rentabilidade do activo liquido
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2005/A, de 24 de Maio de 2005
... , designadamente VAL (valor actualizado líquido), TIR (taxa interna de rentabilidade) e período ... , resultante do rácio capital próprio/activo líquido, nos seguintes termos: (ver quadro no ...
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Decreto-Lei n.º 137/85, de 03 de Maio de 1985
... Milhares de contos Activo (líquido) ... 6908 Passivo ... 17642 Situação ... ço financeiro se apresenta sem rentabilidade de interesse geral ... Estão esgotadas as ...
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Resolução n.º 65/2003, de 30 de Abril de 2003
... estabelecimento fabril, discriminando o activo, capitais próprios e passivo, de acordo com o ... investimento em termos de valor actual líquido, identificando especificamente a taxa de custo ... , num determinado momento, à rentabilidade" gerada por empresas semelhantes ... Nas avaliaç\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 33/2005 de 21 de Abril
... ao número de trabalhadores no activo em 31 de Dezembro de cada ano e cuja quotização ... , com a indicação do montante líquido a receber, e ainda a identificação da empresa ... ão ter-se em conta os limites de rentabilidade ...
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Portaria n.º 436/2003, de 27 de Maio de 2003
... de concessão de incentivos; ALe - activo líquido da empresa ... 3 - Para o cálculo do ... ; A(índice 6) - produtividade e rentabilidade económica do projecto ... 2 - A pontuação do ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... ção do património financeiro por tipo de activo ... Quadro VII.10 - Subscrições de capital de ... foi cumprido o limite de endividamento líquido regional fixado pelo OE, no art.º 78.º da Lei ... de investimentos, mesmo de reduzida rentabilidade, desde que enquadráveis nos objectivos do Plano ...
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Decreto-Lei n.º 348/86, de 16 de Outubro de 1986
... ção portuária com eficácia e rentabilidade ... 2 - No âmbito do estabelecido no número ... ção dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões ... de rentabilidade mínima do investimento líquido ...
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Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro de 1998
... Artigo 18.º Sujeitos 1 - O sujeito activo da relação tributária é a entidade de direito ... consistir em margens de lucro ou rentabilidade que, tendo em conta a localização e dimensão ... : a) As margens médias do lucro líquido sobre as vendas e prestações de serviços ou ...
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Acórdão nº 04238/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2011
... Resultados 2000 2001 2002 2003 Resultado líquido do exercício 27.905,06 54.022,06 4.958,12 ... da alienação de bens imóveis do seu activo imobiizado ... Deduções no apuramento do L ... ços ou compras, as taxas médias de rentabilidade de capital investido, o coeficiente técnico de ...
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Acórdão nº 02087/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Fevereiro de 2009
I) -A falta de inquirição das testemunhas, no caso sub judice, não constitui nulidade porquanto cumpre ao juiz avaliar se a questão a dirimir no processo é meramente de direito ou, sendo também de facto, se constam já do processo todos os elementos pertinentes para a decisão e, nesse caso, decidir-se pelo imediato conhecimento do pedido, sem que haja produção de prova. II) -Quanto à instrução do...
... e a potenciação e valorização do activo já existente na incorporante ... 9. O Banco de ... , gerou um inevitável aumento da rentabilidade dos activos e recursos humanos das entidades ... ção de uma entidade com património líquido negativo, expressa que esta na prática não ... -
Decreto-Lei n.º 141/90, de 02 de Maio de 1990
... predominem hidrocarbonetos no estado líquido, gasoso ou sólido ... Artigo 3.º Dominialidade ... anterior não é aplicável a elementos do activo imobilizado corpóreo cuja vida útil não se ... tendo em conta a sua finalidade e a rentabilidade das operações, não podendo, contudo, exceder ...
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Acórdão nº 02350/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2008
1. Mediante autorização do Ministro das Finanças, pode uma empresa dominante obter, para um grupo de empresas, autorização para que o lucro tributável seja ca_culado em conjunto para todas as sociedades do grupo medzante a consolidação dos balanços e das demonstrações de resultados; 2. O actual Código do IRC veio consagrar as menos-valias como um custo do exercício ao lado dos demais cuatos ou...
... - S ... , SA apresentou um resultado líquido de - 12.055.139$00. - Doc. fls. 42 e 46 ... 6) ... 16) Nos anos de 1994 a 1998 o activo da S ... foi sempre superior ao passivo - doe ... que esta empresa viesse a obter uma rentabilidade muito superior à média do mercado o que a crise ... -
Acórdão nº 249/08 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Abril de 2008
... uma tributação segundo o rendimento líquido objectivo o que por sua vez se vai decompor num ... apresentam diferentes rácios de rentabilidade, e, por conseguinte uma diferente capacidade para ... de vendas mas com baixa rotação do activo, podendo o inverso também ser verdadeiro. Quando ...
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... , que constitui o Anexo n.º 2; d) Activo Fixo Líquido: o valor total líquido do ... o accionista: a taxa interna de rentabilidade dos fluxos de tesouraria disponibilizados ao ...
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Decreto-Lei n.º 167-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... á como anexo ao Contrato de Concessão; d) Activo Fixo Líquido: o valor total líquido do ... o accionista: é a taxa interna de rentabilidade dos fluxos de tesouraria disponibilizados ao ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , possibilitando, além do resultado líquido global, os resultados dos centros de ... modo a optimizar e catapultar a sua rentabilidade social, nomeadamente polidesportivos, pavilhóes, ... çáo física periódica dos bens do activo imobilizado, confrontando-os com os respectivos ...
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Decreto-Lei n.º 305/87, de 05 de Agosto de 1987
... reintegração de bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões ... da tutela estabelecerá a taxa de rentabilidade ... de rentabilidade mínima do investimento líquido ...
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Decreto-Lei n.º 308/87, de 07 de Agosto de 1987
... ção dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões ... da tutela estabelecerá a taxa de rentabilidade ... de rentabilidade mínima do investimento líquido ...
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Decreto-Lei n.º 309/87, de 07 de Agosto de 1987
... ção dos bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões ... da tutela estabelecerá a taxa de rentabilidade ... de rentabilidade mínima do investimento líquido ...
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Acórdão nº 229/08.3TTGMR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2011
I – Apesar de participadas e sob a influência dominante de municípios, as empresas municipais não se confundem com eles: mesmo quando assumam carácter unipessoal, são entidades juridicamente distintas, pelo menos num plano formal. II – Não é pelo facto de a recorrente ser uma empresa municipal que se pode eximir à aplicação do CCT aplicável ao sector da limpeza bem como a Portaria...
... , nomeadamente em termos de taxa de rentabilidade, período de recuperação do capital e grau de ... reintegração de bens, a reavaliação do activo imobilizado e a constituição de provisões ... ão pode ser inferior a 10% do resultado líquido do exercício, deduzido da quantia necessária à ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construção europeia, ... ídas, tendo por referência o salário líquido do Presidente da República; ... combater a saída ... positivo entre a respectiva rentabilidade e o custo da dívida pública portuguesa, ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... título de dolo e o montante de dinheiro líquido ... objeto da referida infração seja de valor ... Artigo 18.º ... 1 - O sujeito activo da relação tributária é a entidade de direito ... lucro ou rentabilidade ...
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Portaria n.º 36-A/88, de 18 de Janeiro de 1988
... montante global mínimo de investimento em activo fixo corpóreo é fixado em 10000contos ... 3 - ... de exploração; Taxa interna de rentabilidade ... rentabilidade (TIR) e valor actualizado líquido ...
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Decreto-Lei n.º 376/88, de 21 de Outubro de 1988
... Convirá ainda recordar que a rentabilidade financeira dos silos portuários a cargo da ... ões levantadas relativas ao facto de o activo imobilizado da SILOPOR estar subavaliado e não ... pelo seu valor contabilístico, líquido de amortizações, até ser efectivado o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/A, de 31 de Julho de 2006
... que estes necessitam para terem um papel activo" numa economia global. Considerando que um baixo n\xC3" ... , designadamente o valor actualizado líquido (VAL), a taxa interna de rentabilidade (TIR) e o ...