tabela salarial dos professores

142 resultados para tabela salarial dos professores

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Principais Indicadores Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA ...Nos programas de formação contínua de professores, será dada prioridade à didáctica da matemática, do ... e rigidez existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e dos serviços; . ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... como centros da vida educativa, mobilização dos professores e de todos os parceiros educativos e o estímulo à aprendizagem ... menor ritmo de crescimento do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de descida da taxa de ... salarial registou um forte dinamismo, estimando-se que as tabelas que foram actualizadas nesse período abrangeram 898,3 mil ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... dos Profissionais da Educação -Alteração Salarial e Outras. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros -Revisão Salarial e Outra - Rectificação. ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... rcio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra - Alteração Salarial e Outras. Número 2 Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2008. Secretaria Regional dos Recursos

  • Regulamentos de Extensão

    ... dos Profissionais de Farmácia - Alteração Salarial e Outras Portaria n.º 23/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do ACTentre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e Outras Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal -Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras CCTentre

  • Regulamentos de Extensão

    ... Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras Portaria n.º 25/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial Portaria n.º 26/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força...

    ... precários e a termo certo (como será o caso dos professores contratados). O acolhimento deste argumento obrigaria a uma ... Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade prevista no artigo ... alcançar um efeito equivalente à me- dida de redução salarial, lê-se no Relatório OE2013, pág. 51) ao das “reduções ...

  • Regulamentos de Extensão

    ... de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 9/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Tabelas Salariais e Outras. CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS-Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros-Alteração Salarial e outras. CCT entre a CNIS-Confederação Nacio...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... gências de Viagens, Transitários e PescaAlteração Salarial e Outras. CCTV entre a ANIF-Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a AEEP-Assoc. de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais de Educação e Outros-Alteração Salarial.

  • Portarias de Extensão

    ... Pesados de Passageiros e Turistas - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros - Alteração Salarial e Outras. Aviso para PE do CCT entre a UIPSS-União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF-Feder. Nacional dos Professores e OutrosAlteração Salarial e Outras. Aviso para PE do

  • Acórdão nº 571/12.9TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Janeiro de 2014

    ... de ensino particular por parte de professores do ensino público, de modo a salvaguardar interesses de ordem pública que se prendem com a qualidade do ensino e a valorização do serviço público de educação; IV - Não acarreta a nulidade da autorização de acumulação de funçõe...

  • Regulamentos de Extensão

    ... limentação, Serviços e Similares da RAM - Revisão Salarial. Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Pan...

  • Despachos

    Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.

    ... Nacional dos Profissionais da Educação - Alteração Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da ... ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Setembro de 2008 e cláusulas de expressão ...16 .............434. 17 .............Tabela B. 1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio

    CCT entre a URMA ? União Regional das Misericórdias dos Açores e Outra e o SINTAP/Açores ? Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Outro ? Alteração salarial e outras.

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

  • Acórdão nº 2/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Abril de 2013

    a) Das normas constantes dos n.ºs 1 a 9 do artigo 29.° da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 (Lei do Orçamento do Estado para 2013, adiante LOE2013), e, a título consequente, das restantes normas constantes do mesmo preceito, por eventual violação, no plano tributário, do princípio da igualdade na sua dimensão de proporcionalidade, result...

    ... precários e a termo certo (como será o caso dos professores contratados). . O acolhimento deste argumento obrigaria a uma ... Contribuição Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade prevista no artigo ... alcançar um efeito equivalente à medida de redução salarial, lê-se no Relatório 0E2013, pág. 51) ao das “reduções ...

  • Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

    ... vice -presidente, pelo juiz mais antigo e por dois professores universitários, um de Direito e outro de Economia, Finanças, ... apresentar esclarecimentos sobre os assuntos inscritos em tabela, competindo -lhe elaborar a ata. Artigo 73.º. Deliberações. 1 ... local, desde que impliquem aumento do respetivo escalão salarial;. b) Até 31 de dezembro de 1998, os contratos administrativos de ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial. IIIII Série Número 1

  • Portarias de Extensão

    ... e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros. Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira- Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária. Portaria de Extensão

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação.

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial. CCT entre a AEEP - Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE - Sind. Nacional dos Profissionais da Educação - Revisão Global. Acordo de Empresa (AE) entre a OTRS - Operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, ACE e o SINQUIFA - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas -...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária. CCT entre a AEEP - Assoc. de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Liga e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do...