tabela vencimentos função publica
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Aviso N.º SN/1984 de 27 de Setembro
... vencimento correspondente à letra J da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... na actual categoria e na Função Pública; ... —Quaisquer outros elementos que os ...
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Aviso N.º SN/1984 de 27 de Setembro
... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... na actual categoria e na função pública); ... Quaisquer outros elementos que os ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra H da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... Indicação do vínculo à função pública e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra F da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... Indicação do vinculo à função publica e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... Indicação do vinculo à função pública e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 11 de Outubro
... vencimento correspondente à letra L da tabela de vencimentos dos Trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Acórdão nº 07S1266 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
... sempre, tem pago aos funcionários os vencimentos das tabelas da função pública e do Regulamento ... , remuneração equiparável à da tabela de vencimentos da função pública, não implica ...
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Relatório n.º 5/2023
... forte aumento da despesa pública no quadro de estratégias de recuperação ... aos cartéis assume ainda uma outra função ... não negligenciável no atual contexto: ... ções com a ADSE, relativamente à sua tabela de preços e regras, pelo menos ... entre 2014 ... ferentes ao processamento de vencimentos do mês de dezembro ... Todos os valores ...
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Despacho Normativo N.º 10/1989 de 21 de Fevereiro
... de robustez física para o exercício da função docente; ... Certificado do registo criminal; ... ções e o direito aos correspondentes vencimentos cessam nas datas a seguir indicadas: ... No termo ... infância, jardins-de-infância da rede pública da Secretaria Regional da Educação e Cultura e ... É abonado pela letra ... da tabela de vencimentos da função pública ... O ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
... melhoramento animal ... higiene pública veterinária ... 3 - Estas funções serão ... vencimento correspondentes à letra G da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...
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Despacho N.º SN/1982 de 18 de Março
... DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1982 de 18 de Março ... Nos ... 6/80/A, de 26 de Março, e em face da nova tabela de vencimentos da função pública aprovada pelo ...
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Aviso n.º DD891/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD890/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 275/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD889/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/84/A, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1989/A de 1 de Abril
... passa a ser remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1980/A de 25 de Julho
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... a taxa do papel selado e demais taxas da Tabela Geral do Imposto do Selo correspondentes àquela ... das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, no sentido de abranger apenas os que aufiram vencimentos-base não superiores aos estabelecidos para as ... categorias da tabela de vencimentos da função pública; d) Elevar para 92000$00 o limite da ...
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Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro ... Tabela de Vencimentos da função pública, sujeita às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7-A/1984/A de 3 de Fevereiro
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/82, de 17 de Abril de 1982
... económico por pessoal não vinculado à função pública, bem como por agentes, far-se-á por ... respectivamente as letras D e E da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - ...
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Portaria n.º 410-B/79, de 08 de Agosto de 1979
... ários de Estado da Administração Pública e da Cultura, o seguinte: 1 - Os cargos de ... , respectivamente, as letras B, C e D da tabela" de vencimentos da função pública e cujos conte\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/88/A, de 18 de Março de 1988
... anteriores são remunerados pela letra da tabela de vencimentos da função pública imediatamente ...