vinhais no futuro
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Acórdão nº 00095/18.0BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
: 1. Constitui matéria de excepção, peremptória, com reflexos no mérito da acção, a invocação de vício na formação da vontade de contratar em relação ao contrato que serve de causa de pedir. 2. Tratando-se de matéria de excepção é legalmente admissível o articulado de resposta, nos termos do disposto no n.º1 do artigo 85º - A, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, sendo certo que...
... -os sob o pressuposto de poder vir a alterá-los, num momento futuro, ajustando-os à alegada realidade do Município ... 10. Pelo que apenas ... Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vinhais ... 10.º Nessa decorrência, foi entregue à Autora a exploração, ... -
Acórdão nº 08B3684 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
1. Após a entrada em vigor do Dec-lei 183/00, de 10 de Agosto, tendo ocorrido, em julgamento, gravação dos depoimentos prestados, e sendo impugnada, nos termos do art. 690º-A do CPC, a decisão de facto com base neles proferida, a reapreciação das provas em que assentou a parte impugnada da decisão, a efectuar pela Relação, nos termos do n.º 2 do art. 712º do mesmo Código, implica, além do mais,...
... 3º da p.i., denominados "Sorte do Penedo dos Lobos" ou "Sorte dos Vinhais", sita nos Vinhais - S. Martinho de Recezinhos, Penafiel, "Sorte da Pena ... , aplicam-se aos processos pendentes, embora, naturalmente, só para futuro, isto é, só aos actos processuais posteriores à sua entrada em vigor ... -
Despacho n.º 9603-A/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , deparamos com uma situação de produção de efeitos para o futuro que atinge situações e direitos constituídos e desenvolvidos no passado ...
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Lei n.º 82/2023
... da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira, nos termos de resolução do ... 0 865 929 3 654 144 768 1 014 351 Vinhais ... 0 1 076 1 10 0 246 ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... 274.º O arguido MP nasceu em Vinhais (1947), sendo o segundo filho mais velho de uma fratria de seis (três já ... relevo a análise do efeito previsível da pena no comportamento futuro ... No caso dos autos a tendência evidenciada pelos arguidos para o ... -
Acórdão nº 0645320 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
Não comete o crime de ameaça o agente que, empunhando uma espingarda caçadeira na direcção do ofendido diz a este: "anda cá para baixo, que te quero matar".
... No Tribunal Judicial de Vinhais, no processo ... /05.3GBVNH, julgado em processo comum, com tribunal ... O mal que se anuncia é presente e não futuro pelo que falta um elemento essencial ao crime de ameaça ... 10ª - As ... -
Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... ída a possibilidade de esta classificação vir a ser revista, num futuro próximo, face a informação epidemiológica mais precisa ... Esta ... B Sub-Região de Saúde de Bragança Bragança ... A Vinhais ... C Vimioso ... C Miranda do Douro ... C Macedo de Cavaleiros ... B ...
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Declaração n.º 290/2003(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2003
... 25 400 30-6-2002 ... Santa Casa Misericórdia Vinhais ... 75 000 30-6-2002 ... Santa Casa Misericórdia Carrazeda de Ansiães ... 112 500 30-6-2002 ... Associação Lares Crianças e Jovens Novo Futuro ... 74 820 30-6-2002 ... Santa Casa Misericórdia Vera Cruz Gondomar ...
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Acórdão nº 0431599 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - Não restando dúvidas - apesar da desconformidade da matrícula - de que a apólice de seguro diz respeito a determinado veículo, é este que deve ser considerado segurado. II - A caducidade de seguro pode ser alegada expressa ou implicitamente. Mas neste segundo caso, a alegação tem de encerrar necessariamente a de tal figura. III - E, se conhecidos os factos a respeita depois da contestação
... No dia 17.9.1993, pelas 15,20h, na estrada nacional n.º103, entre Vinhais e Bragança, seguia, como passageira, no motociclo que identifica, ... Por outro lado, o ser indeterminado um dano futuro ... - Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 120 399 CAMARA MUNICIPAL DE VINHAIS ... 265 573 CAMARA MUNICIPAL SANTA MARIA DA FEIRA ... 18 019 CAMARA ... 13 786 CRIANCAS DO FUTURO - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA, LD ... 83 279 CRISPIM ABREU & CA., LDA ...
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Resolução n.º 58/2003, de 11 de Abril de 2003
... sobre uma área classificada como zona florestal no plano de uso futuro do solo do perímetro de emparcelamentoaprovado ... 5 - Introdução da ... Vinhais (freguesias de Edral, Fresulfe, Mofreita, Moimenta, Montouto, Paçó, ...
