segurança social aveiro
- Portaria n.º 196/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
- Despacho n.º 8420/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31
- Deliberação (extrato) n.º 1290/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série II de 2015-06-26
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... desfavorecidos e expostos à exclusão social; ... c) Conceber, integrar e manter ... e gerir um sistema de saúde, segurança e higiene no trabalho; ... b) Promover o ... de Emprego e Formação Profissional de Aveiro Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Vagos ...
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Deliberação (extrato) n.º 1591/2016
... e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Viseu.A ... ão e Gestão Pública pela Universidade de Aveiro", Técnico Superior do Centro Distrital da Seguran\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 875/2018
... , inspetor, no cargo de Chefe de Setor de Aveiro, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e ... carreira de inspetor, do Instituto da Segurança Social, I. P..Desempenhou funções de Gestor, na ...
- Deliberação (extrato) n.º 2311/2015 - Diário da República n.º 248/2015, Série II de 2015-12-21
- Deliberação (extrato) n.º 35/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
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Deliberação (extrato) n.º 1/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Feira, do Centro Distrital de Aveiro, cessando no dia imediatamente anterior as ...
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Regulamento n.º 408/2018
... social.Artigo 6.ºComposição1 - Integram a Comissão ... Comandante do Destacamento Territorial de Aveiro da Guarda Nacional Republicana;e) O Capitão do ... ;i) Um representante dos erviços de segurança social;j) Um representante das juntas de ...
- Deliberação (extrato) n.º 1294/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série II de 2015-06-26
- Deliberação (extrato) n.º 1277/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série II de 2015-06-26
- Deliberação (extrato) n.º 629/2016 - Diário da República n.º 69/2016, Série II de 2016-04-08
- Despacho n.º 8910/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série II de 2015-08-11
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Despacho n.º 12841/2021
... Assistente Técnica Instituto da Segurança Social, I. P. ACESCávadoIII —Bar- ... ACES Entre Douro e Vouga II — ... Aveiro Norte ... ACES Entre Douro e ... Vouga I — ...
- Portaria n.º 417/2012, de 19 de Dezembro de 2012
- Despacho n.º 13751/2014 - Diário da República n.º 219/2014, Série II de 2014-11-12
- Despacho n.º 1518/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12
- Despacho n.º 1517/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série II de 2015-02-12
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... 453 279 ... CIM da Região de Aveiro ...
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Acórdão nº 00227/15.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de terapia da fala e acompanhamento psicológico. * * Sumário elaborado pelo relator
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de 21.01.2017, pela qual não foi o Réu, uto da Segurança Social, Centro Distrital de Aveiro, condenado no ... -
Acórdão nº 00112/15.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de acompanhamento individual por psicólogo e terapeuta da fala. * *Sumário elaborado pelo relator
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de 30.11.2016, pela qual não foi o Réu, uto da Segurança Social, Centro Distrital de Aveiro, condenado no ... -
Despacho n.º 12332/2020
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.No uso dos poderes que me foram conferidos ... Maria João de Oliveira Vieira Barbosa(Aveiro), licenciada Paula Cristina das Dores Guerreiro ...
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Acórdão nº 00272/14.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Maio de 2018
1 ¯ A utilização de meios de impugnação administrativa suspende o prazo de impugnação contenciosa do acto administrativo; 2 ¯ Porém, retomado o seu curso com a notificação da decisão proferida sobre a impugnação administrativa, como no caso, ou com o decurso do respectivo prazo legal, fosse o caso, ocorre caducidade do direito de acção se exercido depois do dies ad quem do referido prazo de...
... : MJGF Recorrido: Instituto da Segurança Social, IP — Centro Distrital de Aveiro Vem ... -
Acórdão nº 00135/15.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
O Subsídio de Educação Especial abrange situações de portadores de deficiência que apesar de não exigirem, por si, ensino especial, careçam de apoio individual, não assegurado pelo estabelecimento de ensino, a prestar seja por professor especializado, seja por técnico especializado.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... recurso da sentença pela qual o TAF de Aveiro, na presente acção administrativa especial para ... devido proposta contra o Instituto da Segurança Social, Centro Distrital de Aveiro, peticiona a ...