trabalho a termo incerto
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Aviso n.º 4823/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo incerto para o exercício ...
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Aviso (extrato) n.º 15029/2020
... trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... em funções públicas a termo resolutivo incerto:Ref.ª A - Assistente Operacional (Auxiliar de ...
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Aviso (extrato) n.º 15744/2021
... para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto ...
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Aviso n.º 8639/2017
... º 8639/2017Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto ...
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Aviso (extrato) n.º 8733/2023
... concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas a termo incerto, para ...
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Aviso (extrato) n.º 188/2021
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... em funções públicas a termo resolutivo incerto, com vista à ocupação de 1 (um) posto de ...
- Aviso (extrato) n.º 1039/2016 - Diário da República n.º 20/2016, Série II de 2016-01-29
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Aviso n.º 3365/2018
... relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, para preenchimento de um o de trabalho, na carreira e categoria de Assistente ...
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Aviso n.º 23680/2023
... público na modali- dade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto ...
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Aviso (extrato) n.º 8475/2023
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo reso- ... lutivo ... tempo determinado (a termo resolutivo Incerto), nos termos da alínea a) do artigo 57.º da ...
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Aviso n.º 12663/2017
... as rescisões dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, com efeitos a 31 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 951/2016
... o seu pedido de denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto em Funções ...
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Aviso n.º 7420/2016
... ão Pesqueira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ...
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Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... importâncias relativas a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades ... que declare a nulidade da estipulação do termo resolutivo e em consequência decrete a ... em funções públicas a termo resolutivo incerto, com duração de 40 horas semanais ... 11. Em ... -
Aviso n.º 7378/2016
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.2 - Para os efeitos previstos ...
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Aviso (extrato) n.º 8684/2023
... para o preenchimento de um posto de trabalho da ... categoria de especialista de informática, na modalidade de contrato de trabalho a termo ... resolutivo incerto, no âmbito do Programa de ...
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Aviso n.º 18259/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 2 ...
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Aviso n.º 18259/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 2 ...
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Aviso n.º 16911/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 ...
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Aviso n.º 16912/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 2 ...
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Aviso n.º 16915/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 ...
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Aviso n.º 16914/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 1 ...
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Aviso n.º 16913/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 3 ...
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Aviso n.º 16912/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 2 ...
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Aviso n.º 16913/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, para ocupação de 3 ...