provas de atletismo
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Acórdão nº 98/12.9PBMTA-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - O limite, determinante e intransponível, da consideração da pluralidade de crimes para efeito de aplicação de uma pena única, é o trânsito em julgado da condenação que primeiramente tiver ocorrido por qualquer dos crimes praticados anteriormente. II - É minoritária a posição jurisprudencial de que a revogação da suspensão da pena não pode ter lugar em cúmulo, com o fundamento na diversa...
... altamente motivado, senão à atividade de alta competição no atletismo, mas também à própria competição, pelo decurso de mais de 6 anos fora ... cerca de 13 anos quando iniciou o seu percurso como praticante de provas de atletismo, no Clube .. Na sequência, dados os resultados e ... -
Acórdão nº 353/15.6PAVPV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2016
I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve ser interpretada no sentido de que, no caso de recurso directo do tribunal colectivo (ou júri) sobre matéria de direito, o STJ é competente para dele conhecer seja no respeitante à pena única superior a 5 anos de prisão, seja quanto às penas parcelares de limite inferior. II - No que diz respeito aos crimes sexuais, alguma jurisprudência...
... 3 - O arguido era treinador de atletismo da CC e da BB. 4 - Na qualidade de treinador de ambas é ele que as ....” numa deslocação ao continente português para participarem em provas desportivas. 7 – Aquando de tal deslocação o arguido disse à BB que, ... -
Extracto de Portaria N.º 612/2005 de 2 de Novembro
... pelas classificações individuais obtidas até ao 3º lugar em provas nacionais, no atletismo, no ano 2003, conforme o n.º 2 do artigo 10.º do ...
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Acórdão nº 1470/12.0TBALM -2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I - a prova da inobservância das normas estradais constitui, à luz das regras da experiência comum, prova de primeira aparência (presunção simples) no sentido da culpa do infrator, a quem caberá então o ónus da contraprova daquela. II
..., tendo um círculo de amigos com quem jogava futebol, praticava atletismo, ia à praia e aos locais habituais de diversão, cafés e bares. 29. ... 35. Embora sem objetivos competitivos, participava nas provas de atletismo que tinham lugar na área metropolitana de Lisboa, ... -
Contrato-Programa N.º 334/2006 de 19 de Dezembro
...Considerando que a Associação de Atletismo de São Miguel, entidade do movimento associativo desportivo, coordena as ...ção de equipamento electrónico destinado à cronometragem de provas de atletismo;. Assim, nos termos e ao abrigo do artigo 77.º do Decreto ...
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Extracto de Despacho N.º 164/2009 de 24 de Março
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, no atletismo, conforme o artigo 38.º do Decreto ...
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Acórdão nº 2545/18.7T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. A compensação do dano biológico tem como base e fundamento a perda ou diminuição de capacidades funcionais que, mesmo não importando perda ou redução da capacidade para o exercício profissional da atividade habitual do lesado, impliquem ainda assim um maior esforço no exercício dessa atividade e/ou a supressão ou restrição de outras oportunidades profissionais ou de índole pessoal, no decurso...
... 32) O Autor praticava desporto, nomeadamente atletismo, ciclismo, e era frequentador de ginásios (2/3 vezes por semana); pou em provas de atletismo. 33) Agora não corre nem pratica desporto por não se ... -
Extracto de Despacho N.º 455/2009 de 29 de Setembro
...€ 600,00 - Clube Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2009, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Regulamento n.º 879/2022
...ção ao Regulamento de Funcionamento e Utilização da Pista de Atletismo do. Estádio Municipal Cidade de Coimbra. José Manuel Monteiro de ...realizam eventos ou provas oficiais abertas ao público, só será permitida a entrada e ...
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Extracto de Despacho N.º 327/2011 de 5 de Julho
...€ 500,00 - Clube Independente de Atletismo Ilha Azul - 9900 Horta, destinada a premiar as classificações obtidas m dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
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Extracto de Portaria N.º 1031/2006 de 12 de Dezembro
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, em atletismo, na época desportiva de 2005/2006, conforme o ...
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Regulamento n.º 864/2021
...ário: Regulamento de Funcionamento e Utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal Cidade de Coimbra. Manuel Augusto Soares Machado, ... Cidade de Coimbra, salvo nos dias em que se realizam eventos ou provas oficiais abertas ao público, só será permitida a entrada e permanência ...
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Aviso n.º 5619/2021
...ário: Regulamento de Funcionamento e Utilização da Pista de Atletismo do Estádio Municipal Cidade de Coimbra. Manuel Augusto Soares Machado, ... Cidade de Coimbra, salvo nos dias em que se realizam eventos ou provas oficiais abertas ao público, só será permitida a entrada e permanência ...
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Extracto de Despacho N.º 260/2010 de 18 de Junho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, em 2010 conforme o artigo 37.º do Decreto ...
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Despacho N.º 1301/2010 de 30 de Dezembro
..., dos quais 47 em três escalões de formação, participando em provas no âmbito da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo/Federação rtuguesa de Futebol, e também alguma actividade no atletismo, movimentando 26 atletas de diversos escalões e participando em provas no ...
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Extracto de Despacho N.º 313/2011 de 1 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
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Extracto de Despacho N.º 318/2010 de 12 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares, no atletismo, em provas nacionais em 2010, em conformidade com o Decreto Legislativo ...
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Extracto de Despacho N.º 348/2010 de 2 de Agosto
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, em 2010 conforme o artigo 37.º do Decreto ...
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Extracto de Despacho N.º 324/2011 de 5 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
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Extracto de Despacho N.º 340/2010 de 23 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, em 2010 conforme o artigo 37.º do Decreto ...
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Extracto de Despacho N.º 356/2011 de 20 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
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Extracto de Despacho N.º 368/2011 de 4 de Agosto
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, na época desportiva 2010/2011 conforme o artigo ...
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Extracto de Despacho N.º 332/2010 de 20 de Julho
... as classificações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais, no atletismo, em 2010 conforme o artigo 37.º do Decreto ...
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Acórdão nº 4119/04.0TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Setembro de 2010
...ência de discussão e julgamento, com registo fonomagnético das provas, foi proferida sentença em que se decidiu qualificar a relação ..., tendo a autora obrigando-se [sic]a prestar-lhe serviços de atletismo, entrando em todas as competições determinadas pelo Recorrente, na ...
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Extracto de Despacho N.º 395/2008 de 11 de Março
...€ 800,00 - Clube de Atletismo da Terceira - destinado a premiar as classificações obtidas num dos s primeiros lugares em provas nacionais, em Atletismo na época desportiva 2007/2008, conforme o artigo ...