acidente trabalho grave decreto lei
3248 resultados para acidente trabalho grave decreto lei
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; XI. Adoptar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... 3 — Se assim o entender, o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença. 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) n.º 25/2019
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2017
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi ) Adoptar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... N.º 14 20 de janeiro de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adoptar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adoptar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi ) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 — Se assim o entender, o médico ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; XI. Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; XI - Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; XI. Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; XI) Adoptar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2017
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... 3 — Se assim o entender, o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença ... N.º 241 16 de dezembro de 2022 ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... 3 — Se assim o entender, o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2019
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de Maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente" ou doença; ... \fN.º 204 21 de outubro de 2022 P\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio, Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; 3 - Se assim o entender, o médico do ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... 3 — Se assim o entender, o ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
... , Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro, Decreto- ... -Lei n.º 88/2015, de 28 de maio e Lei n.º ... necessário, o acesso a zonas de risco grave; ... xi) Adotar medidas e dar instruções que ... ência superior a 30 dias, motivada por acidente ou doença; ... 3 — Se assim o entender, o ...