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Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006
... já realizados no âmbito do PROT/TMAD devem ser integrados no futuro PROT-Norte ... Por outro lado, está em fase de revisão aprofundada a ... de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vimioso, Vinhais e Vizela ... 4 - Determinar que o prazo máximo para a conclusão do ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... Total (em euros) ... A QUINTINHA DO FUTURO - PRODUTOS NATURAIS, LDA ... CAMARA MUNICIPAL DE VINHAIS ... CARLA SOFIA DIAS BISPO - "RESTAURANTE ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 501490655 ... 219 886,16 ASSOCIAÇÃO PRESENTE E FUTURO DE A-DA-GORDA ... 506413934 ... 2 902,21 ASSOCIAÇÃO PRO CIDADÃO ... 506627888 ... 18 349,94 CAMARA MUNICIPAL DE VINHAIS ... 501156003 ... 77 755,69 CAMARA MUNICIPAL DO CADAVAL ... 680009078 ...
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Acórdão nº 0344743 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
A representação do lesado que seja menor deve reger-se pelos preceitos da lei processual penal relativos à constituição de assistente.
... No processo n.º ... /02.8GAVNH do Tribunal Judicial de Vinhais, após julgamento, em processo comum e perante tribunal colectivo, por ... do padrão do sono, premonições negativas que acentuam o medo do futuro e auto-culpabilização por todos os acontecimentos externos negativos; ... -
Decreto-Lei n.º 450/78, de 30 de Dezembro de 1978
... É uma experiência ainda tímida, mas cujo desenvolvimento futuro se prende com a necessária revisão em curso das leis de processo ... 6 ... de Monsaraz, Serpa, Vieira do Minho, Vila Nova de Foz Côa, Vinhais e Vouzela ... Secretaria Judicial: Secção central e secção de ...
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Declaração n.º 120/2001(2ªSérie), de 18 de Abril de 2001
... Vinhais ... 2 932 29-12-2000 ... ACRT - Associação Cultural e Recreativa de ... 3 000 29-12-2000 ... Projecto Resp. O Passado - Construir o Futuro num Presente Solidário ... 3 000 29-12-2000 ... Casa do Povo de Pinhel ...
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Portaria n.º 1252/2003, de 31 de Outubro de 2003
... , de 29 de Julho, o contrato-programa celebrado entre o IEFP e o futuro empregador deve conter a identificação dos outorgantes, o seu objecto, a ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... respeitem as regras do presente Regulamento e não inviabilizem o futuro aproveitamento do recurso ... 3 - A exploração dos recursos geológicos ... 57) Castro de Rio de Onor, Rio de Onor ... 58) Vinhais do Castro, São Julião de Palácios ... 59) Cerca de Caravelas, ...
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Acórdão nº 0444600 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
Para que o agente possa ser condenado como reincidente é necessário que, além do mais, na acusação se descrevam factos concretos dos quais se possa inferir que desrespeitou a solene advertência contida na sentença anterior.
... matrícula QN-..-.., até à localidade de ... , do concelho de Vinhais" ... 2.1.5. Uma vez aí retirou duas chapas de matrícula com as inscriç\xC3" ... ém, a análise do efeito previsível da pena sobre o comportamento futuro do agente (exigências de prevenção especial de socialização)» ... -
Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... PINTO DE MESQUITA CARVALHO 53 041,95 FUTURAGRI AGRICULTURA DO FUTURO LDA 60 210,00 G C P SOC AGRICOLA LDA 66 938,27 G.M.C.B. - SOCIEDADE ... DE PROD. PECUÁRIOS PARA A DEFESA SANITÁRIA ... CONCELHO DE VINHAIS ... PAÇO DOS INFANTES, SOCIEDADE AGRÍCOLA, COMERCIAL ... E TURÍSTICA, ...
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 345/03.8TBCBC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
I - O factoring apresenta-se como uma operação mediante a qual o factor adquire, a título oneroso, de uma pessoa física ou jurídica, denominada aderente, instrumentos de conteúdo creditício, prestando, nalguns casos, serviços adicionais, em troca de uma retribuição, assumindo o factor o risco de cobrança dos créditos cedidos, relativamente aos devedores. II - Os traços definidores do contrato...
... da Autora sobre as Câmaras Municipais de Figueiró dos Vinhos, Vinhais e Cabeceiras de Basto a Autora teve com a manutenção do contrato ... Neste caso, ao financiado, que assumirá a qualidade de devedor no futuro contrato, pela vinculação a uma obrigação externa, mas que tem, ... -
Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506627888 ... 2 853 Câmara Municipal de Vinhais ... 501156003 ... 27 602 Câmara Municipal do Barreiro ... 680011412 ... A ... 500677298 ... 741 Real Futuro - Formação e Computadores, Lda ... 504587315 ... 28 260 Realizar, ...