July 31, 2008
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 40/2008, de 31 de Julho de 2008
- Resolução da Assembleia da República n.º 41/2008, de 31 de Julho de 2008
- Aviso n.º 149/2008, de 31 de Julho de 2008
- Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de Julho de 2008
- Portaria n.º 710/2008, de 31 de Julho de 2008
- Portaria n.º 711/2008, de 31 de Julho de 2008
- Portaria n.º 712/2008, de 31 de Julho de 2008
- Portaria n.º 713/2008, de 31 de Julho de 2008
- Portaria n.º 714/2008, de 31 de Julho de 2008
Serie II
- Aviso n.º 21072/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20278/2008, de 31 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21073/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20271/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 31 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21073/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20263/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20279/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20272/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20283/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20283/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20264/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1726/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20248/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20273/2008 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1726/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20284/2008 - Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20249/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20280/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20284/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20250/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 2097/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20265/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20281/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20251/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20248/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20266/2008, de 31 de Julho de 2008
- Deliberação n.º 2097/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1722/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20274/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20267/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20249/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20252/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20275/2008 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral, de 31 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21065/2008, de 31 de Julho de 2008
- Louvor n.º 515/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20250/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20276/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20253/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20277/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20251/2008, de 31 de Julho de 2008
- Louvor n.º 516/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1723/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20254/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20278/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20255/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20279/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 31 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2096/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20252/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20256/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20280/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 31 de Julho de 2008
- Louvor n.º 517/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20257/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20253/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20281/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 31 de Julho de 2008
- Louvor n.º 518/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20258/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1722/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20259/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20260/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20268/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20254/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20261/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21065/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 31 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21066/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20269/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20262/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20255/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1723/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1724/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20263/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20256/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20270/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20264/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2096/2008 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20265/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20271/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1725/2008, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20266/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Aviso n.º 21066/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, de 31 de Julho de 2008
- Despacho n.º 20267/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 31 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 21067/2008, de 31 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1724/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 31 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 20272/2008, de 31 de Julho de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado