tabela salarial dos professores

143 resultados para tabela salarial dos professores

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... como centros da vida educativa, mobilização dos professores e de todos os parceiros educativos e o estímulo à aprendizagem ... menor ritmo de crescimento do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de descida da taxa de ... salarial registou um forte dinamismo, estimando-se que as tabelas que foram actualizadas nesse período abrangeram 898,3 mil ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Principais Indicadores Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA ...Nos programas de formação contínua de professores, será dada prioridade à didáctica da matemática, do ... e rigidez existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e dos serviços; . ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ...EVOLUÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL (ver tabela no documento original) I.2. ECONOMIA PORTUGUESA Evolução ... preços dos combustíveis em euros, como da contenção salarial em resultado da conjuntura económica interna. Em termos ...- Reforço da autoridade dos professores e simplificação de procedimentos em sede de inquérito ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ...� ser atingida já em 2008), e assegurar que 90 % dos professores têm as suas competências em TIC certificadas até 2010. Os ... tendencialmente automático, e que conduziu a um drift salarial insustentável). Durante o primeiro semestre de 2008 será ... hoje existentes em três carreiras gerais e da nova tabela remuneratória das carreiras gerais. Por sua vez, o regime de ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... dos Profissionais da Educação -Alteração Salarial e Outras. CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros -Revisão Salarial e Outra - Rectificação. ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... rcio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra - Alteração Salarial e Outras. Número 2 Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2008. Secretaria Regional dos Recursos

  • Regulamentos de Extensão

    ... dos Profissionais de Farmácia - Alteração Salarial e Outras Portaria n.º 23/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do ACTentre a Empresa de Navegação Madeirense, Ld.ª, e Outras e a FESMAR - Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - Alteração Salarial e Outras Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal -Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial CCT entre a AEEP - Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras CCTentre

  • Regulamentos de Extensão

    ... Cooperativo e a FENPROF - Federação Nacional dos Professores e Outros - Alteração Salarial e Outras Portaria n.º 25/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Salarial Portaria n.º 26/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 29.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro; declara a inconstitucionalidade consequencial da norma do artigo 31.º da Lei n.º 66-B/2012 , de 31 de dezembro, na medida em que manda aplicar o disposto no artigo 29.º dessa Lei aos contratos de docência e de investigação; declara a inconstitucionalidade, com força...

    ... precários e a termo certo (como será o caso dos professores contratados). O acolhimento deste argumento obrigaria a uma ... Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade prevista no artigo ... alcançar um efeito equivalente à me- dida de redução salarial, lê-se no Relatório OE2013, pág. 51) ao das “reduções ...

  • Regulamentos de Extensão

    ... de Carga da Região Autónoma da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 9/RE/2007 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Tabelas Salariais e Outras. CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS-Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros-Alteração Salarial e outras. CCT entre a CNIS-Confederação Nacio...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... gências de Viagens, Transitários e PescaAlteração Salarial e Outras. CCTV entre a ANIF-Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a AEEP-Assoc. de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais de Educação e Outros-Alteração Salarial.

  • Portarias de Extensão

    ... Pesados de Passageiros e Turistas - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão do CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros - Alteração Salarial e Outras. Aviso para PE do CCT entre a UIPSS-União das Instituições Particulares de Solidariedade Social e a FENPROF-Feder. Nacional dos Professores e OutrosAlteração Salarial e Outras. Aviso para PE do

  • Acórdão nº 571/12.9TTMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Janeiro de 2014

    ... de ensino particular por parte de professores do ensino público, de modo a salvaguardar interesses de ordem pública que se prendem com a qualidade do ensino e a valorização do serviço público de educação; IV - Não acarreta a nulidade da autorização de acumulação de funçõe...

  • Regulamentos de Extensão

    ... limentação, Serviços e Similares da RAM - Revisão Salarial. Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Pan...

  • Despachos

    Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.

    ... Nacional dos Profissionais da Educação - Alteração Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da ... ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Setembro de 2008 e cláusulas de expressão ...16 .............434. 17 .............Tabela B. 1 - Professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio

    CCT entre a URMA ? União Regional das Misericórdias dos Açores e Outra e o SINTAP/Açores ? Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Outro ? Alteração salarial e outras.

  • Acórdão nº 2/13 de Tribunal Constitucional, 05 de Abril de 2013

    a) Das normas constantes dos n.ºs 1 a 9 do artigo 29.° da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 (Lei do Orçamento do Estado para 2013, adiante LOE2013), e, a título consequente, das restantes normas constantes do mesmo preceito, por eventual violação, no plano tributário, do princípio da igualdade na sua dimensão de proporcionalidade, result...

    ... precários e a termo certo (como será o caso dos professores contratados). . O acolhimento deste argumento obrigaria a uma ... Contribuição Extraordinária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade prevista no artigo ... alcançar um efeito equivalente à medida de redução salarial, lê-se no Relatório 0E2013, pág. 51) ao das “reduções ...

  • Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto

    ... vice -presidente, pelo juiz mais antigo e por dois professores universitários, um de Direito e outro de Economia, Finanças, ... apresentar esclarecimentos sobre os assuntos inscritos em tabela, competindo -lhe elaborar a ata. Artigo 73.º. Deliberações. 1 ... local, desde que impliquem aumento do respetivo escalão salarial;. b) Até 31 de dezembro de 1998, os contratos administrativos de ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a Assoc. Portuguesa de Hospitalização Privada e a FESAHT-Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial. IIIII Série Número 1

  • Portarias de Extensão

    ... e Cooperativo e a FENPROF - Feder. Nacional dos Professores e Outros. Portaria de Extensão do CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira- Para os Profissionais ao Serviço de Empresas Não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária. Portaria de Extensão

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    ... de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação.