Código Penal na redação da Lei 94/2017 de 23.08, é necessário, além do mais, poder afirmar que por este meio se realizam de forma adequada e suficiente as finalidades visadas com a execução da pena ( art. 42º do Código Penal).

    ... de semidetenção e na prestação de trabalho a favor da comunidade), tem a particularidade de ... do direito de punir foi, num passado já remoto, fiel à ideia de intimidação segundo a qual a ... arguido, neste período da sua vida, em ambiente...
  • Acórdão nº 1674/09.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021

    I. As questões novas, que não foram alegadas em 1ª instância, estão, em regra, subtraídas ao conhecimento do tribunal ad quem, caso não sejam de conhecimento oficioso, não integrando a sentença recorrida e, consequentemente, o objeto do recurso, dado que a finalidade desta instância de apelação é a de reapreciar decisões judiciais, na parte em que hajam sido impugnadas, e não a de conhecer, pela...

    ... consta em relação ao gerador o «Trabalho de embutir na carroçaria (zona inferior da ... estrutura e contaminando lentamente o ambiente com monóxido de carbono, que, como é consabido, ... grau de parentesco, mais próximo ou mais remoto, o relacionamento da vítima com esses seus ...
  • Portaria n.º 181/2012, de 08 de Junho de 2012
    ... de solubilização, à temperatura ambiente; Salmoura residual: a quantidade de salmoura que ... de comando manual e outra de comando remoto. 6 — Em caso de emergência ou de perturbação ...ção do documento de autorização de trabalho devidamente assinado e aprovado. 2 — O acesso ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
    ... nem uma influência inaceitável sobre o ambiente desde que observadas determinadas condições ... fluoreto de sulfurilo no ar troposférico remoto;. e) Os relatórios da monitorização referida ... b) Estão estabelecidas práticas de trabalho seguras e sis- temas de trabalho seguros, ...
  • Acórdão nº 00416/20.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021

    I) – O recurso não tem provimento quando não triunfa erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... nas modalidades de contrato de trabalho em funções públicas e de nomeação. 13.° ... mesma conduta, que colocaria em risco o ambiente" de trabalho de colegas, pela perda de confiança \xC3"... as intervenções que quisesse de acesso remoto», tendo mencionado também que «na primeira ...
  • Despacho n.º 21361/2008, de 14 de Agosto de 2008
    ..., uma casa e uma árvore, dão forma ao ambiente rural do Alentejo, região onde se situa a ...ência Unidade de formação Tempo de Trabalho (Horas) ECTS Observações Total Contacto (3) (4) ... comunicação: o encaminhamento, o acesso remoto, o planea- mento de redes locais e a gestão de ...
  • O dano temporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros

    O objetivo deste trabalho foi identificar a indevida subtração do tempo do consumidor pelos fornecedores de produtos e serviços como ato ilícito. Considerando-se que uma das tendências da sociedade pós-industrial é exatamente a valorização do tempo, torna-se necessário identificá-lo como um bem passível de proteção jurídica. Os estudos demonstraram que o dano temporal tem sido reconhecido por...

    .... RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar a indevida subtração do tempo ... da personalidade e o direito ao meio ambiente. Esses direitos, como é pouco mais do que ... rem indica vínculo indireto, distante, remoto; tem sentido de fora de, além de, à exceção ...
  • Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016

    I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por...

    ... C… cujo percurso de vida foi de trabalho e dedicação à família, denotando maturidade e ... era uma pessoa muito saudável e fazia o ambiente à volta dele também são estar saudável, tendo ... criminais da 1.ª arguida e do carácter remoto do antecedentes criminais da 2.ª arguida, com a ...

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