vinhais no futuro

59 resultados para vinhais no futuro

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
    ... 506627888 ... 2 853 Câmara Municipal de Vinhais ... 501156003 ... 27 602 Câmara Municipal do Barreiro ... 680011412 ... A ... 500677298 ... 741 Real Futuro - Formação e Computadores, Lda ... 504587315 ... 28 260 Realizar, ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 9 641 ASSOCIAÇÃO ALMADENSE RUMO AO FUTURO ... 6 879 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RIA E DO BARCO MOLICEIRO ... 4 481 ... 118 083 CAMARA MUNICIPAL DE VINHAIS ... 378 555 CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU ... 43 761 CÂMARA MUNICIPAL DE ...
  • Resolução n.º 64/94, de 09 de Agosto de 1994
    ... autorizadas quando se não preveja a necessidade de os demolir em futuro próximo para melhoria das condições de trânsito, desde que: §1) Não ... 5 - Palacete e jardins da Condessa de Vinhais, Anadia ... 6 - Edifício dos Paços do Concelho, Anadia ... 7 - ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... 319 233$00 Associação Almadense Rumo Ao Futuro ... 439 200$00 Associação Amigos da Ria e do Barco Moliceiro ... 2 698 ... 9 240 060$00 Câmara Municipal de Vinhais ... 16 946 868$00 Câmara Municipal de Viseu ... 2 502 956$00 Câmara ...
  • Acórdão nº 06P2563 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2006

    I - Como resulta da lei, a providência de habeas corpus tem carácter excepcional, não já no sentido de constituir expediente processual de ordem meramente residual, antes por se tratar de providência vocacionada a responder a situações de gravidade extrema ou excepcional. II - E é precisamente por pretender reagir contra situações de excepcional gravidade que o habeas corpus tem de possuir uma

    ... recurso; contra o recluso pende ainda o processo n.º ……do T J Vinhais ... No âmbito do processo gracioso para liberdade condicional nº ... contraria o prognóstico negativo do tribunal a quo sobre o seu futuro comportamento e possível reintegração social, uma vez em liberdade, ou ...
  • Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
    ... 63 981 Câmara Municipal de Vinhais ... 235 702 Câmara Municipal de Viseu ... 3 582 Câmara Municipal de ... 881 Rumo ao Futuro - Centro Informático Educação, Lda ... 41 983 Rumo Certo, Lda ... 5 ...
  • Acórdão nº 0312546 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)

    I - O controlo da matéria de facto, em sede de recurso, tendo por base a gravação e/ou transcrição dos depoimentos prestados em audiência, não pode subverter ou aniquilar a livre apreciação da prova do julgador, construída dialecticamente na base da imediação e da oralidade. II - Se a decisão do julgador, devidamente fundamentada, por uma das soluções plausíveis, segundo as regras da experiênci

    ... ão, e mais parte, com algum temor, levou o arguido pelas zonas de Vinhais e Bragança em fuga e depois até Chãos, tendo avisado a GNR do local ... : Não estando em causa a existência do dano patrimonial futuro previsível (art. 564 nº 2 Código Civil), constituído pela perda de ...
  • Acórdão nº 07P2052 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007

    I - A questão [suscitada] da falta de gravação da prova é uma questão que tem a ver com a documentação da matéria de facto, em regra subtraída aos poderes de cognição do STJ, mas que pode implicar consequências jurídicas no exercício do direito ao recurso. II - O direito ao recurso em matéria penal (duplo grau de jurisdição), inscrito constitucionalmente como uma das garantias de defesa no...

    ... por isso, não estava a tomar o caminho de casa, na direcção de Vinhais ... Nessa altura, chamou o arguido à atenção de tal facto, ... suspensão é clara e terminante: o afastamento do delinquente, no futuro, da prática de novos crimes e não qualquer «correcção», «melhora» ...
  • Acórdão nº 08P3277 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2009

    I - O meio insidioso traduz-se, por um lado, num comportamento caracterizado pela traição, por uma acção dissimulada, e, por outro lado, derivado disso, na colocação da vítima numa situação de pouca ou nenhuma possibilidade de defesa. II - O arguido foi condenado pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, p. e p. pelos arts. 131.º, 22.º, 23.º, n.ºs 1 e 2, 72.º, n.º 1, e 73.º, n.º 1

    ... ária à residência do arguido AA, sita em Trilar de Ossos, Vinhais, e no automóvel Renault 5, de cor vermelha, com a matrícula ... , ... favorável, centrado na pessoa do arguido e no seu comportamento futuro. A suspensão da pena tem um sentido pedagógico e reeducativo, sentido ...
  • Acórdão nº 0041402 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2001
    ... Como dizia o Sr. Primeiro Ministro, em Vinhais, no dia 13 de Fevereiro, ninguém está a cima da Lei ... Mas se ... visa com o instituto da suspensão é o afastamento do agente, no futuro, da prática de novos crimes e não qualquer correcção. Salienta ainda o ...
  • Acórdão nº 0041402 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 2001 (caso None)
    ... Como dizia o Sr. Primeiro Ministro, em Vinhais, no dia 13 de Fevereiro, ninguém está a cima da Lei ... Mas se ... visa com o instituto da suspensão é o afastamento do agente, no futuro, da prática de novos crimes e não qualquer correcção. Salienta ainda o ...

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