October 15, 2009
Serie I
- Declaração de Rectificação n.º 76/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 77/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 78/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1259/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 92/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 93/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 94/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1260/2009, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 1261/2009, de 15 de Outubro de 2009
Serie II
- Aviso n.º 18146/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22754/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22802/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22725/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18147/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22755/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22726/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22803/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22824/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22756/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22727/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18148/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22757/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22804/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22728/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22758/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22805/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18149/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22729/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22759/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22730/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18150/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22806/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22731/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22807/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18151/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22760/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22732/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18152/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22761/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18121/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22733/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22762/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18122/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P., de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18153/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22734/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22808/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18154/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22763/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22735/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22809/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18155/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22736/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22764/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22810/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18156/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22765/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22737/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22766/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18123/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18157/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18158/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22738/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22767/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22811/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18159/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22768/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22812/2009 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22739/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18160/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22769/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18124/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18161/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22770/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 18125/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 962/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22825/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22771/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22813/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 963/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22772/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22826/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22814/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 964/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22827/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22815/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22773/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22828/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 965/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22774/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22816/2009 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22829/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 966/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22817/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Outubro de 2009
- Despacho n.º 22775/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, de 15 de Outubro de 2009
- Portaria n.º 967/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 15 de Outubro de 2009
- Aviso (extracto) n.º 18126/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro, de 15 de Outubro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 22830/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena, de 15 de Outubro de 2009
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado