acções sumárias
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Julho de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Acórdão nº 94/09.3YREVR de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Outubro de 2009
... Lei 3/99 atribuir competência para preparação e julgamento das acções declarativas sumárias aos juízes de competência especializada cível no ...
-
Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- A. dos Reis, «Código de Processo Civil, Anotado», III vol.; - A. Varela, «Manual de Processo Civil»;
... . ALINHAMENTO . . Acções Ordinárias (págs. 65 a 76). . * Arguição de nulidade . * ...Sumárias (págs. 77 a 89). . * Arguição de nulidade . * Acidente de viação . * ... -
Sentença
Les jeux sont faits. Sentença.I - Relatório. II - Matéria provada. III - O direito. IV - Decisão. Requerer rectificação da sentença.
... - Cfr. art. 658.º C.P.C.. - Que, como já o sabemos, nas acções sumárias, em princípio, coincide com a discussão da matéria de facto. ... -
Acórdão nº 398/00 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Setembro de 2000
... fosse entendida como estabelecendo que o prazo para recorrer nas acções sumárias se começava a contar da leitura da decisão e não da entrega ...
-
Acórdão nº 194/10.7YXLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
i) Tem efeito suspensivo a apelação interposta da decisão que ponha termo ao processo nas acções em que se aprecie a validade, a subsistência ou a cessação de contratos de arrendamento, com excepção dos arrendamentos para habitação não permanente ou para fins especiais transitórios. ii) Na reapreciação da prova o Tribunal da Relação deve formar a sua própria convicção, no gozo pleno da livre...
...ão a apelação:” Da decisão que ponha termo ao processo nas acções referidas no n.º 3 do art.678ºe nas que respeitem à posse ou ... (cfr.art.art.692º CPC) , já a apelação interposta das sumárias tinha efeito devolutivo (cfr.art.792º do CPC). No entanto, as acções ... -
Acórdão nº 2531/03-2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2003
I- A instância dos embargos, como qualquer outra acção, inicia-se com a entrada da petição inicial em juízo ( art.º267º n.º 1 do CPC), sendo este o momento relevante para a determinação dos direitos processuais que lhe assistem. II- O valor inicial indicado pelos embargantes pode ser alterado por efeito de impugnação pelos embargados ou decisão do juiz nos termos do disposto nos art.ºs 314 e...
...Veja-se por exemplo o que sucede com a apensação de acções. Não é pelo facto de se apensarem várias acções sumárias que se ... -
Bibliografia Aconselhada/Alinhamento
- A. dos Reis, «Comentário ao Código de Processo Civil», III vol. ; - Manuel de Andrade, «Noções Elementares de Processo Civil»;
... . ALINHAMENTO . . Acções" Ordinárias (págs. 21 a 46). . * Declarativa de condenação . * Arguiç\xC3"...* Investigação de paternidade. . Acções Sumárias (págs. 47 a 54). . * Declarativa de condenação . * Outra declarativa ... -
Audiência de discussão e julgamento
1º Causas de adiamento da audiência 2º Tentativa de conciliação 3º Instrução 4º Debates 5º Julgamento da matéria de facto 6º Princípio da plenitude da assistência dos juízes 7º Liberdade de julgamento 8º Publicidade e continuidade da audiência 9º Discussão do aspecto jurídico da causa
..., a par da discussão escrita que mantém, já permite que nas acções de processo ordinário, fosse viável a discussão oral. 857 . A par do ...653º C.P.C. . - Quando for o caso, já se vê. Nas acções sumárias... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B - Acção Sumária Nº 48/2001 (acção ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B – Acção Sumária Nº 48/2001 ...
-
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2009
1. Tendo a condutora ficado com a visibilidade reduzida, encandeada pelos raios solares, deveria ter regulado a sua velocidade, de modo a fazer parar o veículo que conduzia no espaço livre e visível à sua frente, de forma a evitar o embate. 2. Os juros de mora relativos às quantias atribuídas a título da indemnização por danos não patrimoniais são devidos desde a sentença, e não desde a citação
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B - Acção Sumária Nº 48/2001 (acção ... -
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B – Acção Sumária Nº 48/2001 ...
-
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B – Acção Sumária Nº 48/2001 ...
-
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B – Acção Sumária Nº 48/2001 ...
-
Acórdão nº 47/2001.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
...veio a ser determinada a apensação aos presentes autos das acções sumárias Nº 48/01 e 49/01. * B – Acção Sumária Nº 48/2001 ...