rentabilidade do activo liquido
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Acórdão nº 255/10.2T2AVR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Julho de 2010
1. Os recursos interpostos no processo de insolvência têm sempre efeito meramente devolutivo (artigo 14º, nº 5, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas), não enfermando esta previsão legal de inconstitucionalidade material por violação do direito fundamental de acesso ao direito (artigo 20º, da Constituição da República Portuguesa) em virtude de existirem mecanismos legais que...
... através da qual se pretendeu ceder todo o activo destes estabelecimentos, nomeadamente e também ... por referência à globalidade do activo líquido" distribuível ... 6.º S\xC3" ... ção da eficiência produtiva e rentabilidade do todo económico (tal como concebido e definido ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2004/A, de 15 de Julho de 2004
... a consolidação financeira; A2 - rentabilidade económica ... 2 - O subcritério A1 será ... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: Percentagem do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2004/A de 15 de Julho
... A2 - rentabilidade económica ... 2 - O subcritério A1 será ... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: ... Percentagem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2007/A de 19 de Novembro
... A = 0,5 A1 + 0,5 A2 ... A1 - rentabilidade económica da empresa; ... A2 - autonomia ... , assumida pelo indicador capital próprio/activo total líquido, nos seguintes termos: ... a) Para ...
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Acórdão nº 3379-16.9T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017
–Cabe ao Banco Central Europeu (BCE) exercer, em exclusivo, para fins de supervisão prudencial relativa à totalidade das instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes, as funções de concessão e revogação da «autorização a instituições de crédito»; –Esta intervenção é equiparada à dos bancos centrais nacionais, ou seja, na situação sob análise, à do Banco de...
... de juro fixa, mesmo que com menor rentabilidade, nomeadamente depósitos a prazo; nunca poderiam ... em causa, in casu, os Autores, aparecem no activo, como “Recursos de Clientes”, como se pode ... Resolução não dispõe de património líquido que possa servir de garantia aos credores, ... -
Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... valor acrescerá um bónus, por litro, líquido de IVA, pago no final de cada ano de calendário, ... para a manutenção dos padrões de rentabilidade dos nossos Revendedores/Cessionários, apesar da ... outras situações 5.4 - Manter o programa activo e atraente para o cliente final, nomeadamente ... -
Acórdão nº 21/14.6GBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
I - Considerando a última jurisprudência do TC (acórdãos 412/2015, de 29-09, da Secção e 429/2016, de 13-07, tirado em Plenário), que sufragamos, a respeito da interpretação da al. e) do n.º 1 do art. 400.º do CPP – convocada pelo recorrente e pelo MP para, de acordo com a interpretação que cada qual faz, sustentar, respectivamente, a recorribilidade e a irrecorribilidade da decisão sob...
... proventos… Não foram apuradas rentabilidade, ou sequer contrapartida do praticado o acórdão ... final, a ter se em conta o principio activo", n) A propósito entendeu o douto tribunal a rela\xC3" ... pureza de 12,9% (THC), sendo o seu peso líquido de 4 871,273 gramas susceptível de ser dividido ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.4.2 - Composição do activo, passivo e fundos próprios ... 12.4.2.1 - ... da carteira - Taxa interna de rentabilidade anualizada ... Quadro VI.14 - Custo do ... VLC - Valor líquido contabilístico ... ZAR - Rands sul-africanos ...
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Acórdão nº 5444/16.3T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017
... ’s em causa, in casu, os AA., aparecem no activo, como “Recursos de Clientes”, como se pode ... Resolução não dispõe de património líquido que possa servir de garantia aos credores, ... actividade em termos de previsível rentabilidade[28], com a inevitável recapitalização interna ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/2005/A de 6 de Dezembro
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: ... Percentagem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: Percentagem do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/A, de 06 de Dezembro de 2005
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: Percentagem do ...
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Acórdão nº 04205/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Novembro de 2012
... , - € 55.000,00 -, associado a uma rentabilidade diferida a médio longo prazo, o equipamento de ... mercadoria, fornece a sua marca ‘Visual Activo” e formação, mediante a cobrança de ... N° Int Doc. N° Data Descrição V. Liquido IVA em falta 12011 4819/1 22-07-2004 Retoma ...
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Acórdão nº 1222/10.1TTVNG-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
1. Na falta de comissão de trabalhadores, comissão intersindical ou comissões sindicais, a circunstância do empregador não proceder ao envio das informações aludidas no n.º 2 do artigo 360.º do Código do Trabalho de 2009 aos trabalhadores que possam ser abrangidos pelo despedimento colectivo e estes não designarem a comissão ad hoc representativa prevista nos n. os 3 e 4 do artigo 360.º citado,...
... ómicos; BN) Em 2009, face ao resultado líquido obtido, negativo de 2,2 milhões de euros, o ... uma insustentável quebra de rentabilidade e a impossibilidade de manter a actual estrutura, ... activo da BB entre os exercícios económicos de 2008 e ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(296) 12.4.3 - Activo, passivo e situação líquida ... 15 296-(297) ... 49 - FEFSS - evolução da taxa de rentabilidade dos activos financeiros 1990-1999 ... 15 ... VALcf Valor Acrescentado Líquido a Custo de Factores ... VALpp Valor Acrescentado ...
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Portaria n.º 495-A/86, de 05 de Setembro de 1986
... , os critérios da taxa interna de rentabilidade (TIR) e do valor actualizado líquido (VAL), bem ... empresa após projecto a relação entre o activo líquido da empresa relativo ao exercício do ano ...
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Portaria n.º 839/88, de 31 de Dezembro de 1988
... ) Autonomia financeira (situação líquida/activo total) superior a 0,2; b) Cobertura do o (capitais permanentes/imobilizado líquido) superior a1 ... 7.º Início da realização do ... de exploração; taxa interna de rentabilidade (TIR) e valor actualizado líquido (VAL) do ...
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Despacho normativo n.º 681/94, de 26 de Setembro de 1994
... do n.° 1, qual a taxa interna de rentabilidade que servirá de referência para ajuizar da ... e subsídios a fundo perdido) e activo total; b) Se não possuírem uma relação entre os capitais permanentes e o imobilizado líquido superior ou igual à unidade; c) Tratando-se de ...
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Acórdão nº 184/04.9TBARC.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
... de € 10.000 a título de perda de rentabilidade da empresa de que o A. é sócio enquanto esteve ... , o Autor era uma pessoa saudável, activo, de porte elegante, sentindo-se bem com a sua ... 2003, a empresa do Autor teve um lucro líquido de €5. 865,62 (42°); 59 – Para além dos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2001/A de 6 de Junho
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: ... Percentagem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2001/A de 6 de Junho
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: ... Percentagem ...
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Portaria N.º 51/2008 de 30 de Junho
... no critério da taxa interna de rentabilidade (TIR) aferida em função da taxa de ... AL - activo líquido da empresa ... 4-Relativamente aos ...
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Acórdão nº 6961/16.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017
... de juro fixa, mesmo que com menor rentabilidade. Porém, a verdade é que a dita aplicação era ... ’s em causa, in casu, o A., aparecem no activo, como “Recursos de Clientes”, como se pode ... Resolução não dispõe de património líquido que possa servir de garantia aos credores, ...
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Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
... permanente, activo e imobilizado das várias empresas, envolvidas no ... , medida através do valor actualizado líquido, tendo a actualizaçáo como referência a taxa ... a) A rentabilidade da operaçáo (RE), que valoriza a sua capacidade ...
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Resolução n.º 129/2000(2ªSérie), de 13 de Setembro de 2000
... Considerando que o activo líquido da Caixa cresceu, em média, cerca de ... de vetustez e uma taxa de rentabilidade fortemente degradada, mercê quer da antiguidade ...