July 21, 2010
Serie I
- Portaria n.º 543/2010, de 21 de Julho de 2010
- Decreto-Lei n.º 89/2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 73/2010, de 21 de Julho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 69/2010, de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 544/2010, de 21 de Julho de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 74/2010, de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 545/2010, de 21 de Julho de 2010
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010, de 21 de Julho de 2010
- Decreto do Presidente da República n.º 70/2010, de 21 de Julho de 2010
Serie II
- Contrato n.º 465/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 271/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 472/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 466/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 272/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11783/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 473/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 521/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 273/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14416/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 474/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 467/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 522/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 468/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14417/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14429/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Contrato n.º 469/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11763/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 274/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 275/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1453/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 523/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11749/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 276/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11784/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 277/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11776/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14399/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14401/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 21 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14400/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 278/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14418/2010 - Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11764/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11785/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P., de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 279/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Portaria n.º 516/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 280/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14419/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11750/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 21 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14402/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 266/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14403/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14420/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 281/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11751/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 282/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14421/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14404/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 283/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11778/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11752/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11765/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14422/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11753/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 21 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11766/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 284/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Aviso n.º 14423/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra, de 21 de Julho de 2010
- Aviso (extracto) n.º 14409/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 21 de Julho de 2010
- Despacho n.º 11754/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 21 de Julho de 2010
- Édito n.º 285/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 21 de Julho de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1452/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 21 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11779/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, de 21 de Julho de 2010
- Despacho (extracto) n.º 11767/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 21 de Julho de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado