tabela vencimentos função publica
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Aviso n.º DD893/84, de 05 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 273/84, de 03 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/84/A, de 03 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa ... Artigo 3.º (Funções do grau 1) ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... , a que corresponde a letra «J» da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... , a que corresponde a letra «G» da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/89/A, de 01 de Abril de 1989
... passa a ser remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/89/A, de 01 de Abril de 1989
... passa a ser remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... ções serão remuneradas pela letra L da tabela de vencimentos da função pública e o local de ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... ções serão remuneradas pela letra J da tabela de vencimentos da Função Pública e o local de ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... ções serão remuneradas pela letra L da tabela de vencimentos da função pública, e o local de ...
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Decreto-Lei n.º 348/79, de 29 de Agosto de 1979
... tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os ...
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Despacho Normativo N.º 269/1984 de 31 de Dezembro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Normativo Nº 269/1984 de 31 de ... custo previstas na lei para a letra E da tabela de vencimentos da Função Pública ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 436/89, de 19 de Dezembro de 1989
... grande relevância na defesa da saúde pública ... O reconhecimento da importância desta ... ção das letras correspondentes aos vencimentos das respectivas categorias, pelo que se ... a ser remuneradas pelas letras D e E da tabela de vencimentos da função pública, de acordo ...
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Acórdão nº 00059/06.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2009
... tabela de vencimentos da função pública para as ...
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Lei n.º 45/86, de 01 de Outubro de 1986
... dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, ... a Corrupção o exercício de qualquer função de natureza pública ou privada ... 3 - Ao ... , remunerados pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública, que ...
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Decreto Regulamentar n.º 62/87, de 07 de Dezembro de 1987
... dos elementos relativos aos vencimentos e outras remunerações e abonos do pessoal e aos ... do IVV é a correspondente à letra C da tabela" de vencimentos da função pública ... Art. 11.\xC2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A, de 25 de Julho de 1980
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Despacho Normativo N.º 103/1989 de 3 de Outubro
... requisitos gerais de admissão na função pública e especificamente: ... Estejam ... e serão remunerados pela letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ...
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Aviso N.º SN/1984 de 20 de Dezembro
... , a que corresponde a letra «j» a tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Acórdão nº 01S4421 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2002 (caso NULL)
A contratação de um médico por um hospital para trabalhador, porque inserida no exercício normal das atribuições e competência deste (pessoa colectiva de direito público integrada no Serviço Nacional de Saúde) consubstancia um contrato administrativo ou mesmo um simples contrato de tarefa, daí que para conhecer de um litígio entre o médico e o hospital, na área laboral, seja competente o foro...
... para fins de imediata utilidade pública". 4- As especificidades do regime de contrato de ... especial de igualdade" no acesso à função pública (em regra por concurso - art.º 47º, ... à remuneração da letra D da tabela de vencimentos da função pública (alínea G) ... -
Decreto Regulamentar n.º 3/84, de 12 de Janeiro de 1984
... , será remunerado pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Decreto-Lei n.º 175/87, de 20 de Abril de 1987
... ção, oseguinte: Artigo 1.º Os vencimentos para o regime de tempo integral dos assistentes ... aos fixados para as letras G e E da tabela de vencimentos da função pública, ...
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Portaria n.º 21/84, de 13 de Janeiro de 1984
... , será remunerado pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
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Portaria n.º 559/85, de 09 de Agosto de 1985
... ção diário correspondente a 70% da tabela de ajudas de custo para missões oficiais ao ... superior à letra D da tabela de vencimentos da função pública ... 16 - Serão condições ...