May 08, 2009
Serie I
- Portaria n.º 483/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 484/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 485/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 486/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 487/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 488/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 489/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 490/2009, de 08 de Maio de 2009
- Portaria n.º 491/2009, de 08 de Maio de 2009
Serie II
- Aviso n.º 9273/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11330/2009 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11418-A/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11418-B/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11331/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11332/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1231/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11366/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11333/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11334/2009 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9274/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9275/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11335/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9276/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11357/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11336/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11358/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11359/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9266/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11337/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11360/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11338/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11361/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9267/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11362/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11339/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 96/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11340/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 97/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11341/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 98/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11342/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11343/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 99/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11344/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 100/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11345/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 101/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11346/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 102/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11347/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 103/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11348/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 104/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11349/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 105/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11350/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 106/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11351/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 107/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11317/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11352/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 108/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11318/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 109/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11319/2009 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11353/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 110/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9257/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9268/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente, de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 111/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11320/2009 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública, de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 112/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1230/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 08 de Maio de 2009
- Despacho (extracto) n.º 11321/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 113/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11354/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9258/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Contrato n.º 114/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9269/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9259/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11363/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9270/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9260/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11364/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11355/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9261/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11365/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 08 de Maio de 2009
- Aviso n.º 9262/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Deliberação n.º 1314/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11322/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11356/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate, de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11323/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 08 de Maio de 2009
- Despacho n.º 11324/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 08 de Maio de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado