Acordo vertical
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Despacho n.º 16274/2008, de 13 de Junho de 2008
... Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, Manique do Intendente, no uso da ... do Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja, de acordo com o Decreto -Lei 200/2007 de 22 de Maio com efeitos a 1 de Setembro de ...
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Acórdão nº 567/11.8TTVFX.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Maio de 2013
... Janeiro de 1990; - é associado no SINDEQ, sindicato signatário do Acordo" de Empresa (AE) Quimigal - Química de Portugal, S.A., publicado no BTE n.\xC2" ... total de €66.924,28; - quando o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) Quimigal, publicado no BTE n.º 36, de 29/09/1978, entrou em vigor, ...
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Acórdão nº 715/12.0TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2013
... , o seguinte: - celebrou com o Banco Nacional Ultramarino, S.A., o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, ...
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Regulamento n.º 739/2023
... acordo com a lei, relativamente aos diferentes meios publicitários ... 3 — ... a via pública: ... 8.2.1 — Área vertical — Até 10 m2 ... /mês ...
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Acórdão nº 00436/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Dezembro de 2007
... e ainda, no que se refere ao facto indicado sob o n°3, por acordo das partes" ... * 2.2. - MOTIVAÇÃO DE DIREITO Na acção ... dos cargos que desempenham (grupos e carreiras), uma distinção vertical ou hierárquica, dentro de cada espécie profissional (categorias ou ...
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Lei n.º 13/87, de 07 de Abril de 1987
... data da entrada em vigor deste diploma, incluindo os decorrentes de acordo colectivo de trabalho vertical aplicável ao sector ... 2 - ...
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Despacho n.º 18137/2008, de 07 de Julho de 2008
... Vertical de Escolas de Ponte da Barca, de acordo com o Decreto-Lei n. 200/2007, de ...
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Aviso n.º 29173/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sudeste, e de acordo com as alneas a) e b) dos n. 1 ...
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Acórdão nº 4184/16.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
- o reconhecimento do defeito impeditivo da caducidade (art. 331º, nº 2 do C. Civil) tem de ser expresso, correto e preciso, de modo a não subsistirem dúvidas sobre a aceitação pelo devedor do direito do credor
... objeto social em 30 de Maio de 2014 a Autora celebrou com a Ré um acordo, apelidado pelas partes de Contrato de Fornecimento de Equipamento ... ção de colocar a bobina da posição horizontal para a posição vertical; dd) Esse desgaste provoca uma folga na fixação da pinça à ... -
Aviso n.º 25510/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino, que de acordo com o n. 1 do artigo 132. do ECD e ... Agrupamento Vertical de Escolas de ...
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Acórdão nº 4523/06.0TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2017
I - O IVA caracteriza-se por ser um imposto estadual, em que o sujeito activo é o Estado, indirecto e geral sobre o consumo, plurifásico, por se aplicar em todas as fases do circuito económico, desde a produção de bens e transformação até ao consumo. II - É liquidado e pago por cada um dos agentes intervenientes no circuito económico, mas sempre repercutível sobre o consumidor final. III - No
... o entenderam a autora, os réus, o Tribunal de 1ª instância e, de acordo com a fundamentação do acórdão recorrido, o Tribunal a quo, o preço ... se encontra colocado; 79) Por a chaminé não estar exatamente na vertical da lareira, o tubo que liga esta àquela, em vez de ser totalmente ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2010 de 31 de Maio
... Acordo de Empresa Vertical (AEV) obriga por um lado a Fábrica de Cervejas e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2009 de 8 de Junho
... Acordo de Empresa Vertical (AEV) obriga por um lado a Fábrica de Cervejas e ...
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Acórdão nº 01116/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2013
Referindo-se a al. b) do nº 1 do art. 2º do DL 251-A/91, de 16/7, ao limite fiscal das provisões para fundos de pensões para cobertura das responsabilidades com trabalhadores no activo por serviços prestados após 31/12/1991, e referindo-se a al. c) do mesmo normativo ao limite fiscal das provisões respeitantes a pessoal no activo por serviços prestados anteriormente a 31/12/1991, e estabelecendo...
... 2º, do Decreto-Lei nº 251-A/91, só sendo de aceitar, de acordo com esta norma, como custo (efeito financeiro), associado ao excesso das ... nos termos definidos pelo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV), tendo em cada um dos exercícios posteriores passado a dotar ... -
Acórdão nº 03748/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Setembro de 2010
... à aplicação, na parte omissa, do disposto no clausulado do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário, sendo que o ...
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Acórdão nº 7894/05.1TCLRS.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
- As regras dos artigos 59.º e 60.º do RGEU destinam-se a assegurar o arejamento, iluminação natural e exposição prolongada à acção directa dos raios solares, tal como referido no art.º 58.º do mesmo diploma legal. - Enquanto que o art.º 59.º se refere à altura dos prédios, o art.º 60.º tem a ver com a distância entre os prédios vizinhos, sendo certo que a referência feita a “fachada
... a proceder à demolição dos muros existentes, não edificados de acordo com o projecto, e à sua posterior edificação até à altura máxima de ... édio dos autores a 9,5 metros (6,0 metros + 3,5 metros) no plano vertical perpendicular à fachada lateral - (Resposta ao ponto 5 da Base ... -
Despacho (extracto) n.º 18744/2008, de 14 de Julho de 2008
... de Serviço para a categoria de professor titular do Agrupamento Vertical Almeida Garrett de acordo com o Decreto -Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, ...
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Acórdão nº 07P3396 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - Decisão que põe termo à causa é aquela que tem como consequência o arquivamento, ou encerramento do objecto do processo, mesmo que não se tenha conhecido do mérito. Em última análise, trata-se da decisão que determina o terminus da relação entre o Estado e o cidadão imputado configurando os precisos termos da sua situação jurídico-criminal. II - A decisão do Tribunal da Relação que entendeu
... os mesmos não passam de alegadas intenções, baseadas num suposto acordo entre o arguido e a "única" testemunha de acusação e co-arguido noutro ... ção, de perfil transversal, concretiza-se, com a integração vertical vertida em três tipos legais fundamentais que revelam a maior ou menor ... -
Decreto-Lei n.º 215/2004, de 25 de Agosto de 2004
... Regulamento, sendo a recta que os une perpendicular ao plano vertical, longitudinal e médio do veículo e o ponto médio do segmento que tem ... a homologar, sendo o veículo, se necessário, determinado de acordo com o departamento responsável pela realização dos ensaios ...
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Despacho n.º 16277/2008, de 13 de Junho de 2008
... 2ª série, n. 224 de 21 de Novembro, e de acordo com a alínea a) do artigo 2 e o n. 1 do artigo 22 do Decreto -Lei n ... Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja ... Despacho n. 16274/2008 ...
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Acórdão n.º 2/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... consequente progressão dos interessados de três em três anos, de acordo com o disposto no artigo 19. o , n. o 2, alínea ... b), do ... qualificar uma determinada carreira como horizontal ou como vertical (artigo 47. o da CRP); B) Nos diplomas legais supra-referenciados, o ...
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n.º 932/2023
... pedonais e sinalização vertical não semafórica da Freguesia de Campo de Ourique ... Descrição sucinta ... O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não ... É utilizado um leilão eletrónico? Não ... É adotada ...
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n.º 6820/2022
... Designação do contrato: Aquisição de sinalização vertical ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ... O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não ... É utilizado um leilão eletrónico? Não ... É adotada ...
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n.º 2362/2022
... do contrato: PO 427/2021 - Segurança rodoviária - Sinalização vertical ... Descrição sucinta do objeto do contrato: PO 427/2021 - Segurança ... O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não ... É utilizado um leilão eletrónico? Não ... É adotada ...
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n.º 12426/2022
... Designação do contrato: Requalificação de sinalização vertical 2022/24 ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização de ... O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não ... É utilizado um leilão eletrónico? Não ... É adotada ...