January 10, 2011
Serie I
- Portaria n.º 26/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 27/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 5/2011
- Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Decreto-Lei n.º 7/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 28/2011, de 10 de Janeiro de 2011
- Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
Serie II
- Despacho n.º 517/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 59/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 78/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 547/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 92/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 857/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 868/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 883/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 518/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 900/2011 - Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 519/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 69/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 93/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 46/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 851/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 520/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 79/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 91/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 10 de Janeiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 94/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 901/2011 - Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 855/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 581/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 492/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 548/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 94/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 869/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 884/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 55/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 535/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 570/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 10 de Janeiro de 2011
- Edital n.º 17/2011 - Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 48/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 592/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 564/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 593/2011 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 852/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 502/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 521/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 80/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 861/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 585/2011 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 902/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 536/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 549/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 478/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 493/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 522/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 70/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 578/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 885/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 903/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 56/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 60/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 863/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 523/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 575/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 904/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 9/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 571/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 886/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 49/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 494/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 503/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 81/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 550/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 870/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 594/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 524/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 887/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 853/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 537/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 95/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 57/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 525/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 538/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 877/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 888/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 864/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 889/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 997-A/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 479/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 504/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 61/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Portaria n.º 82/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Janeiro de 2011
- Louvor n.º 10/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 10 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 890/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 482/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 526/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 551/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Janeiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 565/2011 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 10 de Janeiro de 2011
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado