aeroporto lisboa recrutamento
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... recrutamento", formação profissional e, em geral, da valoriza\xC3" ... faltando apenas obras de ampliação do aeroporto de Ponta Delgada e construção de estruturas de ... na Escola Profissional de Pesca de Lisboa; Realização de cursos na Região para ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... de acções adicionais na área de recrutamento", formação profissional e, em geral, da valoriza\xC3" ... apenas obras de ampliação do aeroporto de Ponta Delgada e construção de estruturas de ... na Escola Profissional de Pesca de Lisboa"; ... Realização de cursos na Região para forma\xC3" ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... de obras importantes de ampliação do aeroporto das Flores, visando melhorar a acessibilidade a ... ; - Aperfeiçoar a selecção e recrutamento de pessoal; - Actualizar o ficheiro central de ... , excluindo as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a faixa litoral compreendida entre ...
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Resolução N.º 12/1992/A de 5 de Maio
... de obras importantes de ampliação do aeroporto das Flores, visando melhorar a acessibilidade a ... - Aperfeiçoar a selecção e recrutamento de pessoal; ... - Actualizar o ficheiro central ... , excluindo as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a faixa litoral compreendida entre ...
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Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
... de obras importantes de ampliação do aeroporto das Flores, visando melhorar a acessibilidade a ... ; - Aperfeiçoar a selecção e recrutamento de pessoal; - Actualizar o ficheiro central de ... , excluindo as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a faixa litoral compreendida entre ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... dia 6 de Agosto de 2001, no Hotel ... , em Lisboa ... 32. Nesse encontro estiveram presentes os ... PJ, no dia 19 de Novembro de 2002, no Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, Pedras Rubras, ... ligadas à navegação, com vista ao recrutamento de uma tripulação de confiança para procederem ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... requisitos habilitacionais para o recrutamento de carreiras do grupo de pessoal ... dos Gabinetes dos Nós Ferroviários de Lisboa e do Porto ... 3 - Fica o Governo autorizado a ... contos, as despesas de financiamento do Aeroporto de Santa Catarina, na Madeira, caso a CEE aprove ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... interno da Direcção de Finanças de Lisboa ... 15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento ... 15 ... e o processo difícil e moroso de recrutamento do pessoal contribuíram para um arranque lento ... , em virtude das obras de ampliação do Aeroporto de Santa Catarina na Madeira ... Na CEO, o valor ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 2003, as despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal, quer para o quadro quer por contrato, ... 200 (4 sublanços), o 3.º ao Funchal Aeroporto (8 sublanços) e o 4.º ao Aeroporto - Machico (4 ... , com o n.º 38/2001 do Tribunal Cível de Lisboa datada de 27.03.2001, não tendo sido nomeados ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... de água potável' e 'Ampliação do aeroporto do Funchal', tendo sido suportados em 51,3% (989 ... pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, não estava a ser transferido para as Regiões ... sobre as despesas resultantes do recrutamento de pessoal, incluindo a aquisição de serviços ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... deslocação no estrangeiro de e para o aeroporto, bem como de e para a localidade em que tenha ... de actividade com dificuldades de recrutamento e das profissões em falta (agricultura, ... das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa. Pretende-se neste domínio que o PIC EQUAL dê ...
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Acórdão nº 05374/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Um dos princípios preconizados pelo CPA, é o princípio da desburocratização e da eficiência previsto no seu artº 10º: "A Administração Pública deve ser estruturada de modo a aproximar os serviços das populações e de forma não burocratizada, a fim de assegurar a celeridade, a economia e a eficiência das suas decisões." II - De acordo com este princípio, de que o artº 79º do CPA (que prevê o...
... foi entregue nos serviços dos CTT no Aeroporto de Lisboa em 22.02.2000, tendo sido distribuído ... -Lei que aprovou o Regime Geral de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Administração ... -
Despacho n.º 24830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002
... ção no estrangeiro, de e para o aeroporto, bem como de e para a localidade em que tenha ... de actividade com dificuldades de recrutamento e das profissões em falta (agricultura, ... das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa. Pretende-se neste domínio que o PIC EQUAL dê ...
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Acórdão nº 0996/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2004
I - Não tem direito à concessão de asilo, nos termos do artigo 1 da Lei 15/98, de 26 de Março, o estrangeiro, cidadão do Sri Lanka, que aí não exerceu qualquer actividade em favor da democracia, da libertação social ou nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana, e que, dada a situação política e social existente nesse país, onde já não existe conflito armado e sã
... apresentou, no Posto de Fronteira do aeroporto de Lisboa, pedido de concessão de asilo ... c) ... do Governo, perante a ameaça de recrutamento forçado ... Por outro lado, como salienta a ... -
Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... A. (Administração do Porto de Lisboa, S. A.), a dotação inscrita no capítulo 50 do ... - Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A., a dotação inscrita no capítulo ... ários e agentes; e) Selecção, recrutamento ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... , na sede do Tribunal de Contas, em Lisboa, nesta data, dia 28 do mesmo mês, na véspera da ... disciplinadoras do concurso de recrutamento e selecção de pessoal, contidas no DL n.º ... 200 (2.' fase)' e 'Via Rápida Funchal-Aeroporto (2.' fase)' ... O orçamento da despesa no ano ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... de entrada mais próximo no continente (Lisboa) é de 1 500 Kms e Bruxelas fica a mais de 3 500 ... necessidade todas as ilhas têm aeroporto, quatro dos quais servem de base a tráfego com o ... nas ilhas pequenas, o recrutamento e fixação de docentes com habilitações legais ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... charter em Ponta Delgada e de ligação Lisboa-Horta pela TAP, o crescimento do tráfego entrado ... ção aos cidadãos e da melhoria do recrutamento e selecção de pessoal, através da realização ... a pavimentação da pista em 300 m no Aeroporto de Ponta Delgada. Concretizou-se a remodelação ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... charter em Ponta Delgada e de ligação Lisboa-Horta pela TAP, o crescimento do tráfego entrado ... ção aos cidadãos e da melhoria do recrutamento e selecção de pessoal, através da realização ... a pavimentação da pista em 300 m no Aeroporto de Ponta Delgada. Concretizou-se a remodelação ...
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Acórdão nº 05S1591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Deve ser qualificada como contrato de trabalho subordinado e não de prestação de serviço a relação jurídica estabelecida entre uma trabalhadora e a Direcção Geral de Aviação Civil, nos termos da qual aquela realizava um conjunto diversificado de tarefas que se prendiam com a actividade quotidiana daquela Direcção Geral, nomeadamente as funções de assessoria ao Director-Geral, na sede daquele...
... "A" propôs, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção contra o Instituto B, ... às 00,00 horas, vários operadores no Aeroporto de Lisboa (resp. ao quesito 28.º) ... 45) ... se preveja qualquer procedimento de recrutamento e selecção dos candidatos à contratação que ... -
Acórdão nº 02S2084 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
... de bordo, residente na Rua ... , 1500-515 Lisboa"), intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, ac\xC3" ... (com sede no Aeroporto de Lisboa, 1700-008, Lisboa), pedindo: a) Que ... ção, que tinha por finalidade o recrutamento" de trabalhadores da ré para o exercício das fun\xC3" ...