Usos e costumes
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Aviso n.º 7362/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 15865/2020
... ; oub) Que configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos ... configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes ...
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Contrato-Programa n.º 236/2017 de 25 de agosto de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Portaria n.º 557/2020 de 31 de março de 2020
... uma comunidade aor descendente em Santa Catarina que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Portaria n.º 950/2021 de 28 de junho de 2021
... aorianos e aor descendentes no norte de Portugal que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio, ...
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Portaria n.º 1051/2023 de 7 de junho de 2023
... de aorianos e aor descendentes em Lisboa que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Portaria n.º 1054/2023 de 9 de junho de 2023
... descendentes no Estado de Santa Catarina, Brasil, que atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Aviso n.º 5863/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Contrato-Programa n.º 238/2017 de 30 de agosto de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Contrato-Programa n.º 284/2018 de 15 de outubro de 2018
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Contrato-Programa n.º 214/2019 de 2 de agosto de 2019
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Portaria n.º 1119/2021 de 16 de julho de 2021
... nmero de aorianos e aor descendentes em Manitoba que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio, ...
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Portaria n.º 1588/2023 de 1 de setembro de 2023
... aor descendentes no Estado de So Paulo, Brasil, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Regulamento n.º 908/2021
... ; oub) Que configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.Artigo 11.ºExtensão de regime1 - Os princípios e deveres ...
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Portaria n.º 1030/2017 de 14 de julho de 2017
... nmero de aorianos e aor descendentes em Manitoba que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta Provncia, ...
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Portaria n.º 1038/2017 de 14 de julho de 2017
... uma comunidade aor descendente em Santa Catarina que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Portaria n.º 379/2019 de 21 de março de 2019
... uma comunidade aor descendente em Santa Catarina que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Portaria n.º 378/2019 de 21 de março de 2019
... de aorianos e aor descendentes na Califrnia que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Portaria n.º 556/2020 de 31 de março de 2020
... de aorianos e aor descendentes na Califrnia que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Regulamento n.º 289/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.Artigo 14.ºExtensão de regime1 - Os princípios e deveres ...
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Aviso n.º 7754/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Contrato-Programa n.º 304/2017 de 8 de novembro de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Portaria n.º 387/2019 de 21 de março de 2019
... nmero de aorianos e aor descendentes em Manitoba que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta Provncia, ...
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Portaria n.º 558/2020 de 31 de março de 2020
... nmero de aorianos e aor descendentes em So Paulo que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
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Aviso n.º 6717/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...